sábado, 29 de novembro de 2014

Petróleo Pode Quebrar a Rússia e Respingar no Brasil

Pela sua importância, transcrevo o artigo “Petróleo pode quebrar a Rússia e respingar no Brasil” , de autoria de Regis Machado de Souza Rodriguez, da OCB Trading Ltda., remetido pelo Companheiro Pedro Paulo Portela Paim, Presidente da AFABB-BA.
É mais uma contribuição ao assunto da exploração do xisto para obtenção de gás e petróleo, matéria que foi alvo de meu artigo “O Futuro da Petrobrás”, o qual recomendo como leitura para maior detalhamento do tema ora focado.
É importante que todos nós avaliemos com seriedade e profundidade a dimensão dos reflexos que a exploração do gás e petróleo de xisto se fará sentir nas nossas vidas, no nosso país e em todo o planeta.
A humanidade está prestes a passar por transformações de magnitudes imprevisíveis em razão da exploração do xisto que está causando uma baixa irreversível e permanente do custo da energia em todo o mundo.
Causa-nos estranheza que matéria dessa relevância e gravidade não esteja tendo o destaque devido na imprensa brasileira. Também é importante que os blogs que abordam nossos interesses se debrucem na análise e estudo do assunto, pois grande parte dos investimentos da PREVI está focado em ações da Petrobrás que, diretamente, será afetada pela queda drástica do preço do petróleo no mundo.

Adaí Rosembak
Associado da AAFBB , ANABB , AFABB-RS e ANAPLAB

Caro Adaí,
Acho que a mensagem abaixo tem relação com seu texto sobre petróleo/Petrobras.
Paim

Data: 28 de novembro de 2014 – 10.26h
Assunto:PETRÓLEO
"Petróleo pode quebrar a Rússia e respingar no Brasil
A queda do preço do petróleo, que se agravou nas últimas horas, torna ainda mais dramática a situação da Rússia, que precisa do barril negociando a 100 dólares para evitar uma recessão.
E se a coisa piorar um pouquinho, pode sobrar para o Brasil.
As vendas de petróleo e gás respondem por mais de dois terços das exportações da Rússia. Além do país estar perdendo receita com o barril barato, o acesso ao crédito também está secando como resultado das sanções do Ocidente, que tenta conter o neoimperialismo de Vladimir Putin.
No primeiro semestre deste ano, o preço médio do petróleo era de 110 dólares por barril. Ontem, o West Texas Intermediate (WTI) listado na bolsa de Chicago derreteu para menos de 70 dólares por barril depois que os membros da OPEP não chegaram a um acordo para cortar a produção. (Já não se fazem mais cartéis como antes.) O Brent — principal benchmark do mercado de petróleo — agora sai a 73 dólares.
Para compensar a perda de receita, a Rússia deixou o rublo andar. A moeda já se desvalorizou 31% em relação ao dólar em três meses, e negocia no nível mais baixo da história (veja gráfico abaixo).
O Brasil é sensível ao que acontece na Rússia. Em 1998, a “crise russa” contaminou os mercados emergentes e fez secar linhas de crédito para o Brasil.
Se os russos começarem a dar calote, o custo de tomar dinheiro no mercado internacional vai subir para empresas como a Petrobrás — assumindo que ela ainda tenha acesso ao mercado de dívida.
As empresas russas devem cerca de 500 bilhões de dólares em empréstimos internacionais. Deste total, 130 bilhões vencem até o fim de 2015.
No mês passado, a Standard & Poor’s manteve o rating da Rússia em BBB-, o nível mais baixo do grau de investimento. A perspectiva é negativa, o que significa que a Rússia está sujeita a um downgrade em abril — a próxima revisão da nota agendada pela agência — ou antes.
A situação da estatal do petróleo, a Rosneft, é preocupante.
Com seu acesso a dólares limitado, a empresa pediu que o Kremlin saque de seus fundos soberanos e a ajude a honrar 30 bilhões de dólares em dívidas que vencem nos próximos 12 meses.
Segundo a Bloomberg, quando se compara o tamanho de sua dívida com seu lucro, a Rosneft é a segunda petroleira mais endividada do mundo.
A primeira é a Petrobrás. 

Regis Machado de Souza Rodriguez
OCB Trading Ltda
Tel    55-19-3294.7711
Fax   55-19-3294.7200
Cel   55-19-98105.4685 

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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

O Futuro da Petrobrás

Por mais que queiramos nos debruçar sobre os interesses concernentes à PREVI, CASSI, BB, PREVIC e afins, não conseguimos desviar nossa atenção sobre o cataclismo que se abate sobre a Petrobrás.
No que concerne aos interesses específicos dos aposentados e pensionistas da PREVI, os reflexos se refletem nas aplicações da PREVI em ações daquela empresa, isso sem contar com as perdas individuais de funcionários e clientes do BB que adquiriram ações ou investiram em fundo de ações da Petrobrás.
Hoje, a imprensa denuncia que fundos de pensão, entre esses a PREVI, formaram um chamado clube para celebrar negócios irregulares com a Petrobrás e com grupos empresariais que prestam serviços à mesma, conforme relatou um interrogado na Operação Lava-Jato.
Também foi dito que o BB efetuou empréstimos e financiamentos irregulares nessa área.
Internamente, a empresa passa por investigações de comissões de apuração que, segundo admitiu a companhia, apontaram “o não cumprimento de procedimentos normativos internos”.
No âmbito federal, a empresa é investigada pela Justiça Federal, Polícia Federal e Ministério Público e, na esfera da Bolsa de Valores, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Pela primeira vez no Brasil, os corruptores, representados por donos e altos executivos de grandes empreiteras, são investigados e presos.
As autoridades estão se defrontando com um emaranhado de irregularidades de toda ordem em contratos , subcontratos, parcerias e acordos, tais como serviços pagos, sem quaisquer recibos ou comprovantes , pagamentos para fornecimento de equipamentos ou prestação de serviços sem que as empresas tivessem a mínima condição de fabricação e nem de operacionalização de tais estruturas.
A amplitude e a força dessas investigações tendem a se ampliar para outras áreas que não somente a Petrobrás, já atingindo a Eletrobrás.
A entrada de atores externos nas investigações, como o Departamento de Justiça dos USA na área criminal, e da Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado acionário americano, no âmbito da Bolsa de Valores de Nova York, é uma garantia de que não haverá qualquer impunidade , como aconteceu com as investigações internas da CPI do Congresso que não foram avante face ao boicote da bancada governamental.
É legítima a atuação desses órgãos externos, que não se submetem à influência de forças governamentais e políticas no Brasil, pois a Petrobrás tem ações negociadas nos USA e comprou uma refinaria em Pasadena, Texas, negócio alvo de denúncias e investigações no Brasil e nos USA.
Como primeira medida efetiva, a PriceWaterhouseCoopers, PwC, empresa externa de auditoria, recusou-se a assinar o balanço da Petrobrás.
Com base nessas premissas, escritórios de advocacia americanos também estão realizando investigações independentes e estão entrando com ações na defesa de interesses de clientes que investiram em ADRs da Petrobrás na Bolsa de Valores de New York (NYSE) .
O Departamento de Justiça dos USA, através de sua procuradora-geral assistente, Leslie Caldwell, responsável pelos casos de corrupção fora do país, acaba de declarar a intenção de prender mais pessoas corruptas em lugar de penalizar companhias e seus acionistas.
Por força dessas ações externas , a Operação Lava-Jato não será bloqueada por qualquer interferência política ou do Governo e tende a ampliar as investigações sem qualquer limitação de tempo e de consequências junto à classe empresarial, ao Governo e à classe política.
Paralelamente, a visão míope da área econômica do Governo de não permitir o aumento de derivados de petróleo no mercado interno, como forma de conter a inflação, está levando a Petrobrás ao debacle financeiro.
Desde 2010, essa política absurda de pagar preços mais altos pelos derivados do petróleo no mercado externo para vender por preços mais baixos no mercado interno, já tirou a Petrobrás do pódio de empresa mais valorizada do país.
Em 14.11.2014, a AMBEV (R$ 248 bilhões) passou para o primeiro lugar, o Grupo Itaú-Unibanco (R$ 182 bilhões) para o segundo lugar e, a Petrobrás que, em 08.03.2011, valia R$ 413,3 bilhões, agora foi avaliada em R$ 169 bilhões e passou para o terceiro lugar.
Segundo o ranking da Consultoria Internacional IHS a Petrobrás foi, entre as 10 maiores empresas de energia do Mundo, a única que teve queda de valor entre 2009 e 2014. Todas as demais conseguiram se reerguer da crise e se valorizaram.
Desde 2009, quando a ação foi cotada a US$ 47.00, a queda foi constante. Mesmo em 2010, quando a Petrobrás promoveu uma captação bilionária de 120 bilhões de reais no mercado para financiar os investimentos na exploração do petróleo do pré-sal, a queda continuou.
A empresa já alertou que não atingirá a meta de aumentar a extração de petróleo no país em torno de 7,5% em 2014, em razão de postergações na entrega de plataformas e necessidade de obras, entre diversos outros motivos.
Agora é rezar para que a nova equipe econômica, que tomará posse no segundo período de governo de Dilma Rousseff, mude com urgência essa política equivocada e destrutiva em relação à Petrobrás e tome medidas que possibilitem a empresa a se recuperar após tantos reveses.
Mas, neste exato momento, a Petrobrás está passando por essa barreira de choque e é provável que o seu valor caia ainda mais.
Por isso, na modesta visão deste articulista que investiu alguns caraminguás no fundo de ações da Petrobrás do BB, recomendo que os investidores tenham calma e paciência pois, após esse furacão por que passa a Petrobrás, com certeza as ações e esse fundo vão se valorizar novamente. Muitos investidores até dizem que esta é a hora de comprar.
Mas como investidor cauteloso e conservador não seguirei essa orientação.
Prefiro me manter atento ao noticiário, torcendo para que a Petrobrás se reestruture e volte a crescer e se valorizar, e o fundo de ações da Petrobrás do BB suba de valor.
O que mais prezo atualmente, é continuar a dormir tranquilo, curtir a vida a meu modo e evitar um infarto.
Decididamente, não sonho em ser um novo Warren Buffett e nem o invejo.


A Petrobrás e a Revolução no Mercado Internacional de Energia

Consideramos que o esquema de desfalques e corrupção que está sendo apurado na Petrobrás com a Operação Lava-Jato e os problemas de compressão dos preços de petróleo e derivados causados pela política da atual equipe econômica do Governo para combater a inflação, são problemas que terão de ser resolvidos dentro de um prazo razoável, sob pena de se comprometer o mercado acionário no Brasil e no exterior.
Mas, o que mais nos preocupa e que não tem ocupado as manchetes dos jornais é que, em nenhum momento, houve qualquer manifestação do posicionamento da Petrobrás face à revolução que ocorre atualmente no mercado internacional de energia.
A produção petrolífera no Brasil é muito cara, pois está concentrada principalmente na exploração do pré-sal, a 7.000 metros de profundidade, que produz petróleo pesado, quando nossa maior necessidade é o petróleo tipo leve que é mais encontrado em reservas em outros países.
No Brasil, temos poucos depósitos de petróleo leve.
O principal é o da Bacia do Recôncavo Baiano, que produz petróleo leve de alto valor e que pode ser misturado ao petróleo pesado.
Outras jazidas de petróleo leve também foram encontradas em Sergipe, Espírito Santo e Santos.
Mas, por enquanto, ainda temos de importar petróleo leve enquanto exportamos petróleo pesado.
Por outro lado, a revolução energética nos USA com a exploração de gás e petróleo de xisto (shale gas) , com maior incremento desde 2008, vem abalando o mercado de energia ao redor do Mundo.
O xisto, que é uma rocha impregnada de hidrocarbonetos, era usado pelos índios norte-americanos para aquecimento e preparo de alimentos e teve seu primeiro poço explorado em 1825, em Fredonia, New York State.
Por muitas décadas sua exploração em larga escala era inviável econômica e tecnicamente.
Com o surgimento e aperfeiçoamento constante das técnicas básicas de exploração, Perfuração Horizontal (Horizontal Drilling) e a Fraturação Hidráulica (Hydraulic Fracturing , também chamado de Fracking), a exploração de gás e petróleo de xisto tornou-se compensadora e continua a ficar cada vez mais barata em relação à exploração convencional e tem alcançado um avanço exponencial.
Em 1976, face à queda na produção de gás natural, o governo dos USA começou a investir em outras alternativas de suprimento de gás, incluindo o Projeto do Leste de Gás de Xisto (Eastern Gas Shale Project), que durou de 1976 a 1992. Logo após, o FERC (Federal Energy Regulatory Commission) aprovou orçamento de pesquisa do Gas Research Institute.
Em 1986, o Departamento de Energia fez parceria com companhias privadas de gás para completar o primeiro poço de gás de xisto com perfuração horizontal e fraturação hidráulica.
Daí em diante o progresso não parou mais.
Universidades norte-americanas de renome criaram centros de pesquisas especializados na área do xisto, surgiram novas parcerias entre grandes grupos privados, universidades e órgãos governamentais.
A produtividade dos poços tem aumentado constantemente e novos poços continuam a serem abertos.
Em 2004, os USA tinham 18.485 poços , em 2007 esse número subiu para 25.145 e espera-se que o número de poços continue a crescer até 2040.
As empresas exploradoras de xisto , órgãos governamentais e as universidades, ao mesmo tempo que se debruçam no desenvolvimento e aprimoramento dessas técnicas de exploração de poços de xisto, também desenvolvem pesquisas avançadas para criar novas tecnologias para evitar a contaminação do solo e das grandes reservas subterrâneas de água.
As reservas de xisto se estendem por 48 estados norte-americanos e são estimadas em 24,4 trilhões de metros cúbicos.
Com o sucesso americano, a exploração do xisto estendeu-se rapidamente no Canadá e, mais recentemente, tem despertado interesse na exploração das reservas na Europa, Ásia e Austrália.
As reservas da China são as maiores do mundo com 36,1 trilhões de metros cúbicos, e o governo chinês está implementando a exploração acelerada de suas jazidas de xisto.
Para que se tenha uma perspectiva do avanço da exploração do xisto nos USA, o International Energy Agency (IEA) prevê que, em 2015, os USA superarão a Rússia na produção de gás e, em 2017, ultrapassarão a Arábia Saudita na produção de petróleo.
Além disso, a cotação do WTI (West Texas Intermediate, também conhecido como Texas Light Sweet ), que é a base de avaliação norte-americana para a negociação de contratos futuros de petróleo leve na Bolsa Mercantil de Chicago, em razão da queda de seu preço, desvinculou seu valor de negociação do valor do BRENT (Crude Oil Brent), que é a principal referência internacional de preços para a negociação de petróleo leve .
O mercado interno de gás e petróleo nos USA, com preços cada vez mais baixos em relação aos preços do mercado externo, em razão da exploração do xisto, está levando grandes indústrias, que dependem do uso intensivo de energia, a se instalarem em território americano.
Mesmo que o valor do barril do petróleo no mercado externo chegue a US$ 60.00, a exploração de gás e petróleo de xisto ainda será lucrativa nos USA.
A baixa do preço do gás e do petróleo de xisto nos USA está causando grandes disputas e conflitos no mercado internacional de energia.
Na última reunião da OPEP, em outubro corrente, a Venezuela, que vende a maior parte de sua produção para os USA, solicitou aos demais membros da OPEP a diminuição da produção de petróleo para que o preço do barril – que em outubro estava a US$ 92.00 - voltasse a aumentar.
A Venezuela tem seu equilíbrio econômico-financeiro baseado na exportação de petróleo cotado a US$ 120.00 o barril. Essa é a razão por que a Venezuela está passando por sérias crises de desabastecimento e não atendimento aos amplos programas sociais criados por Hugo Chavez durante o período de vacas gordas com o alto preço do petróleo.
A Arábia Saudita, a maior produtora internacional de petróleo, recusou-se a diminuir a produção com a sólida argumentação de que preços mais altos tornariam a exploração do xisto cada vez mais competitiva além de tornar viável a exploração de outras reservas de petróleo ao redor do Mundo. E foi além: aceitaria abaixar o preço do barril de petróleo para US$ 90.00 ou até US$ 80.00 dependendo da situação do mercado.
Ressaltamos que, em 21.11.2014, a cotação do Brent Crude Oil no mercado internacional, fechou a US$ 80.36.
E, pasmem, Hugo Chavez, quando vivo, declarou, em um de seus delirantes discursos, que a Venezuela seria a segunda potência na América Latina, depois do Brasil, pois o preço do petróleo chegaria a US$ 200.00 por barril.
Nesse período ajudava, com os polpudos lucros do ouro negro, vários países na América Latina, tais como Cuba, Bolívia, Equador e até a Argentina.
Estava criado o clube dos países seguidores do bolivarianismo.
Nicolás Maduro que agora descasque esse abacaxi.
Outro país que também está sendo afetado seriamente por essa conjuntura é a Rússia.
A Polônia, que se sente ameaçada pela Rússia e a Ucrânia, que teve sua integridade territorial violada com a anexação da Criméia pela Rússia, e continua a combater rebeldes armados pela Rússia na parte leste do país , estão recebendo ajuda americana para exploração de suas reservas de xisto para não dependerem mais do gás proveniente da Rússia.
Os USA estão implementando rapidamente a transferência da tecnologia de exploração do xisto.
Especialistas calculam que a cada US$ 1.00 na queda do preço do barril de petróleo, a Rússia perca US$ 2 bilhões de suas receitas com a exportação de petróleo.
Em 19.10.2014, o próprio Presidente Vladimir Putin, declarou que o país poderá ter que cortar gastos, face à conjuntura econômica.
Com todo esse tumulto ao redor do Mundo, perguntamos:
- Como fica a situação da Petrobrás nesse contexto ? ”
Quando em 2006, o Presidente Lula anunciou pomposamente a descoberta de petróleo na camada do pré-sal e, em 2008, ao ser extraído pela primeira vez petróleo daquela área, parecia que o Governo tinha achado a solução para todos os males do país.
O preço do barril estava a US$ 145.00 e, pelo discurso do hermano Hugo Chávez (hermano do Lula, meu não), o preço chegaria a US$ 200.00.
A Petrobrás endividou-se até a medula. Afinal de contas tudo seria resolvido com a extração e venda do ouro negro.
Foi construída uma infra-estrutura de serviços gigantesca para atender a esse projeto desvairado, tudo a custos estratosféricos, naturalmente.
A Petrobrás estava tão bem cotada que lançou suas ADRs na NYSE, obviamente abençoada com o aval dos “experts” americanos.
O resultado vemos agora.
Sou um leigo na área de prospecção petrolífera como a maioria dos brasileiros o são.
Mas, mesmo naquela época, como a maioria dos brasileiros, achava tudo aquilo um sonho megalomaníaco, um verdadeiro absurdo.
Eu me perguntava: “-Não é mais negócio comprar petróleo leve dos árabes do que tirar petróleo pesado a 7.000 metros de profundidade? ”
E ainda mais no Brasil onde são grandes as probabilidades da Lei de Murphy serem vitoriosas ?
A Lei de Murphy venceu. E agora José ?
Inicialmente, a forma de o Governo tratar a Petrobrás terá de ser exatamente o oposto do que o PT e a equipe econômica, comandada pelo “sábio” Guido Mantega, fizeram para endividar e acabar de arrasar a empresa.
Duro é ouvir esse personagem declarar que, se o povo elegeu Dilma Rousseff para um segundo mandato, isso é uma prova de que sua política de conduzir o Ministério da Fazenda estava correta.
A nova equipe no Ministério da Fazenda, encabeçada pelo economista Joaquim Levy – uma excelente escolha de Dilma Rousseff - infelizmente terá de promover novos aumentos substanciais da gasolina e demais derivados do petróleo para cobrir os custos da irresponsabilidade de toda essa colossal farra megalômana, para não acabar de quebrar a Petrobrás. O que, aliás, seria uma ideia interessante se não fossem as investigações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, da Securities and Exchange Commission (SEC) e de grandes escritórios de advocacia americanos na defesa dos interesses de seus clientes.
Nos USA a coisa é levada a sério. Não dá para fugir das garras da águia americana.
Que o diga a Argentina na luta contra os fundos abutres tendo como árbitro o juiz americano Thomas Grieza.
Para começar o saneamento da Petrobrás, a medida dura e sofrida para todo o povo brasileiro e que significa o reconhecimento de mais um colossal erro por parte dos governos do PT, mas da qual não vemos como escapar, é abandonar de imediato e definitivamente a exploração do petróleo no pré-sal.
Muitos, com certeza, contra-argumentarão que isso seria um prejuízo arqui-bilionário para as finanças da Petrobrás e do Brasil.
Mas continuar a perder mais dinheiro e tempo nessa megalomania desvairada, seria apenas estender a sobrevida dessa insanidade sem solução.
Continuar nessa trilha para justificar a decisão tresloucada do Governo, só vai levar o país a uma crise econômico-financeira ainda maior e o povo a mais sofrimento.
Outra medida importante a ser tomada pelo Governo para reerguer a Petrobrás , é promover a exploração do petróleo leve nas reservas em terra firme até agora descobertas, como a Bacia do Recôncavo Baiano, de Sergipe, Espírito Santo e Santos. E tratar de incrementar pesquisas para localizar mais reservas de petróleo leve no território continental brasileiro.
Por último e mais importante , é partir urgentemente para a exploração em larga escala do xisto no Brasil.
Segundo a IEA (International Energy Agency ) temos a décima reserva de xisto no Mundo, avaliada em 6,9 trilhões de metros cúbicos de gás de xisto e de 5,3 trilhões de barris de petróleo leve de xisto, em pelo menos três bacias conhecidas .
A propósito , a Petrobrás já conta com a Superintendência de Industrialização do Xisto (SIX), que é uma refinaria localizada no Município de São Mateus do Sul, no Paraná, com capacidade para a produção de 7.800 toneladas/dia de xisto.
Tudo o que aqui foi dito representa uma verdadeira revolução no mercado de energia no Brasil e que implicará, inicialmente, em perdas gigantescas para o país.
É o preço a pagar por essa aventura mal pensada, mal estruturada e irresponsavelmente conduzida.
A culpa não é só do PT e nem da Presidente eleita.
É de todos nós que surfamos nessa onda.
Não estamos isentos de cometer erros.
Como consolo, temos de considerar que outros países já cometeram erros muito mais graves do que os que ora nos afligem.
Como exemplos recentes, citamos a equivocada Guerra do Golfo contra o Iraque, promovida pelos USA no Governo Bush ou, retornando um pouco atrás na história, a Rússia, com a adoção do Comunismo, que matou cerca de 100 milhões de pessoas ao redor do Mundo.
Até hoje, as pessoas nos países da ex-URSS, se perguntam como foi possível eles terem abraçado e suportado por tanto tempo aquela ideologia sanguinária, sufocante e utópica.
Pensamos que, só depois de seu total saneamento econômico e financeiro, com o apoio do Governo , do incremento da exploração do petróleo leve em terra firme e da implementação de um programa amplo e acelerado da exploração das reservas de xisto, a Petrobrás se reerguerá como o mais importante conglomerado industrial do Brasil, voltará a ser lucrativa e respeitada no mercado internacional de energia, terá suas ações valorizadas na BOVESPA e na NYSE e tornará a ser motivo de orgulho para o povo brasileiro.

Adaí Rosembak
Associado da AAFBB, ANABB , AFABB-RS  e ANAPLAB

terça-feira, 18 de novembro de 2014

O Momento Certo e a Representação no Parlamento

Foi com satisfação que tomamos conhecimento de mensagem do Colega Adilson Santos, de 13.11.2014, sobre a iniciativa tomada a partir de julho do corrente ano, junto ao Escritório Jurídico do ilustre e renomado jurista Professor Dr. Ives Gandra da Silva Martins, sobre a análise jurídica da Resolução CGPC 26, de 29.09.2008, sem qualquer custo na parte preliminar, para futura ação contra os saques abusivos dos recursos da PREVI em detrimento dos aposentados e pensionistas assistidos pelos planos de benefícios da PREVI, por força de dispositivos da ilegal Resolução 26.
Qualquer medida contra a Resolução 26 , em princípio, deve merecer o apoio dos associados da PREVI.
No caso específico dessa iniciativa legal, consideramos que o retorno dos benefícios para a PREVI e para seus associados, justificam plenamente sua avaliação de custos.
Transcrevemos o inteiro teor da mensagem do Companheiro Adilson Santos ao final deste artigo.
No entanto, é importante salientar que é fundamental escolher cuidadosamente o momento mais adequado para se encetar um processo dessa envergadura.
E este não é o momento apropriado para tanto.
Em janeiro se formalizará a posse da Presidente Dilma Rousseff e dos novos parlamentares. E os melhores analistas antecipam fortes tormentas para o início do novo período político.
No momento, a área empresarial, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, estão extremamente convulsionados com as investigações da Operação Lava-Jato que apura corrupção e desvios de recursos na Petrobrás.
É uma operação de amplitude inédita e de tempo imprevisível para seu encerramento em que, pela primeira vez na história do Brasil, não só corruptos mas também corruptores estão sendo investigados.
Com a experiência adquirida no Processo do Mensalão, o julgamento e as condenações começarão de imediato, caso a caso, logo após as investigações e apurações efetuadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
No Mensalão todos os casos foram englobados em um único processo, que se tornou um mastodôntico mostrengo jurídico para, só após a conclusão das investigações, os envolvidos no processo serem julgados e condenados.
Os parlamentares envolvidos no caso, serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal pois possuem foro privilegiado.
Até lá, a classe política permanecerá em um estado de absoluta expectativa e tensão até que essas investigações em desdobramentos que, pelo que é noticiado pela imprensa, transcederão as limitações da Petrobrás, sejam encerradas e os julgamentos e condenações sejam concluídos.
Ou seja, com toda essa tensão reinante nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, não vislumbramos um clima adequado para que nossos pleitos sejam analisados com a devida serenidade, profundidade e equilíbrio exigidos para o assunto.
Por isso, consideramos que as consultas a serem entabuladas junto ao Escritório do Jurista Ives Gandra da Silva Martins podem e devem ser iniciadas de imediato , mas o efetivo desencadeamento do processo legal só deva começar após o encerramento da Operação Lava-Jato , já comumente chamada de Petrolão, independente do tempo decorrido, sob pena de incorrermos em mais uma investida infrutífera.
Um outro aspecto importantíssimo na defesa de nossas causas e que não é objeto de análise e crítica de nossos mais destacados companheiros, é que não contamos no Congresso com representantes de peso na defesa de nossos interesses.
Paradoxalmente, o colega aposentado do BB que mais se destaca no cenário político, é o Senador José Pimentel (PT-CE) que nos “presenteou” com a Resolução 26.
As forças armadas, por exemplo, contam com vários representantes e, entre esses, destaco a figura do Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Por mais controvertido que esse parlamentar possa ser considerado por algumas de suas convicções e atuações pessoais, esse congressista tem um histórico absolutamente elogiável na defesa dos interesses de sua categoria.
Tanto na defesa de interesses dos militares reformados e da ativa, aumentos dos soldos da categoria, reequipamento das forças armadas e tantas outras demandas, a atuação do Deputado Jair Bolsonaro tem sido vital para o sucesso dessas causas.
Falta-nos um líder no Congresso que defenda nossa categoria com o mesmo vigor e notoriedade com que os militares são defendidos por esse parlamentar.
É fundamental que, para obtermos sucesso em nossas questões, contemos com companheiros que nos representem com dedicação, energia e destemor no Congresso Nacional.

Adaí Rosembak
Associado da AAFBB, ANABB e AFABB-RS

Reunião com o Professor Doutor Ives Gandra da Silva Martins- São Paulo, 06.11.14
Adilson Santos “ adilsonsantos@spcafe.com.br - 13/11/2014

Prezados Colegas!
Atendendo o pleito de vários partícipes da nossa REDE-SOS, iniciamos diligências a partir de julho do corrente, junto ao Escritório Jurídico do reconhecido jurista Professor Dr. Ives Gandra da Silva Martins de São Paulo, em vista de o haver conhecido nos tempos de minha formação jurídica em 1986,
consultando-o, bem como sua banca, se estariam dispostos à análise jurídica e qual seria o caminho mais adequado para desvendar-se o imbróglio a que se revestiu a conhecida e discutida Resolução 26, relativamente à Reversão de
Valores ao patrocinador, de superávit de recursos financeiros, existentes na conta Reserva Especial de Fundo de Pensão.
Assim, após receber sinal positivo quanto à disposição de sua banca de analisar o assunto à luz da ótica jurídica, sem qualquer custo inicial, nessa parte preliminar , e depois de ouvir, antecipada e particularmente,colegas partícipes de nossa Rede, Pedro Ferreira, Nasser e Balduino, quanto
à pretensa empreitada, passamos, após solicitar-nos (Dr. Ives e sua banca), em subsidiá-los com as cópias dos vários e excelentes trabalhos desenvolvidos pelos nossos experts colegas na área das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar sobre a Resolução 26, transitados pela nossa REDE-SOS, bem como da ACP/MPF do Rio de Janeiro RJ, subscrita pelo Procurador da República Dr. Gustavo Magno Albuquerque; do PDS 275 de autoria do Senador Paulo Bauer, os quais se encontram transitando, bem como da ADI
4644 e respectivo despacho do Ministro Dr. Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal, providências essas que fizemos durante o meses de agosto/setembro, com o objetivo de sintonizá-los do que já houvera ocorrido,
quanto à discussão da enfocada resolução.
Após ser analisada a citada documentação, recebemos convite daquele escritório jurídico em meados do mês de outubro, combinando-se para o dia 06 de novembro para realização de umareunião,preliminar.
Entrementes, iniciamos contatos e convites a diversos colegas interessados e com conhecimentos sobre esses assuntos previdenciários, acabando por ser circunscrita e limitada a apenas 6 pessoas, que ocorreu com a participação
dos colegas Ruy Brito, Faraco, Daisy, Ivo Ritzmann, Hindemburgo (representando a FAABB, a pedido de sua presidente Isa Musa) e Adilson, muito embora é de se reconhecer que outras dezenas de colegas também
estariam aptos à participação dessa primeira reunião, quando foram discutidos vários assuntos, quanto aos constantes assédios aos recursos financeiros existentes no nosso Fundo de Pensão.
Presente o Dr. Ives Gandra, bem como sua assessora jurídica Dra. Fátima Fernandes, podemos adiantar que a reunião foi muito frutífera, e pudemos ouvir a afirmativa, até então apenas verbal, do Dr. Ives, de sua convicção de que os artigos que orientam a distribuição dos recursos existentes em conta de Reserva Especial, no que tange à Reversão de Valores ao
patrocinador são ilegais, visto extrapolar os ditames da legislaçãovigente.
Dessa forma, conforme entendimento desse respeitado jurista, afirmou ele aos presentes que a melhor alternativa, no momento, após analisar todo o contexto, que deveria ser desenvolvido fundamentado memorial jurídico sustentando essa ilegalidade, o qual deverá ser juntado ao processo da ACP/MPF, como reforço às razões já contidas no pleito desta ação,
aproveitando-se o seu já adiantado estado de sua movimentação, já concluso ao juízo, desde 09.07.14, para despacho, onde o Dr. Ives discorrerá tese de sua absoluta convicção jurídica, quanto à ilegalidade dos artigos da Resolução 26, no que tange à Reversão de Valores ao patrocinador, relativamente aos recursos financeiros existentes nas contas de reservas de Fundo de Pensão.
Muito embora saibamos que a decisão/sentença é de alçada exclusiva do magistrado, é também de se reconhecer, que a entrada no processo, dessa reconhecida autoridade jurídica, será, sem sombra de dúvidas, de extrema
valia, inclusive no que tange aos futuros recursos judiciais, se for o caso. Tendo recebido nesta data, via epistolar, o valor proposto dos honorários advocatícios ao preparo desse memorial, e em breve, de outros demais processos que serão elencados e que pretendemos levar aos estudos desse
conhecido Escritório Jurídico, à proposição das devidas ações quanto aos demais atos havidos, de que temos dúvidas quanto à sua licitude, comentados neste encontro.
Assim, por consenso havido entre os partícipes dessa reunião, está sendo a citada proposta repassada à Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil - AFABB, solicitando à sua Presidente Isa
Musa, em assumir, a condução das negociações, para que envide todos os necessários esforços junto às nossas entidades associativas, com a finalidade de angariar os exigidos recursos financeiros ao pagamento das custas, do contrato de honorários advocatício e demais exigências protocolares, esperando-se que haja bom senso de todos, pois, já diz a conhecida frase em latim:
Dormientibus non sucurrit jus, ou seja: O direito não protege os que dormem. 

sábado, 8 de novembro de 2014

Manifestações Políticas no País

Após as eleições, vemos o PT como um todo e a própria presidente eleita, a dizerem que “a eleição já foi encerrada e que é preciso desmontar os palanques”.
Absolutamente não entendemos tal colocação até porque Aécio Neves em sua exposição no Senado Federal em 05.11.2014 e em telefonema à presidente , em nenhum momento, desqualificou o resultado das urnas, o que particularmente, contrariando a posição do próprio Aécio Neves , muitos considerassem que devesse ter sido feito em alguns estados, a começar por Minas Gerais.
Afora isso, houve o uso despudorado da ECT, uma estatal, a serviço do PT.
De qualquer forma , achamos que a melhor coisa nesse pleito foi Aécio Neves não ter sido eleito.
A imagem de Aécio Neves, tão caluniada pela rasteira propaganda petista, ficaria maculada pela adoção de medidas impopulares que a presidente eleita, Dilma Rousseff, contrariando suas promessas de campanha, já está tomando para tratar de sua própria herança maldita.
O importante é que Aécio Neves deixou registrado em seu discurso que deverá ser feita a mais vigorosa oposição nos próximos anos.
Será um movimento a ser implementado com toda a energia e empenho em que Aécio Neves estará à frente das oposições para fiscalizar, cobrar, denunciar e combater a corrupção, ineficiência e desregramento que se instalaram nos governos do PT.
É uma posição em defesa do Brasil, de respeito ao Congresso, de perfilhamento com a lei e com os princípios democráticos e de liberdade de expressão que devem imperar no Brasil.
Mal passada a eleição, o ataque do PT a esses princípios tão caros à nação já começava.
Mas, em uma altiva manifestação de autonomia, o Congresso rechaçou, de imediato e peremptoriamente, as primeiras investidas totalitárias de estilo bolivariano do PT de implantar a regulamentação da mídia e de criação de plebiscito para decidir sobre a reforma política.
No dia 06.11.2014, em entrevista em Brasília, a Presidente Dilma Rousseff, manifestou pontos de vista que indicam uma linha de respeito do Poder Executivo aos princípios democráticos e de liberdade de expressão e de imprensa que vigoram no Brasil e foi contra qualquer posição partidária sectária que contrarie tais fundamentos.
Claramente ela declarou “que não representa o PT, representa a Presidência da República.”
No tópico de Defesa da Democracia, disse: “Eu acredito que a minha geração tem um compromisso básico com a democracia. Nós somos uma geração que viveu o horror da ditadura e perdeu direitos. Na democracia, até quem defende o golpe pode falar. Na ditadura, quem ousa falar em democracia dá cadeia.”
No que se refere à Petrobrás, ela foi enfática:
É um momento que temos no Brasil para acabar com a impunidade. Porque eu não vou engavetar nada, não vou pressionar para não investigarem e quero todos os responsáveis devidamente punidos. Seria uma maluquice eu achar que tinha de ter uma coisa dessas para eu investigar e punir. Lamento que tenha ocorrido.”
Mas foi deixada uma declaração que é uma brecha para as ameaças e a atuação anti-democrática de alas radicais do PT e do fanatismo totalitário do feitio de partidos como PSOL e PSTU.
É o caso de sua manifestação sobre a liberdade de imprensa:
A liberdade de imprensa é para mim uma pedra fundadora da democracia. Acho que a liberdade de expressão – que não é só liberdade de imprensa – talvez seja a grande conquista que emergiu de todo o processo de redemocratização. Isso é fundamento básico. Outra coisa diferente é regulação econômica. Não dá para confundir. Regulação Econômica diz respeito a processos de monopólio ou oligopólio, que podem ocorrer em qualquer setor econômico onde se visa ao lucro e não a benemerência. Por que os setores de energia, de petróleo e de transportes têm regulações, mas a mídia não pode ter?”
Alguém deveria ter alertado a Presidente que a interferência do Estado em determinados setores vitais que afetam diretamente a vida dos cidadãos, deve ser feita de forma absolutamente circunstancial, limitada e necessária quando a correta prestação desses serviços estiverem sendo ameaçados. Após a correção dos problemas o Estado deve se retirar e deixar o campo livre para as forças do mercado.
É justamente o caso da energia, do petróleo e dos transportes que enfrentam os maiores desafios.
Para regular e disciplinar essas áreas, de ingerência quase que totalmente estatal, existem as agências reguladoras, o MP, a PF, a Justiça e as denúncias pela imprensa.
Não é o caso da mídia e de segmentos diversificados da indústria e do comércio.
No caso da mídia, o sufocamento da liberdade de expressão e de imprensa promovida por governantes de índole bolivariana, em nome da chamada “regulação econômica” , foi o primeiro passo para a extirpação dos demais princípios democráticos em países como Venezuela, Equador e Bolívia.
Assim, o Governo deveria se manter distante desse assunto, pois nessa área não existe monopólio nem oligopólio e a salutar competição reinante nessa área, oferece aos cidadãos liberdade de opinião, de crítica, de escolha e de pensamento sem a interferência deletéria e castradora do Estado.
De qualquer forma, aplaudimos o discurso de Dilma Rousseff que, apesar do deslize ao abordar o tema da regulamentação econômica da mídia, deixou patente seu comprometimento com princípios importantes da democracia e do estado de direito.
No dia 07.11.2014, ao folhearmos o O Globo, nos defrontamos na página 8, com a estranhíssima manchete “PSDB rejeita acordo para evitar convocação de políticos à CPI.”
Ali foi dito que o Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) dera entrevista relatando acordo de procedimento feito com petistas na CPI.
A uma interpelação do Senador Aécio Neves (PSDB-MG), o citado deputado deu a explicação estropiada de que o PT teria tentado criar um “factóide” para “igualar” a oposição ao representantes da base e que, após o Supremo Tribunal Federal (STF) entregar os documentos à CPI em breve, a estratégia da oposição seria deixar para ouvir esses políticos em uma nova CPI, a ser instalada no próximo ano.
Tal acordo acabou adiando votação de requerimentos para convocar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e também o empresário Leonardo Meirelles, que denunciou envolvimento de tucanos com o doleiro Youssef.
Ao comentar a notícia em uma roda de amigos , fui obrigado a ouvir de um petista que essa era a prova de que o PSDB estaria metido naquela imundície e que, muito certamente, essa seria uma tentativa do Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), para livrar a si próprio e outros parlamentares do PSDB do imbróglio.
O Senador Aécio Neves reagiu à manobra de forma absolutamente clara:
O PSDB não pactua com qualquer tipo de acordo que impeça o avanço das investigações da CPMI da Petrobrás. Lutamos pela instalação da CPMI. Temos de ir fundo na apuração do chamado “petrolão” na responsabilização de todos que cometeram eventuais crimes, independentemente da filiação partidária, Essa é a posição inarredável do PSDB.”
De qualquer forma e, a despeito das declarações do Senador Aécio Neves, o episódio deixou sequelas na imagem do PSDB que, nas eleições, levantou a moralidade e o combate à corrupção como princípios basilares de luta.

Adaí Rosembak
Associado da AAFBB, ANABB e AFABB-RS