RESQUÍCIO AUTORITÁRIO

Prezados Companheiros,

Ao ir à Caixa Econômica Federal, verifiquei que tinha, em meu nome, saldos remanescentes do PASEP e do FGTS.

O valor do PASEP, de pequena monta, saquei cinco dias úteis após o preenchimento do formulário apropriado.

Quanto ao valor do FGTS, fui informado que o mesmo só poderia ser sacado com autorização judicial.

Mas ao tentar obter um extrato desse saldo, a fim de que pudesse me aprofundar na pesquisa da matéria para alicerçar o pleito do saque em Juízo, para meu espanto e indignação, fui notificado que existiam normas internas da Caixa que impediam o fornecimento de tais extratos aos titulares das contas, bem como a obtenção de informações mais detalhadas sobre o assunto.

Declaro-me pasmo de que ainda existem normas restritivas como essa, principalmente em uma instituição financeira pública.

Isso não passa de um resquício autoritário do período ditatorial que vivemos em passado recente.

É uma forma abusiva de uma instituição financeira extrapolar os limites de sua atuação, cercear o direito das pessoas, e prejudicar os interesses dos cidadãos.

Considero inadmissível a possibilidade de que exista qualquer lei ou dispositivo legal, que impeça um titular de conta, em qualquer instituição de crédito, pública ou privada, de tomar conhecimento do saldo e da origem de qualquer recurso financeiro    em seu próprio nome. 

Assim, envidarei o melhor de meus esforços na defesa de meus interesses, pois não aceito que a Caixa Econômica Federal, se negue a me fornecer demonstrativos ou informações de uma conta da qual sou titular.

Nunca é demais frisar que as instituições financeiras não são donas de quaisquer valores mantidos sob sua guarda. São, única e exclusivamente, administradoras desses recursos.

Para evitar uma contenda legal, que implica em demora, emperros burocráticos, e dispêndios financeiros, vou tentar contornar esse óbice, de forma amigável, junto aos canais competentes dentro da Caixa Econômica.

Mas, se não houver outra alternativa, tomarei as medidas legais cabíveis em relação ao assunto.

Levanto essa matéria neste blog, para alertar todos os companheiros para a possibilidade de que tenham direito a valores do PASEP e do FGTS, depositados em seus nomes na Caixa Econômica Federal.  Existe um gigantesco montante de recursos do FGTS, à disposição de titulares, que não têm sequer o conhecimento desses depósitos, e muito menos de seus valores.

Para obter informações sobre o assunto, os interessados devem comparecer em QUALQUER agência da Caixa Econômica Federal, e solicitar os saldos do PASEP e do FGTS.

Devem ir munidos de carteira de identidade original, carteira de trabalho com o registro da aposentadoria, atestado de residência, e carteiras do PIS/PASEP e FGTS.

Por medida de precaução, além da carteira de trabalho, recomendo levar o termo de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS. Em saque anterior do FGTS, apesar do registro de aposentadoria já constar na carteira de trabalho, esse documento também me foi exigido.

Em relação à evolução desse assunto, manterei os companheiros atualizados sobre qualquer informação relevante   sobre o tema ora abordado.

Não poderia deixar de registrar, mais uma vez, a vital e prestimosa orientação profissional prestada pelos causídicos Dr. Hugo Jerke, e Dr. Daniel Martinho, que integram o quadro jurídico do Escritório Jurídico Hugo Jerke, que presta consultoria jurídica aos associados da AAFBB.

Felicidades e Boa sorte a todos.

ADAÍ ROSEMBAK

Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB

UMA VIAGEM AO FUTURO

Aproveito este ensejo para recomendar aos companheiros que acessem pelo GOOGLE, o estonteante documentário “SHENZHEN: THE SILICON VALLEY OF HARDWARE / FUTURE CITIES/ WIRED”.

Trata-se de um conjunto de documentários, recomendado para todos, mas principalmente para os mais jovens, absolutamente imprescindível para que nos atualizemos sobre o espantoso avanço tecnológico da China moderna no campo de TI-Tecnologia da Informação, principalmente no que tange à área de hardware.

Os comentários centram-se nas mudanças ocorridas em  SHENZHEN, atualmente o maior centro de produção, avanço tecnológico, e comercialização na área de hardware, em todo o mundo.

É um documentário que nos deixa extasiados com o avanço de SHENZHEN que, há 30 anos, era uma pequena cidade rural no sudeste da China,   que tinha uma população de 10.000 pessoas e, hoje, tem mais de 12.000.000 de habitantes.

É uma verdadeira viagem ao futuro, que abala todos nossos conceitos sobre civilização, e que, por menos que queiramos, nos lança a uma comparação da situação que  passamos no Brasil atualmente, com o que já está acontecendo na China.

É um relato impactante e espantoso sobre os desafios que estão postos à nossa frente, e que as próximas gerações terão de enfrentar.