A Previ, O
Poder Judiciário e a Operação Lava-Jato.
Ao conversar com um de nossos ícones defensores das causas ligadas aos
interesses dos aposentados e pensionistas do BB, confirmei o mesmo sentimento
de frustração que se abate sobre muitos de nós de que, apesar de tantas lutas justas,
bem articuladas e duramente travadas tanto junto ao Poder Judiciário, ao Poder
Legislativo e ao próprio Poder Executivo, não logramos êxito em nossas ações.
Felizmente, apesar desses reveses, não perdemos a esperança e não
paramos de lutar.
Novos grupos formam-se e lançam-se à luta, novos valores surgem, novas
razões afloram e novos embates são anunciados. Temos de dar força a todos esses
movimentos.
Mas é fundamental que tenhamos um olhar mais amplo e realista sobre o
que está ocorrendo em nosso país sob pena de que nossos esforços, mais uma vez,
não obtenham sucesso.
Temos de aproveitar o presente momento de denúncias na imprensa sobre o
uso político dos fundos de pensão de aposentados de estatais que nos causam
prejuízos e ameaçam o pagamento de benefícios. Esta é a hora precisa de agirmos e
denunciarmos na mídia tudo que consideramos injusto, ilegal e abusivo na Previ
e em outros fundos de pensão.
Nunca antes tivemos um momento tão propício e oportuno para essas
denúncias.
Como apontei em meus artigos “Revolução”, de 04.02.2016 e “Independência
Entre os Poderes”,
de 18.02.2016, uma revolução ética, de poder incontrolável, determinada e
abrangente está sendo desencadeada no país dentro do Poder Judiciário com o
Processo da Lava-Jato.
Muitas investigações, condenações e mudanças estão surgindo e muitas outras
ainda virão na evolução do Processo da Lava Jato. Esse é
um processo de purgação que não enxerga e nem respeita barreiras de qualquer
ordem, sejam interesses partidários, corporativos, empresariais ou políticos.
A Operação Lava-Jato ainda está em seus primórdios.
Vi uma entrevista com o Procurador da República e Coordenador da Força
Tarefa do Ministério Público Federal que atua na Operação Lava Jato, o jovem
Deltan Dallagnol (34 anos), em que ele disse que tudo que foi apurado até agora
pela Lava-Jato é apenas a ponta do iceberg, e corresponde a somente 10% do que se
pretende investigar.
O que está ocorrendo no Processo da Lava-Jato que, inicialmente, foi até
ridicularizado como mais uma investigação sem maiores consequências que se
esgotaria com o tempo e sucumbiria na vala da burocracia, das chicanas
jurídicas e no esquecimento da opinião pública, como tantas outras, é algo de
inédito na história deste país.
A Operação Lava-Jato está se provando uma investigação de tal seriedade, profundidade e abrangência e que conta com o
apoio e a aprovação da opinião pública que, mesmo processos de grande notoriedade
internacional, como a Operação Mãos Limpas na Itália, estão sendo suplantados
em termos de amplitude, detalhamento , sofisticação tecnológica e objetividade
de investigações policiais promovidas pela PF - Polícia Federal e, pela atuação na área da Justiça, pelo MPF – Ministério Público Federal e STF –
Supremo Tribunal Federal.
Tudo está sendo feito com ampla cobertura da mídia nacional e
internacional e seguindo todos os princípios legais vigorantes no país em
relação a todos os órgãos e instituições públicas, áreas empresariais e pessoas
físicas envolvidas e investigadas nas operações em curso.
Os dizeres de nossa bandeira são claros: “Ordem e Progresso.”
Nessa sequência.
Primeiro a “Ordem” e depois o “Progresso.
”
O Progresso só terá andamento e fundamentação se estiver lastreado pelo
fiel seguimento da Ordem e da Lei.
E a implantação da Ordem e da Lei são um resultado da ação do Poder
Judiciário.
Essa revolução ética que está acontecendo para nosso absoluto assombro e
satisfação, nos dá a certeza de que estamos caminhando em passos firmes para sermos
uma potência progressista e cada vez mais justa com seu povo.
Com a implantação do Império da Lei não seremos mais desrespeitados como
cidadãos e nem veremos nossos direitos e nossos pleitos serem tão acintosamente
afrontados e suprimidos por qualquer governo, seja ele de que nuance política
for.
Se existe algum motivo legítimo para admirarmos os Estados Unidos é o de
que as bases de formação e construção daquela nação estão fundamentadas no
Império da Lei.
E esse é também o caminho que sonhamos para o Brasil com a consolidação
da atuação soberana do Poder Judiciário através da Operação Lava-Jato.
Uma visão
marxista do Brasil e da Rússia e as perspectivas para o futuro dos dois países.
O Brasil tem todas as condições de ter um porvir glorioso pois não
rompemos com os fundamentos basilares do progresso do país dentro do princípio marxista
de que a evolução do capitalismo precede uma etapa superior de civilização.
As obras “O Manifesto Comunista”, publicado em 1848 e “O Capital”, de
Karl Marx, em 1867, foram peças teóricas que dissecaram os conflitos básicos inerentes
ao capitalismo e vislumbraram a evolução do capitalismo para um estágio superior,
que seria o comunismo.
Evidente que Karl Marx, com a visão da época em que escreveu “O
Capital”, não poderia prever a complexidade da evolução do capitalismo até
nossos dias. E aí residem as razões das principais críticas atuais às teorias
de Karl Marx por parte de muitos estudiosos do assunto.
Karl Marx previa que a “revolução comunista” surgiria em um país de
estrutura capitalista avançada, nunca em um país atrasado. Ele ainda afirmou
que, na Europa, o provável país de onde surgiria esse movimento seria a
Alemanha que, naquele período, era o país de estrutura capitalista mais avançada
na Europa.
Os primeiros movimentos que surgiram na Rússia, sob a égide de Vladimir
Ilitch Lenin, e que acabaram por desaguar na chamada Revolução Russa de 1917,
só vieram confirmar as análises dos conflitos inerentes ao capitalismo expostos
em “O Capital”, de Karl Marx.
Mas a Revolução Russa contrariou a previsão de Karl Marx de que a “revolução
comunista” surgiria em um país de estágio de capitalismo avançado.
A Rússia de 1917 era um país atrasado em vários aspectos e dominado pelo
czarismo.
Hoje, ao se analisar mais profundamente a Revolução Russa de 1917, vê-se
que, o que de fato aconteceu, foi uma ação que abortou a evolução capitalista na Rússia e
interrompeu seu caminho para uma etapa superior que, na visão teórica do marxismo,
seria o comunismo.
A Revolução Russa 1917, baseada em conceitos teóricos marxistas que eram
embrionários naquele período e que não previram a complexidade da evolução do
capitalismo, foi uma experiência histórica que falhou e que resultou no
desaparecimento da URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
Em razão dessa aventura utópica e fracassada, só na União Soviética morreram
cerca de 40 milhões de pessoas em guerras, e mais cerca de 22 milhões que foram
assassinadas por Stálin (Homem de Aço) nos grandes expurgos na década de 30 e
em conflitos internos, para implantar a nova ordem comunista e a idolatria fanática
pela figura endeusada de Stálin.
A Alemanha se redimiu do nazismo e a imagem de Hitler foi demonizada
naquele país.
Já o culto à personalidade de Stálin, que praticou uma colossal carnificina
interna na Rússia em nome da ditadura do proletariado e da construção do “novo
homem soviético”, e que era venerado como “Guia Genial dos Povos”, “Herói da
Revolução de Outubro”, “Guia Lendário” e outros tantos epítetos, permaneceu como
ditador da ex-URSS, até sua morte em 1953. Ainda hoje, Stálin é reverenciado
por grande parte da população russa e foi elogiado até pelo Presidente Vladimir
Putin.
Para os que tem menos de 30 anos, o desaparecimento da URSS é um fato
histórico distante.
Assim, procurarei ser sucinto ao me reportar ao período de existência da
URSS, para me focar mais detalhadamente na fase pós-comunista na Rússia,
particularmente no chamado “Putinismo” , que abrange o
domínio do Presidente atual da Rússia, Vladimir Putin.
Em 1980, o fracasso dos objetivos da chamada Revolução Russa de 1917 já
era uma realidade flagrante, em comparação com o progresso dos chamados países
capitalistas avançados. Essa constatação, em um crescendo, se tornou cada vez
mais objeto de análise e crítica de teóricos e dirigentes dos países comunistas
abrangidos pelo Pacto de Varsóvia e também dentro da própria URSS-União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas e passou a gerar conflitos internos dentro do
bloco da chamada Cortina de Ferro.
Mikhail Gorbachov , que governou
a URSS de 1985 a 1991, tentou, fracassadamente, reverter esse processo através
de duas medidas, a Glanost (no campo político) e a Perestroika (no campo
econômico).
No fim de seu período de governo, quando muitas repúblicas já estavam
declarando independência da URSS, foi declarado o fim da URSS.
Foi sucedido por Bóris Yeltsin, que governou a Rússia de 1991 a 1999, e que
enfrentou um período de turbulências, corrupção, caos social e desorganização
interna com reformas políticas e econômicas fracassadas que atingiram toda a
Rússia, inclusive as ex-repúblicas soviéticas.
Bóris Yeltsin tentou transformar a economia socialista da Rússia em uma
economia de mercado através de uma mudança de choque com programas de
privatização e liberdade econômica no estilo capitalista.
Grande parte da economia russa caiu nas mãos de oligarcas que anteriormente
comandaram a ex-URSS e que era a casta de dirigentes soviéticos chamada de
“Nomenklatura”.
Com a renúncia de Bóris Yeltsin, Vladimir Putin, assumiu o poder da
Rússia de 2000 a 2008.
Seu governo se notabilizou pela reestatização de setores estratégicos da
economia russa que estavam em mãos dos oligarcas, chegando a prender muitos
deles.
Tratou de reafirmar o poder político da Rússia, o que criou novas áreas
de conflito com os Estados Unidos e com
a Europa Ocidental, principalmente com países que haviam sido ex-repúblicas
soviéticas e que passaram a ficar sob o âmbito da OTAN. Também se destacou pelo
combate implacável aos rebeldes chechenos recuperando o controle da república
separatista da Chechênia.
No que tange à política interna na Rússia, Putin tratou de eliminar
todos os focos de oposição, inclusive com o assassinato de vários adversários
políticos.
Também concedeu aumentos salariais e aumentou o poder aquisitivo do povo
russo.
Em relação à Ucrânia, a Rússia tomou posse militarmente da Criméia e
passou a apoiar com armamentos os rebeldes separatistas de descendência russa
no Leste daquele país.
Essa invasão provocou medidas retaliatórias duríssimas por parte dos Estados Unidos e da
União Europeia com sanções econômicas como fechamento do mercado financeiro, congelamento
de ativos, bloqueio de exportações, embargo de armas, não concessão de vistos diplomáticos
a funcionários russos e outras medidas.
Muitos grupos empresariais europeus argumentaram que tais medidas também
iriam afetar os interesses de empresas francesas, britânicas e alemães. Mas as
autoridades europeias argumentaram que esse era o preço a pagar pela segurança
da Europa.
É preciso considerar que a Rússia ainda é uma potência nuclear e militar
que tem poder de veto na ONU.
Mas a base de sustentação de sua economia baseia-se na exportação de
commodities como petróleo, gás natural, minérios e produtos agrícolas.
Com a crise econômico-financeira, as commodities entraram em queda de preço
no mercado internacional.
A Rússia é dona da maior reserva de gás natural do mundo e da segunda
maior de petróleo e tem 60% de suas exportações baseadas nessas duas
commodities.
Ocorre que o preço do barril do petróleo tipo Brent que, em 2014, chegou
ao pico de US$ 146.00, agora gira em torno de US$30.00. Apesar dos recentes
acordos de frear a exploração de petróleo para aumentar os preços, a maioria
dos especialistas preveem que essas medidas não vão funcionar por muito tempo
pois continua havendo um excesso de oferta de petróleo, situação que deve piorar
com a entrada do Irã no mercado, que tem imensas reservas dessa commoditie.
A par disso, entre diversas outras razões que contribuem para a baixa do
preço do petróleo, a crise econômica que está atingindo a China é mais um fator
a pressionar os preços para baixo.
Alguns dos especialistas na área afirmam que, se essa conjuntura
persistir, o preço do barril de petróleo no mercado internacional pode baixar
para até US$ 10.00.
Em razão dessa nova realidade econômica, desabou o esquema de pujança e
gastos excessivos promovidos por Vladimir Putin e que era baseado nos altos
preços do petróleo, do gás e de outras commodities e que sustentou o sucesso do
período inicial do “Putnismo”
na Rússia.
Acresça-se a isso a baixa produtividade do operariado russo, a corrupção
desenfreada, a evasão de divisas, a escalada da inflação, a baixa das reservas
internacionais, a queda do nível
educacional e a falta de perspectivas para a implantação de reformas econômicas
estruturais.
Este blog passará a informar essas condições de rápida deterioração da
economia e da situação geral da Rússia em uma nova série de artigos intitulada
“A Implosão do Império Russo”.
Muitos poderiam contra argumentar que a Rússia, como já dissemos antes,
apesar da implosão da URSS em 1991, ainda é uma potência econômica e militar.
De fato, ainda o é, mas as informações recentes que nos chegam através
de diversas fontes internacionais dizem que, devido à crise econômico-financeira
no mundo, aliada aos problemas de desestruturação interna, a situação da Rússia
está piorando rapidamente.
A Rússia planeja diminuir investimentos nos programas espaciais devido à
crise econômica. Os cortes de despesas em pensões e programas de assistência
também já provocam protestos da população russa. Segmentos industriais inteiros
em várias regiões estão em crise provocando desemprego. A falta de recursos
também atinge a educação e a saúde. Isso tudo está ocorrendo, entre outras
notícias negativas que nos chegam constantemente.
Até o momento, as únicas áreas que o governo russo está procurando
preservar de cortes são a indústria militar e as forças armadas. Mas
pergunta-se: Até quando a Rússia vai ter fôlego para sustentar essa situação?
Uma das últimas manchetes que recebemos e que chega a ser patética, vem
das jornalistas Ivana Kottassova e Alanna Petroff, na edição de 02.02.2016, do
site http://money.cnn.com:
“Putin
prepara a Rússia para um programa amplo de privatização”
Traduzimos somente o primeiro parágrafo introdutório da notícia, que
mostra a situação financeira calamitosa em que se encontra a Rússia no momento:
“A situação
econômica da Rússia está tão ruim que o Presidente Vladimir Putin espera agora
vender ativos em algumas das mais valorizadas áreas de negócios para levantar
dinheiro. ”
Faltou lembrar ao Presidente Putin que o sistema capitalista não é a
base do vigor, do sucesso e da grandeza dos Estados Unidos.
As razões do progresso dos Estados Unidos estão baseadas no respeito aos
fundamentos de criação daquele país, a começar pela democracia e liberdade de
expressão, o patriotismo, o espírito empreendedor e de competição e, acima de tudo,
o respeito ao império da lei.
Esclarecemos que nossas fontes de informação são absolutamente fidedignas
e insuspeitas, tais como “The Moscow Times”, “Russia Beyond the Headlines”,
“Spiegel Online”, “Telegraph”, “The Guardian”, “WSWS (World Socialist Web Site)”,
entre diversas outras.
Muitos poderiam dizer que, no momento, o Brasil está em uma situação muito
pior do que a Rússia.
Também concordo com essa afirmação.
A Rússia ainda é uma potência econômica, industrial e militar, remanescente
do período soviético, mas está em um processo irreversível de rápida deterioração
econômica e decomposição social, da mesma forma como ocorreu com a ex-URSS, e
que acabou levando ao fim do império soviético. Não enxergamos condições de
reverter essa situação.
O Brasil é um país em que não ocorreu a destruição de sua ordem
econômica e social e nem passou por uma ruptura violenta e sanguinária,
que provocasse a morte de milhões de seres humanos, em nome de uma nova ordem econômica
e social fundamentada em princípios teóricos embrionários que se provaram equivocados
e fracassados.
Assim, o Brasil não abortou sua evolução capitalista para um nível
superior de civilização. Hoje, apesar das dificuldades que momentaneamente
atravessamos, estamos vivenciando um processo de reestruturação profunda de
nossas instituições para mergulhar em um estágio virtuoso de crescimento econômico
para o país e de progresso para nosso povo.
Por tudo isso e, a despeito de nossos problemas atuais, antevemos um
glorioso porvir de crescimento para nosso país e de sucesso e felicidade para o
povo brasileiro.
Quanto à Rússia, só se pode esperar, em razão de sua conturbada história
e das opções políticas de seu povo, um futuro de involução e de retorno aos princípios
básicos de sua formação com os quais rompeu no passado.
Adaí Rosembak
Associado da AAFBB, ANABB, AFABB-RS e ANAPLAB
