segunda-feira, 20 de março de 2017

UMA PEÇA EM DOIS ATOS

Circula na rede o depoimento esclarecedor e realista do companheiro SÉRGIO FARACO, reproduzido abaixo, em que, com seu estilo preciso e analítico, ele tece comentários sobre os instrumentos que permitiram o patrocinador se apossar de 50% do superávit, no montante de R$ 7,5 bilhões, de nosso fundo de pensão, a PREVI.
O colega SÉRGIO FARACO está absolutamente certo quando descreve o “modus operandi” dessa peça bufa que, em dois atos, primeiro, a Lei Complementar 109, de 29.05.2001 e, em segundo, a Resolução CGPC  26, de 29.09.2008, conseguiu consolidar   o ilegal desfalque de R$ 7,5 bilhões da PREVI. Conseguiram a proeza de   transformar o patrocinador em beneficiário de fundo de pensão.
Para complementar esse golpe, ainda somos obrigados a suportar   o escárnio na LC 109 quando, no artigo 3º,  diz,  “ A ação do Estado será exercida com o objetivo de: ”, e, no item VI, completa com, “proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefício.”
Os políticos dos governos FHC (LC 109) e LULA (Resolução 26), poderiam ter nos poupado dessa pilhagem e dessa humilhação.
Aliás, é pela rapinagem desenfreada que lançou nosso país na situação abismal em que ele se encontra, que a maior parte da classe política está sendo caçada e punida pela Operação Lava-Jato, como nunca antes aconteceu na história do Brasil.
O Brasil está sendo virado pelo avesso.
Face à penúria em que o país se encontra, lamentavelmente não enxergamos perspectivas de recuperar o que foi desviado da PREVI, mesmo que tenhamos sucesso em qualquer demanda junto ao Poder Judiciário e ao Poder Legislativo (mesmo que seja renovado).
Seremos os iludidos patetas do surrado bordão “ganha, mas não leva”.
Gostaria de não ser pessimista, mas, frente à uma situação como essa, com a sensação de impotência, amargura e humilhação, repito as palavras do Companheiro Mauro José Esperança ao final de sua mensagem de 16.03.2017, na rede “REDE-SOS@yahoogrupos.com.br:
“Em resumo, essa obrigatoriedade é só pra inglês ver. Continuamos como dantes no Quartel de Abrantes... Lamentável euforia.”
ADAÍ  ROSEMBAK
Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB

Mensagem do colega SÉRGIO FARACO:
COLEGAS,  
Lamento dizer que a parte dos R$ 7,5 bi que o Banco utilizou para quitar compromissos seus para com o Plano 1 não nos beneficiarão, ainda que ao final do processo haja determinação para que retornem à PREVI. 
Tais valores estavam registrados no Fundo Previdencial em nome do Banco e para lá retornariam. E o Banco os utilizaria para reduzir suas contribuições ou suspendê-las. 
Isso porque tanto a Lei Complementar 109 quanto a Res. 26 prevêm a redução e a suspensão das contribuições dos participantes, dos assistidos e do patrocinador em caso de apuração de superávit. 
O registro no Fundo Previdencial em nome do patrocinador obedece a determinação dos art. 15 e 16 da Res. 26, que não foram objeto da ação judicial e não foram atacados pela sentença, razão pela qual permanecem em vigor.  
Não se pode dizer que tais artigos sejam ilegais porque se coadunam com o que determina a LC 109 que diz:
“Art. 20. O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.
    § 1º Constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios.
    § 2º A não utilização da reserva especial por três exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios da entidade.
    § 3º Se a revisão do plano de benefícios implicar redução de contribuições, deverá ser levada em consideração a proporção existente entre as contribuições dos patrocinadores e dos participantes, inclusive dos assistidos.”(destaquei)
Concluindo, não há como utilizar eventual devolução pelo Banco em proveito dos participantes e assistidos.

Abraços
SÉRGIO FARACO

20 comentários:

  1. REPASSANDO, com o reparo de que, enquanto se adotar essa confissão de fraqueza para sustentar com firmeza, onde quer que necessário seja, o respeito, o acatamento a decisões legais que se buscou nos Tribunais e se ganhou, com muito mais dificuldade e incerteza se pelejará noutras instâncias para conter possíveis recursos dos desnaturados do Poder.
    A intenção do comentário é também de difundir o entendimento de que, em vez de nos rendermos ao conformismo, é nossa obrigação lutarmos para criar um processo de execução mais dinâmico, capaz de fazer valer o senso de Justiça almejado por todos. E, assim, por cobro ao absurdo do “ganha, mas não leva”.
    Na vanguarda dessa imperativa tarefa devem-se posicionar os nossos colegas que mais se destacam no esclarecimento e críticas sobre assuntos relevantes para a nossa coletividade, qualidades que reconheço nos autores das mensagens aduzidas abaixo.
    Paulo Lacerda (Rio).

    "Face à penúria em que o país se encontra, lamentavelmente não enxergamos perspectivas de recuperar o que foi desviado da PREVI, mesmo que tenhamos sucesso em qualquer demanda junto ao Poder Judiciário e ao Poder Legislativo (mesmo que seja renovado).

    Seremos os iludidos patetas do surrado bordão “ganha, mas não leva”.
    Gostaria de não ser pessimista, mas, frente à uma situação como essa, com a sensação de impotência, amargura e humilhação,"


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    1. Caro Paulo Lacerda,

      Sempre acompanho seus bem colocados comentários.
      Gostaria que a realidade não fosse essa que vivemos, mas tive de ser sincero.
      Estamos pior do que saídos de uma guerra. Após a guerra, a Alemanha estava completamente destruída e se tornou a maior potência européia que é hoje.
      Mas tinha uma coisa que nós não temos: um povo altamente educado, disciplinado, unido e determinado.
      Nós temos uma massa humana deseducada, despreparada, espoliada e desestruturada.
      Essa é a guerra que temos de enfrentar.
      Acha que existe espaço em meio a tanta miséria humana e tanta desestruturação, para um pleito como o nosso ter êxito?
      Até rezo para estar errado e vençamos essa peleja.

      Abraços

      Adaí Rosembak

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  2. Dilson Paulo Oliveira Péres20 de março de 2017 às 21:31

    Resumindo, estamos sempre levando tombo.

    Abs. Dilson

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    1. Caro Dilson Paulo Oliveira Péres,

      Até poderia ser pior. Mas os funcionários da ativa do BB e aposentados se constituem em grupos muito politizados, conscientes e combativos.
      Temos tido pequenas conquistas em várias áreas, embora nunca seja o ideal.
      De fato somos uma sombra do que fomos em passado recente.
      Mas aí fora ainda é bem pior. Tenha certeza disso.
      Falo isso por experiência própria.

      Abraços

      Adaí Rosembak

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  3. Prezado Colega Adaí,

    Em cada POST novo colocado nesse blog é sinal de comentários esclarecedores, por colegas de alto gabarito que aqui se apresenta para contrapor opiniões ou validar o conteúdo, isso que demostra a capacidade de articulação sua e dos demais colegas.

    Parabéns, mas considero um grande avanço a decisão que tornou nula, partes da RESOLUÇÃO CGPC-26, mesmo que tenha sido um passo pequeno, que até possa parecer o termo ganhou mas não leva, mas sinto que as coisas estão mudando, e nossos colegas hoje estão mais batalhadores por seu futuro.

    Somos formadores de grupos, dentro do mesmo plano, mas todos com o mesmo objetivo principal, ter qualidade de vida na aposentadoria, foi para isso que todos contribuíram para o fundo de pensão, para ter direito de receber os mesmos direitos de quando estava na ativa, ou bem próximo desses valores.

    A questão maior é, nossos investimentos são concentrados em ações governamentais, muitos sem liquidez corrente, vivem ao sobe e desce da bolsa de valores, e ainda temos em nossa carteira muitos investimentos de retorno zero, e uma administração que não avança no sentido de destravar essa situação.

    Temos muito por fazer, mas temos todas as condições de melhorar nosso relacionamento, melhorar nossa visão dos nossos direitos, já que os deveres são sempre apontados, e temos que melhorar principalmente o foco, apontando as prioridades, e acabar com essa divisão de elites do nosso PB-1, afinal somos todos colegas, que fizeram o patrimônio da Previ, não importa se com 1.000 reais de benefício, ou até o melhor dos benefícios pagos, mas todos foram formadores dessa poupança, e hoje temos essas verdadeiras barreiras entre colegas, que nos enche de tristezas, quando na verdade o que todos deseja de fato é ter DIGNIDADE, para viver seu último ciclo de vida.

    Parabéns, sabe que de verdade, sou leitora do seu blog e quero aqui registrar que seu trabalho, do Colega Dr Medeiros, agora na ativa de novo, com ótimos artigos, do Ari Zanella, enfim de todos que alegra nossa comunidade, e faz brotar vida, em dias de grande desespero de muitos colegas, melhorou muito a comunicação de muitas associações, e até mesmo da Previ, que hoje esta mais atenta aos acontecimentos e fatos, DENUNCIADOS POR TODOS ESSES COLEGAS, ATIVOS E BRAVOS LUTADORES DAS NOSSAS CAUSAS.

    Meu reconhecimento a todos esses BRAVOS COLEGAS.

    Saudações Cordiais,

    Rosalina de Souza.

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    1. Cara amiga Rosalina de Souza,

      Não desmereço a vitória conquistada pela ação iniciada pela AAPBB.
      O que quis ressaltar é que essa foi uma vitória que não vai nos trazer benefícios e nem aliviar a penúria na vida de muitos companheiros.
      Coisas como essa só ocorrem no Brasil.
      O que acontece aqui em termos de interferência governamental e política em fundos de pensão é uma coisa impensável em outros países.
      A PREVI está com um monte de abacaxis que só trazem prejuízos devido a essas interferências. Você mesmo coloca isso em seu comentário.
      Por isso não podemos parar. A luta continua.
      A propósito, também estou muito feliz com a volta à arena do guerreiro Medeiros. Pessoa admirável.
      Parabéns também ao Ari Zanella que bateu a marca de 1.000.000 de acessos.
      Você também é outra vitoriosa. Um blog recém-criado e já bombando.

      Abração deste amigão

      Adaí Rosembak

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  4. Caro Adaí,

    Atendendo réu prezado pedido e de outros queridos colegas, aviso que meu blog voltou à normalidade e os postos estão saindo com a frequência de antes. Confira, por favor. Sobre a tua postagem acho que o colega Paulo Lacerda tem razão. Sabes que sempre olho pelo lado otimista. Considero que, independente do resultado financeiro para nós, a sentença contra a resolução 26 foi uma grande vitória, pois foi o reconhecimento que todos defendíamos contra o uso da malfadada instrução 26. Temos que comemorar, sim. Forte abraco, Medeiros

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    1. Caro Amigo Medeiros,

      Estou para lhe parabenizar por sua volta há muito tempo.
      Não o fiz antes, porque estava envolvido com uma série de assuntos pessoais que, inclusive, me levaram a deixar meu blog de lado por um bom tempo.
      Mas permita-me confessar uma coisa.
      No fundo, no fundo, eu tinha certeza de que, mais cedo ou mais tarde, você voltaria.
      Estamos todos felizes com isso.
      Quanto à decisão judicial em relação à Resolução 26, tem seu mérito sim.
      Mas fiz questão de ressaltar o aspecto deletério em relação às interferências governamentais e pressões políticas nas EFPCs. Não só na PREVI.
      Aliás, é pelas interferências políticas, pelos desmandos governamentais e pela corrupção desenfreada, que o país se encontra desmoralizado internacionalmente e na atual situação de miséria.
      A interferência externa nas EFPCs, da forma que é feita atualmente, é um absurdo. É algo absolutamente inaceitável em outros países.
      A PREVI está carregada de maus investimentos devido a interferências políticas e governamentais.
      Por essa razão tantos colegas estão na pindaíba.
      Tudo isso é revoltante, degradante e lamentável.
      É isso que quis retratar em meu artigo.


      Um abração deste admirador e, mais uma vez, parabéns por sua volta.

      Adaí Rosembak

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  5. Caro colega,

    De seu jeito, você deu um tiro na mosca.
    Disse tudo direitinho.
    Infelizmente essa é a realidade.
    Mas estamos mudando. Isso é que efetivamente importa.
    Parabéns.

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    1. Caro Anônimo,

      Grato pelo reconhecimento à minha exposição.
      Procurei expressar tudo da forma mais franca e direta possível.
      Sem subterfúgios, sem melindres e sem medo.
      Como muitos se manifestaram, é óbvio que a recente decisão judicial em relação à Resolução 26 foi uma vitória. Isso é incontestável.
      Mas como muitos também perguntam, repito: vitória para que?
      Em razão disso, não podemos parar. A luta continua.
      Muita água vai passar embaixo da ponte até que este país mude.
      Torçamos para tanto. E o mais breve possível.

      Um abraço

      Adaí Rosembak

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  6. Ricardo da Silveira Mendes22 de março de 2017 às 08:01

    Estamos sem saída. Não existem partidos, apenas uma enorme lombriga que abraça a todos os políticos. Protegidos por juízes do Supremo Tribunal Federal, cujo exemplo maior é o "Imperador da Justiça", ave Gilmar! O Dias e o Lewandoski, são outros exemplos de defender o interesse desses porcos políticos. O pior é que ninguém cala o Gilmar, deviam lembrar a ele que é um juiz e não um político, dando declarações, sempre defendendo a anulação das provas da lava-jato, parece até que está envolvido com as sujeiras criadas pelos políticos.

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    1. Caro Ricardo,

      Você foi muito objetivo.
      Mas faço um adendo.
      A culpa não é de algumas pessoas. É de todo o sistema. Coisa que vem desde as capitanias hereditárias.
      É parte de nossa gênese.
      E mudar isso demora.
      Dois fatores vitais contribuem para essa mudança: o tempo e o impacto dos traumas.
      Felizmente hoje vivemos em uma democracia em que sabemos de tudo.
      Temos uma mídia livre. É o quarto poder em ação.
      Nada é camuflado. Tudo vem à tona.
      Isso também é um fator impactante.
      O bombardeio diário e constante da mídia também considero um fator fundamental para as mudanças.
      E posso acrescentar que, com a Lava-Jato, estamos mudando rapidamente.

      Abração

      Adaí Rosembak

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  7. Exmo. Colega Adaí,

    Desisti da empresa que me dediquei. Voltarei para o mercado de trabalho tirando emprego de um jovem. Não pq seja melhor que ele, jamais. Mas nesse ramo de atuação q autônoma pouco importa a idade e sim o resultado. Acho isso um absurdo, mas eu e a família precisamos reagir.
    Eleições pra enganar trouxas, associações supostamente bancadas por quem deveria combater, líderes que são lobo em pele de coelho e outras coisas mais que V. Sa. dirá que não há como provar.
    As vezes as conclusões baseadas no reflexo dos acontecimentos são bastantes para chegarmos a uma conclusão.
    Cansei de assistir por décadas as mesmas figuras trocando de cadeiras e nada acontecer para os participantes enquanto enriquecem à custa da luta "pela defesa dos aposentados".
    Tenho plena convicção de que és um homem de bem.

    Saúde e Paz


    Wander

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    1. Caro Wander,

      Primeiramente não sou Exmo. Sinto-me até constrangido com esse tratamento.
      Trate-me por "caro".
      Vamos por partes às suas colocações.
      Você diz: "Voltarei ao mercado de trabalho tirando emprego de um jovem."
      Você trabalhou no BB, pelo que pude depreender de seu comentário.
      Então pergunto: Que mercado de trabalho é esse em que você pretende entrar?
      Tenha o máximo de cuidado no que vai fazer. Isso ocorreu comigo e com muitos outros colegas que deram com os burros n'água.
      Os que mais PERDERAM foram os que aplicaram tudo que ganharam com o PDV em negócios que achavam mirabolantes. Se lascaram. A maioria que conheço e que não teve prejuízo, foram os que compraram táxis. E, assim mesmo, hoje, tem a concorrência do Uber.
      Você se refere a associações "supostamente bancadas por quem deveria combater". Por favor, me dê um exemplo concreto do que você diz. De onde você tirou isso?
      Atualmente, frequento a AAFBB e converso frequentemente com representantes das associações e, sinceramente, desconheço esse tipo de irregularidade. Não podemos fundamentar nossas argumentações baseados em boatos e calúnias inconsequentes.
      Os líderes não são coelhos, sempre foram lobos em defesa de suas matilhas.
      Não só digo que são afirmações que não tem como ser provadas.
      Muito pelo contrário, afirmo peremptoriamente que são afirmações caluniosas sem qualquer fundamento.
      Até porque, quando existe qualquer dúvida ou suspeita sobre qualquer problema, tudo é devidamente apurado e os responsáveis são punidos e afastados.Isso já aconteceu em todas as associações.
      As associações tem seus representantes que, nas eleições, se revezam.
      Mas sempre surgem novos valores.
      É assim em qualquer país, em qualquer grupo ou qualquer associação.
      E não tem outra forma de ser diferente.
      E, desculpe-me mais uma vez, não vejo figuras que enriquecem à custa da luta "pela defesa dos aposentados".
      Vejo sim um sistema de remuneração a dirigentes da PREVI que deve ser discutido.
      Não podemos equiparar a PREVI ao BB na forma de remunerar seus dirigentes, visto que essas entidades tem objetivos e funções diferentes.
      Mas, ao mesmo tempo, esses executivos responsáveis pela gestão de um patrimônio de R$ 170bi devem ser adequadamente remunerados.
      Óbvio, que não há como os equiparar a executivos da direção do BB e de grandes grupos privados.
      Devemos refletir sobre isso tudo.
      Agradeço pela sua convicção de que sou um homem de bem.
      Pelas suas palavras, também creio que você também é uma pessoa do bem.

      Um grande abraço e continue a colaborar com seus comentários

      Adaí Rosembak

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  8. Meu Caro Adaí,

    Perto da aposentadoria nos anos 80 para 90, um colega de banco me assegurou que um banco particular tinha dado um expressivo valor para um sindicalista aí do Rio discursar com sua veemência peculiar a favor da greve onde nós trabalhamos.
    - O que é isso? Você está maluco? O partido político dele defende os trabalhadores e é o guardião da ética - disse eu à época.

    Hoje, se o colega ainda estiver vivo e se lembrar do episódio, deve morrer de rir da minha inocência. Protagonizaram o maior escândalo da história da humanidade. Por favor não pense que estou te chamando de ingênuo.

    Respeito sua opinião, mas quem sabe um dia a verdade venha a tona assim como fez vir a Operação Lava Jato.

    Muito obrigado pela sua maneira respeitosa de discordar. Devemos combater as ideias e não as pessoas.

    Abração

    Wander

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    1. Caro Wander,

      Tudo é possível nesta vida.
      Eu me lembro quando, nos idos de 64, o país estava em polvorosa. Greves em todas as áreas, agitação, corridas pelas ruas, tiros, comício de Jango na Central do Brasil.
      O país estava à beira de um grande conflito interno.
      Uma das figuras mais proeminentes nas manchetes dos jornais era o Cabo Anselmo que liderava os amotinados na Marinha.
      Tempos depois foi descoberto que o Cabo Anselmo era um agente infiltrado pelo serviço de informações das forças armadas para descobrir os líderes da rebelião na área da Marinha.
      Pois é, não duvido do que você conta. Em nosso meio tinha muito dedo duro.
      Quando a revolução estourou, as autoridades militares sabiam exatamente quem eram os líderes não só nas forças armadas, mas também dentro das organizações civis. Foi todo mundo preso.
      Não sou ingênuo e. a esta altura da vida, não me permito ter ilusões.
      Mas sei que tudo é possível.
      Quem sabe o fim da Lava-Jato e a eleição de Lula em 2018? Que tal ?
      Sem ironia, espero que isso não aconteça.
      Rezo para que a Lava Jato siga em seu expurgo e que surjam novas lideranças políticas.

      Um abraço

      Adaí Rosembak

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  9. Genésio F. Guimarâes - Uberlândia MG23 de março de 2017 às 10:14

    Prezados Colegas do BB, especialmente Adaí Rosembak e Sérgio Faraco,

    1

    Se ao final da ação proposta pelo MPF prevalecer a atual sentença do juiz Alberto Nogueira Júnior, entendo que
    todas as contrapartidas de BET (§ 3º do artigo 89 do Regulamento do PB1), levadas a débito do Fundo de Destinação
    da Reserva Especial de Patrocinadores (artigo 17 da resolução 26/2008) e a crédito das Contas de Utilização da Reserva
    Especial dos Patrocinadores (§ 3º do artigo 89 do Regulamento do PB1), deverão ser estornadas pelos seus valores
    atualizados (INPC + 5% a.a.), a crédito do Fundo de Destinação da Reserva Especial dos patrocinadores BB (cerca de
    99,16% dos valores) e Previ (cerca de 0,14% dos valores).

    Todavia, os recursos em causa não ficarão à disposição do BB e Previ no Fundo de Destinação de patrocinadores,
    mas serão simultaneamente estornados a crédito da Reserva Especial para Revisão do PB1 e desta conta utilizados à
    constituição de Reservas Matemáticas do PB1, atualmente deficitário.

    Dessa forma, se de fato ocorrer os acertos (estornos) nas contas do PB1 por sentença transitada em julgado, entendo
    que o BB e a Previ restarão beneficiados tão somente em relação às suas contribuições patronais relativas ao período de
    2007 a 2013, debitadas ao Fundo de Contribuições dos Patrocinadores.

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  10. Genésio F. Guimarâes - Uberlândia MG23 de março de 2017 às 10:20

    2

    Já as contribuições patronais vertidas ao PB1, a partir de janeiro de 2014 até a presente data, serão de responsabilidade
    direta dos patrocinadores BB e Previ, sairão dos cofres o BB, não serão vertidas a débito de um fundo de contribuições de patrocinadores, salvo
    diante de novas reservas especiais.

    Da mesma forma, as contribuições pessoais vertidas a partir de 2014, continuam sob a responsabilidade direta dos
    participantes e assistidos do plano, sairão de seus bolsos, e não serão vertidas a débito de um fundo de contribuições de participantes e assistidos,
    salvo diante de novas reservas especiais.

    Importante observar que, em face da utilização parcial dos recursos aprovisionados nas Contas de Utilização da Reserva
    Especial dos patrocinadores BB e Previ (os patrocinadores podiam utilizar os recursos destas contas de acordo com seus livres
    interesses), somada aos estornos advindos da sentença judicial, as referidas contas apresentarão saldos negativos da ordem
    de R$ 11,53 bilhões (vide cálculos abaixo), e que deverão ser cobertos pelos seus titulares BB (99,86%) e Previ (0,14%).

    Dessa forma, caso a atual sentença seja de fato confirmada em última instância (acho isso muito pouco provável, pois
    os tribunais tenderão a ser políticos para não “quebrar” o BB), não fica difícil calcular o montante que o BB e a própria Previ
    deverão ressarcir ao PB1.

    Atualização das utilizações do superávit 2010 pelos patrocinadores:

    Saldo da Conta de Utilização BB e Previ, posição em 31/12/2013 = R$ 7,80 bi (*);

    Atualização pelo INPC + 5% a.a., período de 31/12/2013 a 28/02/2017 = R$ 3.27 bi; e

    (a+b) - valor dos ressarcimentos devidos pelo BB e Previ em 28/02/2017 = R$ R$ 11,53 bi.

    (*) - Vide relatório Previ 2013, Notas Explicativas, pág. 148, item 17.2 - Utilização do Superávit 2010.

    Registre-se que, em face da atual sentença, o § 3º do artigo 89 do Regulamento do PB1 também ficou sem efeito,
    foi revogado tacitamente, na medida em que as contrapartidas de BET a favor dos patrocinadores BB e Previ foram
    julgadas ilegais.

    A partir de janeiro de 2014, assim como os participantes e assistidos do PB1 estão obrigados a verter suas contribuições
    pessoais, também os patrocinadores BB e Previ estão obrigados a verter suas contribuições patronais, até o dia em que nosso
    PB1 acumule novamente a tal reserva especial para revisão do plano.

    Abaixo os dispositivos legais e regulamentares citados.

    Regulamento do PB1, de 16/02/2011:

    Art. 89 – O Benefício Especial Temporário será custeado mensalmente pelo Fundo de Destinação da Reserva Especial de
    Participantes, referido no artigo 83.

    §3º - Em contrapartida, mensalmente será transferido do Fundo de Destinação da Reserva Especial de Patrocinador para conta
    específica, denominada Conta de Utilização da Reserva Especial do Patrocinador, valor equivalente ao custo do Benefício
    Especial Temporário referido no caput deste artigo, podendo ser transferido ao patrocinador, a seu critério, observada a
    legislação aplicável.

    Resolução CGPC 26/2008:

    Art. 17. Os valores atribuíveis aos participantes e assistidos e ao patrocinador, identificados na forma do caput do art. 15, serão
    alocados em fundos previdenciais segregados, constituídos especialmente para esta finalidade

    Grande abraço,

    Genésio – Uberlândia/MG.




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  11. Sr Adair e Sr Sergio,

    Gostaria de saber: Por que o ptcorrupto, no seu longo desgoverno, não reverteu o quadro?.
    Por que o ptcorrupto, com todos os partidos aliados, exceto PPS e PSDB, não pôs o país em ordem?
    PETROBRAS, BANCO DO BRASIL, CX, ETC , todos quebrados, falidos.
    UM TRILHÃO E MEIO do BNDES dado para as empresas dos amigos.
    Procure saber quem comprou milhares de ações das empresas fraudulentas do EIKE e logo vendeu, pois faziam parte da farsa.

    Ainda dá tempo de abrirmos os olhos.

    Saudações,

    Eliana

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    1. Cara Eliana Roiffé,

      Partilho inteiramente de sua indignação.
      Hoje conheço muitas pessoas que eram defensoras fervorosas do PT.
      Ele aquele refrão "Lula-lá-lá".
      Hoje estão desencantadas não só com o PT que traiu seu idealismo mas revoltadas com toda a classe política, seja de que partido for.
      Essa é a razão porque a maioria dos brasileiros está defendendo fervorosamente a atuação da Operação Lava-Jato.
      De fato está sendo uma lavação completa.
      Os políticos estão sendo abalados.
      Muitos analistas conjeturam de que 3/4 da classe política será engolida nesse processo.
      Será uma renovação não só da classe política mas uma renovação do país.
      Quanto ao que foi desviado, desperdiçado, gastado inutilmente e roubado, alguma coisa está sendo recuperada.
      Mas pode perder as esperanças de que tudo retorne para o Estado.
      Vai ser prejuízo na certa.
      É o preço que teremos de pagar pela imaturidade política.
      E pode estar certa de que estamos de olhos bem abertos muito embora nossas mãos estejam um tanto presas.

      Abração

      Adaí Rosembak

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