Companheiros,
Leio constantemente notas
emitidas, principalmente por organizações sindicais e grupos políticos de
esquerda, contra o Projeto de Terceirização e o de modificações no Emprego
Temporário, que foram aprovados pela Câmara e que seguem para sanção da
Presidência da República.
Ressalto que muitos
argumentos contrários a esses projetos estão justamente fundamentados em
relação a direitos adquiridos.
Se as atividades fim na
área bancária forem terceirizadas, concordo plenamente com as afirmações da
Presidente da FAABB, Isa Musa de Noronha, que, no que tange a servidores do
Banco do Brasil, a sobrevivência da CASSI e da PREVI, a longo prazo, poderão ser
comprometidas.
Então, temos sim, de defender
direitos, benefícios e regalias que já foram conquistados, até a presente data,
por determinados segmentos de trabalhadores.
Mas, a par da defesa
legítima de “direitos e benefícios”, de quem já os conquistou, e que já está
empregado ou aposentado, não podemos deixar de avaliar o que ocorre à nossa
volta.
Corro o risco, e
certamente serei acusado de herege, ao discordar dos princípios defendidos por grupos
de esquerda e ligados a sindicatos, que são
radicalmente contra a Terceirização e modificações no Trabalho Temporário.
As estatísticas apontam
mais de 12 milhões de desempregados no país.
Isso sem contar os que mal
conseguem sobreviver e que estão incluídos na categoria do chamado “sub-emprego”,
que não passa de um eufemismo para o que comumente chamamos de “bico” ou
“biscate”, que é uma forma de sobrevivência para o desempregado.
Nesse caso, não sejamos
cínicos, nas discussões sobre a preservação de “direitos, benefícios e regalias
dos trabalhadores”, essa massa de desassistidos e miseráveis, não passa de “um
detalhe” sem maior relevância.
Esse mar humano não
luta por “direitos e conquistas”, e a maioria não tem uma visão básica de quais
são as implicações legais da terceirização ou de mudanças no trabalho
temporário.
Não são pessoas politizadas
e nem estão preparadas para enfrentar um mercado de trabalho que exige
experiência e preparo técnico apurado.
O que eles querem é um emprego, por mais simples que seja, que
lhes proporcione uma renda imediata para cobrir os custos de um teto simples e lhes
permita alimentar suas famílias todo santo dia.
Nesse ínterim, o
socorro, muitas vezes, é provisória e precariamente prestado por parentes,
instituições de caridade e igrejas.
A propósito, e como
exemplo desse assunto, lembro a eliminação de milhões de vagas no mercado de
trabalho de empregado(a)s doméstico(a)s, por conta de uma irresponsável
formalização desse tipo de prestação de serviço, por injunções políticas. Milhões
de mulheres e até de homens, que dispunham de salário, moradia, alimentação, e que
tinham condições de estudar à noite, foram dispensados e perderam seus sustentos.
Simplesmente seus patrões não tinham condições de arcar com os custos da formalização
de seus empregos. Tiveram de voltar para suas cidades no interior, sem qualquer
renda, sem perspectiva de conseguir um emprego e, por conta desse cataclismo em
suas vidas, foram forçados a abandonar
todos os seus sonhos de realização pessoal e ascensão profissional.
As necessidades dessa
gente são básicas e urgentes. No desespero de achar uma solução rápida para
seus problemas, muitos enveredam por saídas e caminhos condenáveis, que vão
acabar complicando suas vidas ainda mais.
É para essa gente, que
o Governo e todos nós, temos que dar prioridade e atenção, até em nosso próprio
benefício, para que possamos viver em uma sociedade segura, humanizada e sadia.
O seguro desemprego é
um instrumento limitado que não atinge a todos.
As portas do emprego
formal estão fechadas.
Para quem se inicia no
mercado de trabalho é exigido formação técnica de alto nível e experiência
funcional. Poucos tem formação técnica elevada, e perguntamos como é possível ter
experiência funcional quando se inicia no mercado de trabalho.
Uma legislação
trabalhista ultrapassada, pesada, burocratizada e emperrada, impede que as
empresas ampliem seus quadros funcionais.
A par disso, o
empresariado tem de preparar adequadamente seu quadro de funcionários, pois a
maior parte dos que procuram emprego tem um
baixíssimo nível de escolaridade e um despreparo técnico alarmante em todas
as áreas.
Para coroar essa
situação, a classe empresarial tem de sobreviver com a opressão de um estado mastodôntico,
burocratizado, moroso, ineficiente, disfuncional e, o que é pior, em parte das
vezes, corrupto.
Aliás, quanto mais
burocratizado o sistema, maior é o campo de exigências, o que propicia ampliar
a extorsão para vender “facilidades”.
Para comprovar essa
situação, aí está o recente exemplo da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal.
Aí estão os impostos escorchantes e complexos, resultantes de uma emaranhada
legislação tributária ultrapassada, sufocante, superposta, burocratizada e
extorsiva.
Quem já atuou na área
privada, como este blogueiro teve a ousadia de atuar, sabe o que estou dizendo.
A única forma de
sobrevivência é apelar para a informalidade.
O melhor é nem começar,
se pretender fazer tudo certinho, pagando
todos os impostos, todos os encargos, e obedecendo a todas as exigências
legais, muitas absurdas e verdadeiramente estúpidas, que o Governo empurra
garganta abaixo dos que tentam se aventurar como empresários, em meio a uma brutal
recessão.
Porque, com certeza,
vai ser fracasso certo.
Que o digam os
pedevistas, que se aventuraram a abrir os mais variados negócios, e deram com
os burros n’água. Viviam um sonho e acabaram em um pesadelo.
Outro dia, fui ao
centro do Rio, e passei pela Rua Carioca que, há algum tempo atrás, era um
centro comercial vibrante. Confesso que fiquei chocado ao ver o imenso número de lojas fechadas.
Por isso tudo, o Brasil
continua sendo um país caro e inviável para investir.
São por essas razões
que as multinacionais ao redor do mundo continuam a carrear seus investimentos para
a China, a Índia, os Tigres Asiáticos, e para outros países, que oferecem
condições mais atrativas e menos complicações burocráticas para a aplicação de
seus capitais e rentabilidade e ampliação para seus investimentos.
É duro, como brasileiro
que sou, dizer tudo isso. Mas essa é a pura verdade.
Assim, a melhor forma
de encararmos as mudanças que serão provocadas pela Terceirização e pelas
mudanças no Emprego Temporário, é procurarmos preservar o que já foi
conquistado e romper com as amarras que sufocam o mercado de trabalho e o
progresso do país.
O Brasil está passando
por uma verdadeira revolução e com certeza viveremos dias melhores.
ADAÍ ROSEMBAK
Associado da AAFBB,
ANABB e ANAPLAB
Prezado Colega Adaí,
ResponderExcluirMuito bom seu artigo, mas particularmente não gosto da Terceirização, pelo simples fato de que essas empresas que sempre empregam mão de obra barata, sempre de bravos trabalhadores de prestação de serviço e portanto sem muita escolaridade, os empregam e não pagam os seus direitos, não recolhe seus direitos trabalhistas e muitas vezes fecha as portas sem pagar até mesmo seus salários.
Grupo CORAL em Goiânia, entrou em recuperação judicial, com dívidas de mais de 80 milhões, não pagou fornecedores e seus funcionários, deixando muitos colegas sem receber nada, na completa miséria mesmo tendo trabalhado, e esses empresários apenas abre outro CNPJ e continuam com a sua prática suja e desonesta, com LARANJAS contratados para fazer novas vítimas.
Quem recorre muitas vezes na contratação destas empresas é o próprio governo, para limpeza dos seus prédios e alimentação dos presos entre outras séries de atividades, sempre empregando pessoas que sempre vão continuar desqualificadas, por exercer atividades que não dão condições de crescimento, afinal limpeza sempre vai ser limpeza sem alimentar o sonho desse trabalhador, que continua escravo de ter um salário no final do mês e poder pagar suas contas e sobreviver.
Bancários:
Na verdade hoje, as casas de loteria, as farmácias que tem rede de recebimento, muitas ligadas a um banco, as casas bahia com a rede bradesco, o banco do brasil com as antigas agencias do banco popular, e os correios, fazem o papel do bancário, sem proteção alguma contra assaltos, aos poucos tira o resto dos caixas de muitas agências bancárias, é comum irmos a agência e termos ali 2 caixas atendendo, prática que daqui a pouco vai com toda certeza ser terceirizada, e outros postos de trabalho dentro de uma agência, talvez ficando de fora apenas os postos chaves, como as chefias.
O governo de Goiás, mandou embora vários funcionários contratados, dizia que estava contingenciando, para diminuir despesas, mas agora recontratou mais de 800 funcionários de novo, por contratos de trabalho temporários, na prática voltou tudo como era antes, apenas com menores salários, assim o fez a prefeitura de Goiânia com os médicos na saúde, que estava um cãos, agora virou uma tragédia.
Poderia te dar vários exemplos, até de uma casa em que morei em Aparecida de Goiânia, onde antes era uma empresa terceirizada a Lince limpeza, morei nesta casa por 14 anos e até quando sai ainda tinha oficial da justiça do trabalho indo lá, tentando intimar seus proprietários, fora a quantidade de trabalhadores que ficaram sem receber, e sem falar na quantidade de deputados e senadores que são donos desse tipo de empresa, que dão calotes em bancos públicos e privados, nos trabalhadores e ficam se nenhuma punição.
Essa terceirização não qualificada mão de obra, apenas emprega e nivela por baixo, as pessoas tem emprego é bem verdade, mas com toda certeza vamos ouvir esses relatos aumentar e muito após a aprovação desta medida.
Atenciosamente
Rosalina de Souza
Querida Rosalina de Souza,
ExcluirVocê apontou uma série de desvios que realmente existem no Brasil.
Temos que considerar que, como eu disse, temos um estado mastodôntico e ineficiente, quando não corrupto.
A fiscalização de empresas que exercem a terceirização deveria ser feita por órgãos governamentais com toda a rigidez para preservar direitos dos trabalhadores.
Mas isso é função do governo que não executa a contento suas tarefas.
Por outro lado, existe um monte de serviços que não deveriam ser executados pelo estado, mas que são executados por estatais ineficientes, que dão prejuízo, e que são cabides de empregos para políticos e apadrinhados.
Se derem prejuízos, a Viúva (o governo) paga com nossos impostos.
O governo deveria arcar com os gastos com segurança, aí incluídos forças armadas e policiais, educação básica (universidades públicas é um contra senso; só filhos de abastados usufruem delas, os pobres pagam universidades particulares), corpo de bombeiros (aí incluído serviço de socorro hospitalar), e outros serviços específicos do estado ( por exemplo, serviço diplomático, agências de espionagem e segurança (SNI), área de justiça, etc, etc).
O resto deveria ir para a iniciativa privada.
A função do governo seria zelar pela correção na execução desses serviços e punir eventuais desvios.
Você cita várias empresas golpistas, mas não deveria ser assim. Volto a repetir que faltou a correta fiscalização do estado para punir desvios e fechar arapucas.
Mas, pelo menos, e apesar dos golpes, elas foram um amparo momentâneo para desempregados desesperados.
A situação ideal virá com a seriedade e honestidade na prestação de serviços em todas as esferas, sejam estatais ou privadas. E isso depende de mudança de mentalidade.
Já me referi a esse processo em artigos anteriores.
São mudanças lentas e profundas para a mudança da mentalidade e caráter de um povo.
É isso.
Abração deste amigo
Adaí Rosembak
Colega Adaí,
ResponderExcluirNão concordo com sua tese da terceirização e nem me parece que o Brasil esteja passando por uma verdadeira revolução e que dias melhores virão. A correção dos problemas nacionais não se resolve aprovando leis de remendo, como essa terceirização e a Reforma da Previdência, ambas um verdadeiro desastre. O caminho é corrigir os erros e deficiências do Sistema e não é o Temer, nem o Meirelles e essa canalha de políticos que aí estão que vão realizar isso. Portanto, a meu ver, talvez o melhor seria lutar contra essas leis, mesmo que as coisas piorem, pois quando chegarmos ao fundo do poço (por enquanto ainda estamos caindo) quem sabe o POVO acorde e façamos uma verdadeira REVOLUÇÃO. CHEGA DE PANOS QUENTES.
Pedrito - Campinas-sp
Caro Pedrito Fabis,
ExcluirPrimeiramente, tenha certeza de que a minha indignação com tudo que está acontecendo é a mesma que a sua.
Mas acho sim que estamos passando por uma revolução.
Estes são tempos de mudanças profundas.
Há alguns anos, seria inimaginável um combate a tantos desvios e corrupção como está ocorrendo agora.
Onde se poderia pensar que o maior empresário do país, Marcelo Odebrecht, fosse condenado e estivesse mofando atrás das grades? O mesmo ocorre com Sérgio Cabral e sua qadrilha.
Isso sem falar do grupo criminoso que se instalou na Petrobrás.
Quem poderia pensar que uma doidivanas como Dilma Roussef, que afundou o país, fosse apeada do poder e um corrupto presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estivesse preso?
Esses são alguns exemplos da faxina pela qual o país está passando.
A Operação Lava-Jato que está fazendo essa faxina na República está sendo atacada justamente pela corja corrupta que sempre dominou as instituições do país, seja de que partido político for, de direita ou de esquerda, seja dos governos de FHC, LULA, DILMA ou TEMER.SEja do PT, PMDB, PSDB, ou qual grupo político for.
Você não acha que isso já seja uma das bases desse processo revolucionário pelo qual estamos passando?
As empresas estatais, infelizmente, estão loteadas por apadrinhados de políticos.
Tudo isso está sendo mexido.
Uma série de medidas radicais para colocar o país nos eixos está sendo programada.
Não creio mais em uma revolução sanguinária como foi a comunista na Rússia, que foi para o brejo, e nem o abismo em que a Venezuela está sendo jogada agora por Maduro.
Creio na força das instituições democráticas, na liberdade de expressão, na força da mídia que, todo dia, nos mostra as mazelas do país.
A terceirização e o emprego temporário existe na nação mais poderosa do planeta, os USA, há muito tempo. E funciona muito bem.
A diferença é que lá existe o império da lei.
O que precisamos é de um estado enxuto e atuante.
E de uma mudança de mentalidade no país.
É isso meu caro Pedrito Fábis.
Um abração
Adaí Rosembak
Caro Adaí,
ResponderExcluirConcordo com suas observações.
O que mais surpreende é opinião de alguns colegas: contra a terceirização, contra a reforma da previdência, contra tudo que é mudança na área trabalhista e previdenciária.
E ninguém analisa a situação que deu origem ao extraordinário desemprego, ao aumento da violência, a deterioração na saúde e na educação pública.
Para gente que recebe valores acima de R$7.000,00 de aposentadoria, é muito fácil defender que nada mude para os outros.
Abraço,
Paim
Caro Paim,
ExcluirPara o país sair do buraco temos de ter um estado enxuto, dinâmico, atuante, eficiente e ético.
Esse é o caminho que temos de seguir.
Nos USA, a terceirização é uma instituição que se estende a todas as áreas da sociedade, ate às forças armadas.
E tudo funciona muito bem e todo mundo aprecia.
E é o país mais rico do planeta.
A razão é porque lá existe o império da lei.
Quem burlar a lei vai para o xilindró.
É esse tipo de revolução que temos de adotar aqui.
Vamos ver até onde a Operação Lava Jato vai ou, se tudo desaba e voltamos novamente para a estaca zero.
Deus queira que tenhamos melhores dias.
Abração
Do amigo
Adaí Rosembak
Senhor Adaí,
ResponderExcluirAcho que o senhor está certo. É muito fácil falar em direitos e conquistas, como o senhor diz, quando se está bem empregado ou aposentado, de barriga cheia e com a vida organizada.
O desemprego passou de 13,5 milhões de pessoas. É preciso arrumar emprego para essa gente arrumar um teto e se alimentar.
O tipo de justiça que se tem de fazer no Brasil é prender os políticos que arruinaram o país.
Parabéns pelo seu texto. Gostei. Foi tiro na mosca.