Prezados Companheiros,
Ao ir à Caixa Econômica
Federal, verifiquei que tinha, em meu nome, saldos remanescentes do PASEP e do
FGTS.
O valor do PASEP, de pequena
monta, saquei cinco dias úteis após o preenchimento do formulário apropriado.
Quanto ao valor do
FGTS, fui informado que o mesmo só poderia ser sacado com autorização judicial.
Mas ao tentar obter um
extrato desse saldo, a fim de que pudesse me aprofundar na pesquisa da matéria
para alicerçar o pleito do saque em Juízo, para meu espanto e indignação, fui
notificado que existiam normas internas da Caixa que impediam o fornecimento de
tais extratos aos titulares das contas, bem como a obtenção de informações mais
detalhadas sobre o assunto.
Declaro-me pasmo de que
ainda existem normas restritivas como essa, principalmente em uma instituição
financeira pública.
Isso não passa de um
resquício autoritário do período ditatorial que vivemos em passado recente.
É uma forma abusiva de
uma instituição financeira extrapolar os limites de sua atuação, cercear o
direito das pessoas, e prejudicar os interesses dos cidadãos.
Considero inadmissível
a possibilidade de que exista qualquer lei ou dispositivo legal, que impeça um
titular de conta, em qualquer instituição de crédito, pública ou privada, de
tomar conhecimento do saldo e da origem de qualquer recurso financeiro em seu próprio nome.
Assim, envidarei o
melhor de meus esforços na defesa de meus interesses, pois não aceito que a
Caixa Econômica Federal, se negue a me fornecer demonstrativos ou informações de
uma conta da qual sou titular.
Nunca é demais frisar
que as instituições financeiras não são donas de quaisquer valores mantidos sob
sua guarda. São, única e exclusivamente, administradoras desses recursos.
Para evitar uma contenda
legal, que implica em demora, emperros burocráticos, e dispêndios financeiros,
vou tentar contornar esse óbice, de forma amigável, junto aos canais competentes
dentro da Caixa Econômica.
Mas, se não houver
outra alternativa, tomarei as medidas legais cabíveis em relação ao assunto.
Levanto essa matéria
neste blog, para alertar todos os companheiros para a possibilidade de que
tenham direito a valores do PASEP e do FGTS, depositados em seus nomes na Caixa
Econômica Federal. Existe um gigantesco
montante de recursos do FGTS, à disposição de titulares, que não têm sequer o
conhecimento desses depósitos, e muito menos de seus valores.
Para obter informações
sobre o assunto, os interessados devem comparecer em QUALQUER agência da Caixa
Econômica Federal, e solicitar os saldos do PASEP e do FGTS.
Devem ir munidos de
carteira de identidade original, carteira de trabalho com o registro da
aposentadoria, atestado de residência, e carteiras do PIS/PASEP e FGTS.
Por medida de
precaução, além da carteira de trabalho, recomendo levar o termo de concessão
de aposentadoria emitido pelo INSS. Em saque anterior do FGTS, apesar do
registro de aposentadoria já constar na carteira de trabalho, esse documento
também me foi exigido.
Em relação à evolução
desse assunto, manterei os companheiros atualizados sobre qualquer informação
relevante sobre o tema ora abordado.
Não poderia deixar de
registrar, mais uma vez, a vital e prestimosa orientação profissional prestada pelos
causídicos Dr. Hugo Jerke, e Dr. Daniel Martinho, que integram o quadro
jurídico do Escritório Jurídico Hugo Jerke, que presta consultoria jurídica aos
associados da AAFBB.
Felicidades e Boa sorte
a todos.
ADAÍ ROSEMBAK
Associado da AAFBB,
ANABB e ANAPLAB
UMA VIAGEM AO FUTURO
Aproveito este ensejo
para recomendar aos companheiros que acessem pelo GOOGLE, o estonteante
documentário “SHENZHEN: THE SILICON VALLEY OF HARDWARE / FUTURE CITIES/ WIRED”.
Trata-se de um conjunto
de documentários, recomendado para todos, mas principalmente para os mais
jovens, absolutamente imprescindível para que nos atualizemos sobre o espantoso
avanço tecnológico da China moderna no campo de TI-Tecnologia da Informação,
principalmente no que tange à área de hardware.
Os comentários
centram-se nas mudanças ocorridas em SHENZHEN, atualmente o maior centro de produção,
avanço tecnológico, e comercialização na área de hardware, em todo o mundo.
É um documentário que
nos deixa extasiados com o avanço de SHENZHEN que, há 30 anos, era uma pequena
cidade rural no sudeste da China, que tinha uma população de 10.000 pessoas e,
hoje, tem mais de 12.000.000 de habitantes.
É uma verdadeira viagem
ao futuro, que abala todos nossos conceitos sobre civilização, e que, por menos
que queiramos, nos lança a uma comparação da situação que passamos no Brasil atualmente, com o que já está
acontecendo na China.
É um relato impactante e
espantoso sobre os desafios que estão postos à nossa frente, e que as próximas
gerações terão de enfrentar.
