Um Assunto Macabro

As eleições vão se realizar domingo, dia 26.10.2014.

A maior parte do público votante já definiu seu voto.

A baixaria dos debates, como não nos lembramos de nunca ter ocorrido nesse nível, saturou a maioria das pessoas.

Assim, para mudar de assunto, decidimos nos debruçar sobre um problema que, seja quem for o eleito, vai ter de ser enfrentado no próximo governo e é de vital interesse para os aposentados pelos Fundos Fechados de Previdência Complementar.

O tema, inclusive, foi pauta do Encontro promovido pelo CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) em 07.10.2014.

Trata-se da chamada Terceirização do Risco de Longevidade.

Em agosto de 2013, o Companheiro Ebenézer W. A. Nascimento nos encaminhou a mensagem de título “Alerta! Risco de Longevidade”, através da qual informou sobre o plano que estava sendo arquitetado no exterior contra os recursos dos fundos de pensão, sob a modalidade de “seguro de risco de longevidade”.

Lembro-me que, à época, ao conversar com colegas sobre o assunto, ouvi de alguns que o Companheiro Ebenézer estava sendo “alarmista” , “que estaria divagando sobre improbabilidades”, “que estaria se adiantando aos fatos” e outras referências do gênero.

Refutei a muitos, dizendo que o colega não poderia ser tachado de profético nem de ave de mau agouro, mas sim de realista pois estaria se debruçando sobre planos na área de previdência complementar que viriam nos atingir, mais cedo ou mais tarde, como foi bem exposto no artigo de 28.09.2013 , “RISCO DE LONGEVIDADE – Ataque iniciado?”, também de autoria de Ebenézer W. A. Nascimento.

Naquela nota, o Companheiro Ebenézer nos fala do 34º Congresso do Fundos de Pensão, realizado em Porto Alegre, de 9 a 11.11.2013, em que o representante da MERCER, empresa de consultoria e subsidiária da multinacional “Marsh & McLennan Companies”, apresentou a opção do “seguro-longevidade”.

Fazendo coro com o expositor da MERCER, a diretora-superintendente da PREVIRB (Fundação de Previdência dos Servidores do IRB) , disse que “existiam experiências exitosas com o resseguro do risco de longevidade”.

Qualquer um pode fazer as apreciações que considerar cabíveis sobre qualquer assunto.

Vivemos em um regime democrático em que a manifestação de pensamento é livre.

Mas cada um deve arcar com o peso das críticas em relação ao que expressar em público.

Opiniões desse jaez comumente são apresentadas por executivos e representantes de multinacionais, que tem grande interesse em abocanhar partes significativas dos recursos de fundos de pensão, como é o caso do resseguro do risco de longevidade.

Muitos nos chamam de macacos de imitação dos americanos.

Penso que essa pecha – que repudio por sua referência genérica – se encaixa como uma luva a esses executivos.

Esse é um assunto que afronta nossa formação e nossas raízes latino-americanas.

É espantoso que esses executivos não tenham nenhum escrúpulo e pejo em abordar um assunto dessa natureza, que extrapola os limites do abominável capitalismo selvagem para entrar numa esfera ainda mais desumana, que poderíamos chamar de capitalismo macabro, o capitalismo da morte anunciada.

É inadmissível que não se levantem vozes nesses seminários contra um projeto tão absurdo e chocante como esse.

Imaginem a hipotética cena de um idoso, com saúde debilitada, sem forças, nos estertores da existência, sendo alertado por um burocrata frio e insensível que, em razão de ter descumprido o que foi estabelecido na “tabela de limite de risco de longevidade” e , em razão disso ainda insistir em continuar vivo, seria expurgado de imediato do seu plano de previdência e passaria a pagar um seguro bem mais caro e que teria um aumento de valor em sua “apólice de risco de longevidade” por cada ano em que continuasse vivo.

Com certeza o idoso teria um infarto e faleceria no ato dessa comunicação.

Poderiam alegar que nunca tal comunicado seria formulado de forma tão abrupta.

A empresa seguradora teria polidez, tato e diplomacia para tratar do assunto com o almejado defunto.

Ora, ora, essa é a realidade dos fatos. Favas às firulas !!!

Quem chega a essa idade, já viu e passou por tudo na vida e pressente de longe as intenções maquiavélicas de qualquer ameaça dessa natureza por mais camuflada que ela possa ser apresentada.

O que eles exigem, acima de tudo, é respeito e honestidade.

Este próprio articulista , sentiu-se temeroso e inquieto ao tempo em que procurava não aceitar que a audácia desses agentes inescrupulosos e insensíveis do “capitalismo macabro” chega-se ao ponto do anunciado pela visão profética de Ebenézer W.A. Nascimento.

Entre tantos outros desafios, só nos resta alertar nossos companheiros para que estejam alertas para mais esse embate a ser enfrentado em futuro próximo.

Adiante, transcrevemos o texto do artigo “RISCO DE LONGEVIDADE – Ataque iniciado?”, de 28.09.2013.

Adaí Rosembak

Associado da AAFBB, ANABB e AFABB-RS

RISCO DE LONGEVIDADE -  Ataque iniciado?

Há cerca de um mês divulguei uma mensagem sob o título “Alerta!  Risco de Longevidade”, através da qual quis informar quanto ao plano que está sendo arquitetado no exterior contra os recursos dos fundos de pensão, sob a modalidade de “seguro de risco de longevidade” (vide texto em diversos e-grupos-BB e nos blogs “acordabb” e “Olhar de Coruja”.

À vista da origem do plano, concluí que em breve teríamos notícias dele no Brasil, particularmente na PREVI, e pretendia que nos muníssemos de defesa prévia, ao invés de lutarmos após o ataque consumado.

Não foi preciso esperar muito tempo.  No 34^o. Congresso dos Fundos de Pensão, realizado em Porto Alegre de 9 a 11.11.2013, o sr. Geraldo Magela, responsável na MERCER pela área de previdência para os países do Cone Sul, “apresentou” a opção do “seguro-longevidade”.  A empresa – especializada em consultoria -  é uma subsidiária da Marsh & McLennan Companies, que detém 100% de seu controle). 

Foi secundado pela sra. Alessandra Martins Monteiro, diretora-superintendente da PREVIRB (Fundação de Previdência dos Servidores do IRB – com 1.801 associados), que afirmou:  “Há experiências exitosas com o resseguro” do risco de longevidade.

Ambos alertaram para a necessidade de que o fundo de pensão conheça em profundidade o risco que está assumindo ao contatar o “seguro de longevidade”.  Portanto, reconhecem que há um evidente risco na contratação.  Em outras palavras, o fundo de pensão estaria trocando o “risco de longevidade” apurado nos seus cálculos atuariais (risco interno) pelo risco de falência da seguradora (risco externo, sem qualquer controle).

Apesar desse conselho dos srs. Geraldo Magela e Alessandra Monteiro, vale observar quem são eles.

O primeiro – conforme informações da colega Isa Musa de Noronha, em mensagem de 26.09.2013 -  é “um analista de uma empresa multinacional, a Mercer, que presta serviços de consultoria nas áreas de pessoal, saúde, pensões e investimentos. A Mercer atua, sob contrato, com os clientes no desenvolvimento de planos de a saúde, gestão de riscos e  investimentos”. Portanto, trata-se de alguém que cuida da parte comercial da empresa, obviamente com o objetivo de “vender o produto”. 
Quem contatou os serviços da MERCER?  Não deve ter sido a PREVI, que tem quase um século de experiência na atividade  - considerando os períodos anteriores em que se chamava MONTEPIO e CAPRE -  e que, até pouco tempo atrás, foi paradigma para os demais fundos de pensão privados criados no Brasil. 
É óbvio que se a empresa foi contratada e já tem um representante para o “cone sul”, é porque tem os fundos de pensão da região como alvo.  E é claro também que foi contratada pelas empresas seguradoras que estão de olho nesse único nicho de mercado onde tal seguro pode ser vendido.  Também é claro que, se a MERCER já começou a gastar dinheiro com uma estrutura administrativa para o “cone sul”, é porque tem certeza de que conseguirá vender seu “produto” (no caso do Brasil, a empresa já tem escritórios no Rio e em São Paulo).
E aqui entra a segunda personagem: a sra. Alessandra Monteiro, diretora superintendente da PREVIRB.  Por que essa senhora defendeu o “seguro longevidade”?  Que experiência tem ela sobre um assunto tão recente?  Afirmar que há “experiências exitosas” quase que evidencia que pode também haver as “não exitosas”.  Mas, essas não foram mencionadas. 
Que detalhes a sra. Alessandra Monteiro conhece dos fundos de pensão que teriam contratado tal seguro?  E, considerando tratar-se de um serviço muito novo, que prazo já decorreu desde tais contratações para que ela possa alegar que são “exitosas”.  Algum dos fundos contratantes já teria apelado para a cobertura do seguro?  Enfim, mais questões do que respostas. 
Nesse quadro, é lícito também perguntar:  teria a sra. Alessandra também sido contratada pela MERCER, ou estaria visando um cargo na estrutura da empresa no “cone sul”?  Ou, mais simplesmente, estaria pensando na oportunidade de negócio que tais operações representariam para o IRB-Instituto de Resseguro do Brasil e, por isso, teria mencionado o termo “resseguro”?  A sra. Alessandra é egressa do IRB, onde exerceu cargo de Gerente Executiva Comercial.
É claro que o sr. Geraldo Magela e a sra. Alessandra Monteiro não têm poder formal de decisão na PREVI.  E nem suas opiniões deveriam ter influência nas decisões da entidade.  Mas, a experiência mostra que as idéias novas que têm sido implantadas no nosso fundo de previdência sempre tiveram um “tapete” precursor. 
Com certeza, o próximo passo será alguém ligado à PREVI anunciar que o “seguro longevidade” contratado no exterior (no Brasil não serve...) é uma grande solução para garantir a continuidade do pagamento de benefícios e pensões.  Talvez essa idéia já esteja ligada aos investimentos no exterior que a PREVI está apregoando.
O problema, mais uma vez, reside em nós próprios.  Se não houver uma reação objetiva, prática e antecipada, não teremos como corrigir o erro.  Um tal contrato certamente preverá penalidades no caso de desistência de continuidade por parte do fundo contratante.  Isso se alguma força coerente impuser a rescisão do contrato.
Espero que, desta vez, consigamos organizar uma resistência.
Ebenézer