UTOPIA E REALIDADE

A Previ, O Poder Judiciário e a Operação Lava-Jato.

Ao conversar com um de nossos ícones defensores das causas ligadas aos interesses dos aposentados e pensionistas do BB, confirmei o mesmo sentimento de frustração que se abate sobre muitos de nós de que, apesar de tantas lutas justas, bem articuladas e duramente travadas tanto junto ao Poder Judiciário, ao Poder Legislativo e ao próprio Poder Executivo, não logramos êxito em nossas ações.

Felizmente, apesar desses reveses, não perdemos a esperança e não paramos de lutar.

Novos grupos formam-se e lançam-se à luta, novos valores surgem, novas razões afloram e novos embates são anunciados. Temos de dar força a todos esses movimentos.

Mas é fundamental que tenhamos um olhar mais amplo e realista sobre o que está ocorrendo em nosso país sob pena de que nossos esforços, mais uma vez, não obtenham sucesso.

Temos de aproveitar o presente momento de denúncias na imprensa sobre o uso político dos fundos de pensão de aposentados de estatais que nos causam prejuízos e ameaçam o pagamento de benefícios.  Esta é a hora precisa de agirmos e denunciarmos na mídia tudo que consideramos injusto, ilegal e abusivo na Previ e em outros fundos de pensão.

Nunca antes tivemos um momento tão propício e oportuno para essas denúncias.

Como apontei em meus artigos “Revolução”, de 04.02.2016 e “Independência Entre os Poderes”, de 18.02.2016, uma revolução ética, de poder incontrolável, determinada e abrangente está sendo desencadeada no país dentro do Poder Judiciário com o Processo da Lava-Jato.

Muitas investigações, condenações e mudanças estão surgindo e muitas outras ainda virão na evolução do Processo da Lava Jato.   Esse é um processo de purgação que não enxerga e nem respeita barreiras de qualquer ordem, sejam interesses partidários, corporativos, empresariais ou políticos.

A Operação Lava-Jato ainda está em seus primórdios.

Vi uma entrevista com o Procurador da República e Coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal que atua na Operação Lava Jato, o jovem Deltan Dallagnol (34 anos), em que ele disse que tudo que foi apurado até agora pela Lava-Jato é apenas a ponta do iceberg, e corresponde a somente 10% do que se pretende investigar.

O que está ocorrendo no Processo da Lava-Jato que, inicialmente, foi até ridicularizado como mais uma investigação sem maiores consequências que se esgotaria com o tempo e sucumbiria na vala da burocracia, das chicanas jurídicas e no esquecimento da opinião pública, como tantas outras, é algo de inédito na história deste país.

A Operação Lava-Jato está se provando uma investigação  de tal seriedade,  profundidade e abrangência e que conta com o apoio e a aprovação da opinião pública    que,  mesmo processos de grande notoriedade internacional, como a Operação Mãos Limpas na Itália, estão sendo suplantados em termos de amplitude, detalhamento , sofisticação tecnológica e objetividade de investigações policiais promovidas pela PF - Polícia Federal e, pela  atuação na área da Justiça, pelo  MPF – Ministério Público Federal e STF – Supremo Tribunal Federal.

Tudo está sendo feito com ampla cobertura da mídia nacional e internacional e seguindo todos os princípios legais vigorantes no país em relação a todos os órgãos e instituições públicas, áreas empresariais e pessoas físicas envolvidas e investigadas nas operações em curso.

Os dizeres de nossa bandeira são claros: “Ordem e Progresso.”  

Nessa sequência.

Primeiro a “Ordem” e depois o “Progresso. ”

O Progresso só terá andamento e fundamentação se estiver lastreado pelo fiel seguimento da Ordem e da Lei.

E a implantação da Ordem e da Lei são um resultado da ação do Poder Judiciário.

Essa revolução ética que está acontecendo para nosso absoluto assombro e satisfação, nos dá a certeza de que estamos caminhando em passos firmes para sermos uma potência progressista e cada vez mais justa com  seu povo.

Com a implantação do Império da Lei não seremos mais desrespeitados como cidadãos e nem veremos nossos direitos e nossos pleitos serem tão acintosamente afrontados e suprimidos por qualquer governo, seja ele de que nuance política for.

Se existe algum motivo legítimo para admirarmos os Estados Unidos é o de que as bases de formação e construção daquela nação estão fundamentadas no Império da Lei.

E esse é também o caminho que sonhamos para o Brasil com a consolidação da atuação soberana do Poder Judiciário através da Operação Lava-Jato.

Uma visão marxista do Brasil e da Rússia e as perspectivas para o futuro dos dois países.

O Brasil tem todas as condições de ter um porvir glorioso pois não rompemos com os fundamentos basilares do progresso do país dentro do princípio marxista de que a evolução do capitalismo precede uma etapa superior de civilização.

As obras “O Manifesto Comunista”, publicado em 1848 e “O Capital”, de Karl Marx, em 1867, foram peças teóricas que dissecaram os conflitos básicos inerentes ao capitalismo e vislumbraram a evolução do capitalismo para um estágio superior, que seria o comunismo.

Evidente que Karl Marx, com a visão da época em que escreveu “O Capital”, não poderia prever a complexidade da evolução do capitalismo até nossos dias. E aí residem as razões das principais críticas atuais às teorias de Karl Marx por parte de muitos estudiosos do assunto.

Karl Marx previa que a “revolução comunista” surgiria em um país de estrutura capitalista avançada, nunca em um país atrasado. Ele ainda afirmou que, na Europa, o provável país de onde surgiria esse movimento seria a Alemanha que, naquele período, era o país de estrutura capitalista mais avançada na Europa.

Os primeiros movimentos que surgiram na Rússia, sob a égide de Vladimir Ilitch Lenin, e que acabaram por desaguar na chamada Revolução Russa de 1917, só vieram confirmar as análises dos conflitos inerentes ao capitalismo expostos em “O Capital”, de Karl Marx.

Mas a Revolução Russa contrariou a previsão de Karl Marx de que a “revolução comunista” surgiria em um país de estágio de capitalismo avançado.

A Rússia de 1917 era um país atrasado em vários aspectos e dominado pelo czarismo.

Hoje, ao se analisar mais profundamente a Revolução Russa de 1917, vê-se que, o que de fato aconteceu, foi uma ação   que abortou a evolução capitalista na Rússia e interrompeu seu caminho para uma etapa superior que, na visão teórica do marxismo, seria o comunismo.

A Revolução Russa 1917, baseada em conceitos teóricos marxistas que eram embrionários naquele período e que não previram a complexidade da evolução do capitalismo, foi uma experiência histórica que falhou e que resultou no desaparecimento da URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Em razão dessa aventura utópica e fracassada, só na União Soviética morreram cerca de 40 milhões de pessoas em guerras, e mais cerca de 22 milhões que foram assassinadas por Stálin (Homem de Aço) nos grandes expurgos na década de 30 e em conflitos internos, para implantar a nova ordem comunista e a idolatria fanática pela figura endeusada de Stálin.

A Alemanha se redimiu do nazismo e a imagem de Hitler foi demonizada naquele país.

Já o culto à personalidade de Stálin, que praticou uma colossal carnificina interna na Rússia em nome da ditadura do proletariado e da construção do “novo homem soviético”, e que era venerado como “Guia Genial dos Povos”, “Herói da Revolução de Outubro”, “Guia Lendário” e outros tantos epítetos, permaneceu como ditador da ex-URSS, até sua morte em 1953. Ainda hoje, Stálin é reverenciado por grande parte da população russa e foi elogiado até pelo Presidente Vladimir Putin.

Para os que tem menos de 30 anos, o desaparecimento da URSS é um fato histórico distante.

Assim, procurarei ser sucinto ao me reportar ao período de existência da URSS, para me focar mais detalhadamente na fase pós-comunista na Rússia, particularmente no chamado “Putinismo” , que abrange  o  domínio do Presidente atual da Rússia, Vladimir Putin.

Em 1980, o fracasso dos objetivos da chamada Revolução Russa de 1917 já era uma realidade flagrante, em comparação com o progresso dos chamados países capitalistas avançados. Essa constatação, em um crescendo, se tornou cada vez mais objeto de análise e crítica de teóricos e dirigentes dos países comunistas abrangidos pelo Pacto de Varsóvia e também dentro da própria URSS-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e passou a gerar conflitos internos dentro do bloco da chamada Cortina de Ferro.

Mikhail  Gorbachov , que governou a URSS de 1985 a 1991, tentou, fracassadamente, reverter esse processo através de duas medidas, a Glanost (no campo político) e a Perestroika (no campo econômico).

No fim de seu período de governo, quando muitas repúblicas já estavam declarando independência da URSS, foi declarado o fim da URSS.

Foi sucedido por Bóris Yeltsin, que governou a Rússia de 1991 a 1999, e que enfrentou um período de turbulências, corrupção, caos social e desorganização interna com reformas políticas e econômicas fracassadas que atingiram toda a Rússia, inclusive as ex-repúblicas soviéticas.

Bóris Yeltsin tentou transformar a economia socialista da Rússia em uma economia de mercado através de uma mudança de choque com programas de privatização e liberdade econômica no estilo capitalista.

Grande parte da economia russa caiu nas mãos de oligarcas que anteriormente comandaram a ex-URSS e que era a casta de dirigentes soviéticos chamada de “Nomenklatura”.

Com a renúncia de Bóris Yeltsin, Vladimir Putin, assumiu o poder da Rússia de 2000 a 2008.

Seu governo se notabilizou pela reestatização de setores estratégicos da economia russa que estavam em mãos dos oligarcas, chegando a prender muitos deles.

Tratou de reafirmar o poder político da Rússia, o que criou novas áreas de conflito com os Estados Unidos e   com a Europa Ocidental, principalmente com países que haviam sido ex-repúblicas soviéticas e que passaram a ficar sob o âmbito da OTAN. Também se destacou pelo combate implacável aos rebeldes chechenos recuperando o controle da república separatista da Chechênia.

No que tange à política interna na Rússia, Putin tratou de eliminar todos os focos de oposição, inclusive com o assassinato de vários adversários políticos.

Também concedeu aumentos salariais e aumentou o poder aquisitivo do povo russo.

Em relação à Ucrânia, a Rússia tomou posse militarmente da Criméia e passou a apoiar com armamentos os rebeldes separatistas de descendência russa no Leste daquele país. 

Essa invasão provocou medidas retaliatórias   duríssimas por parte dos Estados Unidos e da União Europeia com sanções econômicas como fechamento do mercado financeiro, congelamento de ativos, bloqueio de exportações, embargo de armas, não concessão de vistos diplomáticos a funcionários russos e outras medidas. 

Muitos grupos empresariais europeus argumentaram que tais medidas também iriam afetar os interesses de empresas francesas, britânicas e alemães. Mas as autoridades europeias argumentaram que esse era o preço a pagar pela segurança da Europa.

É preciso considerar que a Rússia ainda é uma potência nuclear e militar que tem poder de veto na ONU.

Mas a base de sustentação de sua economia baseia-se na exportação de commodities como petróleo, gás natural, minérios e produtos agrícolas.

Com a crise econômico-financeira, as commodities entraram em queda de preço no mercado internacional.

A Rússia é dona da maior reserva de gás natural do mundo e da segunda maior de petróleo e tem 60% de suas exportações baseadas nessas duas commodities.

Ocorre que o preço do barril do petróleo tipo Brent que, em 2014, chegou ao pico de US$ 146.00, agora gira em torno de US$30.00. Apesar dos recentes acordos de frear a exploração de petróleo para aumentar os preços, a maioria dos especialistas preveem que essas medidas não vão funcionar por muito tempo pois continua havendo um excesso de   oferta de petróleo, situação que deve piorar com a entrada do Irã no mercado, que tem imensas reservas dessa commoditie.

A par disso, entre diversas outras razões que contribuem para a baixa do preço do petróleo, a crise econômica que está atingindo a China é mais um fator a pressionar os preços para baixo.  Alguns dos especialistas na área afirmam que, se essa conjuntura persistir, o preço do barril de petróleo no mercado internacional pode baixar para até US$ 10.00.

Em razão dessa nova realidade econômica, desabou o esquema de pujança e gastos excessivos promovidos por Vladimir Putin e que era baseado nos altos preços do petróleo, do gás e de outras commodities e que sustentou o sucesso do período inicial do  “Putnismo” na Rússia.

Acresça-se a isso a baixa produtividade do operariado russo, a corrupção desenfreada, a evasão de divisas, a escalada da inflação, a baixa das reservas internacionais, a   queda do nível educacional e a falta de perspectivas para a implantação de reformas econômicas estruturais.

Este blog passará a informar essas condições de rápida deterioração da economia e da situação geral da Rússia em uma nova série de artigos intitulada “A Implosão do Império Russo”.

Muitos poderiam contra argumentar que a Rússia, como já dissemos antes, apesar da implosão da URSS em 1991, ainda é uma potência econômica e militar.

De fato, ainda o é, mas as informações recentes que nos chegam através de diversas fontes internacionais dizem que, devido à crise econômico-financeira no mundo, aliada aos problemas de desestruturação interna, a situação da Rússia está piorando rapidamente.

A Rússia planeja diminuir investimentos nos programas espaciais devido à crise econômica. Os cortes de despesas em pensões e programas de assistência também já provocam protestos da população russa. Segmentos industriais inteiros em várias regiões estão em crise provocando desemprego. A falta de recursos também atinge a educação e a saúde. Isso tudo está ocorrendo, entre outras notícias negativas que nos chegam constantemente.

Até o momento, as únicas áreas que o governo russo está procurando preservar de cortes são a indústria militar e as forças armadas. Mas pergunta-se: Até quando a Rússia vai ter fôlego para sustentar essa situação?

Uma das últimas manchetes que recebemos e que chega a ser patética, vem das jornalistas Ivana Kottassova e Alanna Petroff, na edição de 02.02.2016, do site http://money.cnn.com:

“Putin prepara a Rússia para um programa amplo de privatização”

Traduzimos somente o primeiro parágrafo introdutório da notícia, que mostra a situação financeira calamitosa em que se encontra a Rússia no momento:

“A situação econômica da Rússia está tão ruim que o Presidente Vladimir Putin espera agora vender ativos em algumas das mais valorizadas áreas de negócios para levantar dinheiro. ”

Faltou lembrar ao Presidente Putin que o sistema capitalista não é a base do vigor, do sucesso e da grandeza dos Estados Unidos.

As razões do progresso dos Estados Unidos estão baseadas no respeito aos fundamentos de criação daquele país, a começar pela democracia e liberdade de expressão, o patriotismo, o espírito empreendedor e de competição e, acima de tudo, o respeito ao império da lei.

Esclarecemos que nossas fontes de informação são absolutamente fidedignas e insuspeitas, tais como “The Moscow Times”, “Russia Beyond the Headlines”, “Spiegel Online”, “Telegraph”, “The Guardian”, “WSWS (World Socialist Web Site)”, entre diversas outras.

Muitos poderiam dizer que, no momento, o Brasil está em uma situação muito pior do que a Rússia.

Também concordo com essa afirmação.

A Rússia ainda é uma potência econômica, industrial e militar, remanescente do período soviético, mas está em um processo irreversível de rápida deterioração econômica e decomposição social, da mesma forma como ocorreu com a ex-URSS, e que acabou levando ao fim do império soviético. Não enxergamos condições de reverter essa situação.

O Brasil é um país em que não ocorreu a destruição de sua ordem econômica e social e nem   passou por uma ruptura violenta e sanguinária, que provocasse a morte de milhões de seres humanos, em nome de uma nova ordem econômica e social fundamentada em princípios teóricos embrionários que se provaram equivocados e fracassados.

Assim, o Brasil não abortou sua evolução capitalista para um nível superior de civilização. Hoje, apesar das dificuldades que momentaneamente atravessamos, estamos vivenciando um processo de reestruturação profunda de nossas instituições para mergulhar em um estágio virtuoso de crescimento econômico para o país e de progresso para nosso povo.

Por tudo isso e, a despeito de nossos problemas atuais, antevemos um glorioso porvir de crescimento para nosso país e de sucesso e felicidade para o povo brasileiro.

Quanto à Rússia, só se pode esperar, em razão de sua conturbada história e das opções políticas de seu povo, um futuro de involução e de retorno aos princípios básicos de sua formação com os quais rompeu no passado.

Adaí  Rosembak

Associado da AAFBB, ANABB, AFABB-RS e ANAPLAB