Caros Companheiros,
Já
estava, desde 25.08.2020, com um artigo semipronto para lançar ontem neste blog
mas, logo depois do café da manhã, dei
uma lida dinâmica nas notícias dos jornais, nos blogs e nos sites das
associações.
Quando
acessei o site da ANABB, me deparei com o artigo “Desconfiança do mercado com o IRB BRASIL que
se agrava com atuação da SUSEP”,
que me causou um verdadeiro choque.
Reli
o artigo, até conseguir dimensionar a profundidade e a gravidade do assunto.
Parecia
obra de ficção.
Era
difícil de acreditar que tudo aquilo estivesse ocorrendo.
A
manchete da mídia, até então, era a união dos maiores grupos criminosos do RJ,
BA e SP para formarem um cartel com o intuito de explorar as atividades criminosas mais
rentáveis em escala empresarial.
Agora
isso é notícia sem importância, de rodapé de jornal, se comparada
a esse gigantesco escândalo financeiro na SUSEP, que atinge a BOLSA DE VALORES,
investimentos externos e outras áreas, e que mobiliza, entre outros órgãos de
fiscalização, o TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) e o MPF (MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL).
A
própria SUSEP (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS), órgão estatal que teria a
função de FISCALIZAR o setor, está sendo investigada desde junho, pelo TCU
(TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) por envolvimento em irregularidades.
Agora,
o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) também aponta a abertura de uma nova
investigação em relação à atuação da SUSEP nesse esquema criminoso.
A
própria Superintendente da SUSEP, SOLANGE VIEIRA, está sendo alvo dessas
operações investigativas.
Além
da SUSEP, o artigo atinge o BANCO DO BRASIL com a nota “TCU investiga transação
entre o BTG PACTUAL e o BB”.
Sobre esse assunto, transcrevo adiante o “Comunicado ao Mercado”, de 01.07.2020, firmado pelo Vice-Presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do BB, Sr. CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAUJO, alvo de investigação pelo TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) e que foi denunciado pelo Presidente da ANABB, REINALDO FUJIMOTO
, no site da associação.
Para
acessar o “Comunicado ao Mercado de 01.07.2020, APERTE
AQUI.
Para
acessar a denúncia do Presidente da ANABB, REINALDO FUJIMOTO, de 02 de julho de
2020 - ANABB/ PRESI – 077/2020, APERTE
AQUI.
Em
tentativa de justificar essa estranha negociação entre o BB e o BTG PACTUAL, a
Diretoria de Reestruturação de Ativos Operacionais do BANCO DO BRASIL, publicou
o Ofício DIRAO 2020/23, de 19.08.2020, em que o BB tenta dar uma justificativa
plausível para esse acordo que causou tanto impacto.
Para
acessar o Ofício DIRAO 2020/23, de 19.08.2020, APERTE
AQUI.
Com
certeza o TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) examinará esse documento com todo o
apuro e profundidade.
No que tange ao assunto, já que o Sr. RUBEM NOVAES,
quando do anúncio de sua saída
do BB, fez críticas genéricas na mídia sobre o comportamento daninho e
inescrupuloso de pessoas dentro do
Governo e disse que “tem muita gente com rabo preso trocando proteção” em
Brasília, acrescentou que “tudo começou na reeleição de Fernando Henrique Cardoso”
e “piorou muito nos anos do PT com mensalões e petrolões”.
Por
fim, disse que esse ambiente foi uma das razões apontadas para ele, RUBEM NOVAES,
deixar o cargo.
Para
acessar essa matéria, APERTE
AQUI
Considero
que, no atual ponto das investigações, seria importante que o Sr. RUBEM NOVAES
desse nomes aos bois e apresentasse provas dessas ocorrências.
Lembre-se
do ditado que diz que “não basta uma mulher ser fiel. Ela tem de parecer fiel.”
É
importante afirmar que muitos de nós, funcionários da ativa do BANCO DO BRASIL,
aposentados (eu incluso) e pensionistas, bem como associações e entidades de
nossa área, demos um crédito de confiança ao Sr. RUBEM NOVAES, quando ele assumiu
a Presidência do BB.
Então
não nos desaponte.
Esta
é a hora de botar a boca no trombone e apontar esses personagens deletérios que
o cercavam.
Lembre-se
que esses não terão a menor piedade e respeito à sua pessoa.
Serão
eles que o jogarão na fogueira, se necessário for.
Aí
vai uma constatação:
“Não
há como fugir da situação em que se encontra”.
Por
fim, a última dica:
“Enfrente
o problema de frente e com altivez, tenha dignidade, conte tudo e seja leal com
os colegas do BB.”
Boa
Sorte.
Como
surpresa adicional, no mesmo Comunicado da ANABB de 25.08.2020, é publicada a
nota “BANCO DO BRASIL quer reduzir PLR (Participação nos Lucros e Resultados)
do programa próprio”, sobre tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores
por parte do Ministro da Economia PAULO GUEDES.
Desculpamo-nos
junto aos companheiros que acessam este blog, pela extensão do artigo.
Não
existe outra forma de colocar tudo às claras pois, como diz o conhecido adágio,
“o diabo se esconde nos detalhes”.
Boa
Leitura!!
ADAÍ
ROSEMBAK
Associado
da AAFBB e ANABB
ANABB
Artigo
publicado em 25.08.2020, às 06.00h, no site do jornal “A TARDE”:
“Desconfiança
do Mercado com o IRB BRASIL se agrava com atuação da SUSEP”
Às
vésperas de divulgar o balanço do segundo trimestre, no próximo dia 28 de
agosto, o IRB Brasil Resseguros (IRBR3) enfrenta a desconfiança do mercado após
ter, em 2020, um dos piores anos de sua história. Situação que foi agravada
pela atuação da Superintendência de Seguros Privados (Susep) - órgão estatal
que tem a função de fiscalizar o setor.
Atuação
essa que levou o Tribunal de Contas de União (TCU) a investigar, desde junho, a
existência de irregularidades na Susep. Agora, também o Ministério Público
Federal (MPF) sinaliza a abertura de uma nova investigação. Entre os alvos
dessas apurações está a superintendente da Susep, Solange Vieira.
Apesar
desse quadro, na última sexta-feira, as ações ordinárias da IRB Brasil
lideraram os ganhos do Ibovespa, com uma alta de 9,99%. Mas, os analistas
recomendam muita cautela já que as perspectivas para a empresa são cada vez
mais incertas.
Isso
em razão de uma peculiaridade do IRB Brasil. Apesar do bom desempenho na venda
de ações no pregão de sexta, os papéis da IRB também foram os mais alugados
nesse mesmo dia. Isso significa que boa parte dos investidores aposta mesmo é
na queda do ativo da empresa.
Quando
calculada a relação entre o número de ações em circulação no mercado e a
quantidade de papéis alugados, chega-se a um total de 17% para a IRB, bem acima
de outros ativos como Ecorodovias ON, que ocupa o segundo lugar do ranking com
13%, mesma quantidade de Usiminas PNA.
Os
números de aluguel de ações são calculados a partir da análise dos papéis
negociadas BTC (Banco de Títulos CBLC) - uma operação em que investidores doam
seus ativos para outros investidores.
Estes,
que recebem o ativo, desejam apostar na baixa destes papéis. Assim, o cálculo é
feito considerando que, quanto mais ações estão sendo doadas (ou tomadas) para
aluguel em relação ao total de papéis em circulação no mercado, maior a
probabilidade de que o mercado esteja apostando em massa no recuo de um ativo.
Nesta
segunda-feira, 25, mais uma má notícia para empresa: a Squadra Investimentos
divulgou uma carta reafirmando sua aposta em queda das ações do IRBR3. De
acordo com a gestora, a nova administração do ressegurador tem tomado decisões
voltadas para o crescimento ao invés de “encolher e reestruturar”.
Essa
é a terceira carta da Squadra falando sobre problemas na IRB este ano. Em
fevereiro, a gestora questionou a rentabilidade apresentada pelo ressegurador.
Os documentos desencadearam uma série de eventos na empresa que culminaram com
a troca da gestão e o aumento de capital.
Papel
da Susep
Como
a Susep contribuiu para essa aposta na queda do ativo do IRB Brasil? Durante
todo ano, o IRB Brasil foi alvo de escândalos envolvendo sua contabilidade e
principais executivos. Mas, apesar de ser o regulador primário do setor de
resseguros, a Susep não emitiu nenhuma manifestação diante das notícias e
relatórios que apontavam fraude no ressegurador.
O
primeiro grande “alerta” das fraudes na contabilidade e na gestão do IRB Brasil
foi justamente dado pela Squadra, em novembro de 2019. No relatório de
fevereiro, a Squadra se baseou no balanço do ano de 2019 da empresa. Segundo o
documento, os números apresentados pelo IRB o colocavam em patamar superior ao
de resseguradoras maiores, presentes em países com mercados mais pujantes e
mais desenvolvidos.
Depois
veio escândalo de proporções internacionais. Falsas informações divulgadas à
imprensa especializada de que o bilionário americano Warren Buffet teria
adquirido participação relevante no ressegurador brasileiro - tudo com o
intuito de inflar artificialmente o valor das ações, acabaram levando à queda
dos principais executivos da companhia em março de 2020.
A
nova gestão que assumiu o IRB Brasil também submeteu a empresa a auditorias que
descobriram fraudes na contabilidade da gigante do mercado de resseguros. Mas
foi apenas em maio deste ano que a Susep decidiu “intervir na gestão”, impondo
uma direção fiscal. Nenhum dos problemas jamais havia sido identificado nas
fiscalizações habituais da Susep, cuja obrigação é acompanhar de perto esse
mercado altamente concentrado.
Mesmo
enquanto os escândalos se multiplicavam no noticiário, a Susep continuava
paralisada diante dos problemas divulgados, sem que a superintendente do órgão
pudesse alegar desconhecimento. Isto porque os laços que a família de Solange
Vieira possui com o IRB Brasil Re são fortes e antigos. O esposo dela, Rogério
Muniz Costa Acquarone, foi gerente jurídico do IRB por mais de seis anos
(2005-2011).
A
rigorosa auditoria interna da nova direção da IRB apontou ações fraudulentas de
ex-dirigentes e manobras contábeis ilegais. A apuração forçou a revisão do
balanço de 2019 da companhia. A auditoria levantou suspeita ainda de que membros
da alta administração do ressegurador teriam causado prejuízos de até R$ 70
milhões com a venda irregular de imóveis do IRB.
Tais
irregularidades só vieram à tona graças a dois processos abertos, em maio deste
ano, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para apurar irregularidades nas
demonstrações financeiras e conflito de interesses nas negociações de ações e
as providências adotadas pela nova gestão da companhia.
Mudança
de rumo
A
Susep acompanhou à distância, durante meses, a crise na empresa. Enquanto isso,
as ações do IRB cotadas em cerca de R$ 37, em novembro de 2019, após o
escândalo envolvendo Warren Buffet, chegaram a meros R$ 8 - até então o menor
valor histórico.
Mas,
em maio deste ano, a Susep subitamente anunciou com alarde, na sua página na
internet, que estava impondo direção fiscal ao IRB – o que contribuiu para que
as ações da empresa despencassem ainda mais. Foi a primeira vez que a Susep fez
isso em sua história.
Dessa
forma, a impressão inevitável para muitos no mercado foi de que a Susep agia no
sentido de aumentar a turbulência e não de buscar equilíbrio para o setor. Isso
em razão de, no meio do furacão que atingiu a maior resseguradora do mercado
brasileiro, o BTG Pactual participar de uma ousada aposta na queda das ações da
empresa, investindo alto no “aluguel de ações” para tentar faturar com a crise
que atingiu o IRB Brasil.
O
jornal Estado de S. Paulo revelou que o BTG foi um dos principais detentores de
papéis alugados do IRB Brasil. Isso num universo em que foram alugados cerca de
100 milhões de papéis da empresa, uma máxima histórica, em uma operação que
envolveu cifras nas casas dos bilhões de reais.
Para
um aporte nesta proporção, o investidor precisa ter absoluta certeza de que a
ação estará mais barata do que o valor da data do aluguel. O que só aumenta as
suspeitas em relação a atuação da Susep e a operação deflagrada pelo BTG
Pactual.
Analistas
veem investimento na empresa como sendo o pior
O
IRB Brasil RE é considerado atualmente pelos analistas o pior investimento em
renda variável do país. Para entender como a companhia chegou onde está, é
importante traçar um paralelo sobre onde estava o IRB Brasil antes da crise e o
que aconteceu com o ressegurador.
A
empresa é especializada em resseguro. Em termos gerais, ele assume o
compromisso de indenizar outras seguradoras por prejuízos que possam ocorrer em
decorrência de suas apólices. Em troca, recebe parte dos prêmios.
Fundada
como estatal em 1939, a empresa se chamava apenas Instituto de Resseguros do
Brasil. Em 1996 tornou-se uma sociedade de economia mista e passou a se chamar
IRB Brasil Resseguros S.A. Em 2007, o IRB perdeu o monopólio de mercado e, em
2013, foi privatizado.
Em
2017, a empresa abriu capital. Na época, assumiu a oitava posição entre os dez
maiores resseguradores do mundo em valor de mercado.
Em
2019, o IRB Brasil era uma das mais desejadas do mercado. Segundo dados da Sabe
Invest, a companhia apresentou crescimento consistente de 2016 a 2019, com
aumento acumulado do patrimônio de 8,7%, crescimento das receitas em 12,3%,
Ebitda (+20,1%) e lucros crescendo 20%.
As
dívidas da companhia também eram equilibradas, com uma alavancagem de 2,3 vezes
o patrimônio. Até 2019, a companhia tinha participação do governo. Em julho
daquele ano o BNDES e o BB Seguros se desfizeram da sua participação, que era
equivalente a 11,7% da companhia.
“A
empresa se tornou 100% privada e isso trouxe também uma certa pressão. Hoje
podemos avaliar que talvez o governo e o Banco do Brasil não pularam do barco
por acaso”, disse Ilan Arbertman, analista da Ativa Investimentos, em
entrevista ao jornal Valor Econômico. Em 2020, as ações da companhia tiveram
seu pico de preço no dia 22 de janeiro, quando foram vendidas a R$ 44,90.
A
crise da resseguradora começou no dia 2 de fevereiro de 2020, quando a gestora
Squadra divulgou a carta questionando os lucros extraordinários. E a resposta
da empresa não foi considerada
satisfatória pelo mercado.
“Em
meio ao caos da companhia, no dia 28 de fevereiro, lideranças da resseguradora
afirmaram que a Berkshire Hathaway, gestora de Warren Buffet, estaria
interessada em investir no IRB”, contou Eduardo Guimarães, especialista em
ações da Levante Investimento, ao site
InfoMoney.
O
otimismo não durou muito. No dia 3 de março, Buffet desmentiu o fato ao
mercado. As ações da companhia despencaram para R$ 28 e, depois, para R$ 19,05
com o anúncio de demissões. No dia 21 de março ocorrem mais demissões e a saída
de conselheiros. Com isso, as ações deixam o patamar dos R$ 19,05 e tiveram
queda livre, para R$ 7.
Em maio, novos problemas surgiram para trincar
ainda mais a confiança dos investidores com o anúncio da Susep de que iria abrir uma investigação contra o
IRB. No dia 26 de maio, a CVM abriu um inquérito para investigar o conflito de
interesses com a Squadra, e a falta de transparência na divulgação de
informações da companhia.
Para
completar, no dia 29 de maio, as ações foram rebaixadas para A- no rating da AM
Best que apresenta os riscos para o investidor.
TCU investiga transação entre o BTG
Pactual e o BB
O BTG Pactual, fundado pelo ministro da
Economia Paulo Guedes, tem acumulado problemas e escândalos em sua trajetória.
O mais recente foi a aquisição de uma carteira de R$ 2,9 bilhões do Banco do
Brasil (BB) por cerca de R$ 371 milhões.
A suspeita levantada por partidos políticos e sindicatos foi justamente a de
que o BB vendeu barato demais a carteira de crédito.
A operação foi anunciada no início do
mês de julho, sob a gestão do então presidente do banco, Rubem Novaes, que
entregou no final do mesmo mês o pedido de demissão à Paulo Guedes.
Logo depois de anunciado o negócio,
a Associação Nacional dos Funcionários
do Banco do Brasil (ANABB) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que
investigasse a operação de venda da carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões.
Diante das denúncias, o
subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas (TCU), Lucas
Rocha Furtado, apresentou junto ao
Tribunal um requerimento pedindo a apuração das irregularidades na venda.
Em entrevista ao grupo A TARDE, Furtado
explicou que o TCU ainda não começou a apurar o negócio. “A investigação vai
ser feita dentro da representação que fiz ao tribunal. A última informação
– e acredito que não tenha mudado – é que nada aconteceu”, observou.
No TCU, o projeto terá como relator o
ministro Bruno Dantas, mas segundo a assessoria de comunicação do Tribunal,
“ainda não há deliberações” sobre o processo.
Para Lucas Furtado, a operação chama a
atenção por várias circunstâncias. Primeiro, porque foi a primeira vez que o BB
realiza uma cessão de carteira. Na representação, ele também citou a diferença
“aparentemente desvantajosa” de ceder créditos de R$ 2,9 bilhões por menos de
13% desse valor nominal – “o que, no
mínimo, pode suscitar questionamento no sentido de se tratar de antieconômico,
ou mesmo retratar situação de dano ao erário”.
Representação
Na representação, o subprocurador-geral
também apontou a falta de transparência do BB em detalhar melhor a operação.
“Não fica claro se o valor da carteira cedida de R$ 2,9 bilhões é justo, pois o
BB não explica qual o tipo da carteira e menciona somente que ela é
‘majoritariamente em perdas’, bem como não resta explicitado qual seria o lucro
do BTG na operação”, pontuou.
Além da ANABB, a Frente Parlamentar
Mista em Defesa dos Bancos Públicos da Câmara, que tem entre seus integrantes o
líder da bancada do PT na Câmara,
deputado Enio Verri (PT-PR), também defendeu a apuração do fato.
Verri,
juntos com outros parlamentares
do PT – entre eles Zé Carlos (MA), Erika Kokay (DF) e João Daniel (SE) -
protocolaram no início do mês contra o ex-presidente do Banco do Brasil, Rubem
Novaes, pedindo abertura de inquérito e responsabilização criminal por prejuízo
financeiro causado por ele quando ainda estava no comando da instituição.
“Qual a razoabilidade do Banco do Brasil ter
alienado essa Carteira de Crédito por 12,8% seu valor estimado quando o próprio
conglomerado do BB possui a empresa Ativos S.A. que tem obtido taxas de retorno
e sucesso da ordem de 23% segundo o balanço de 2019 do próprio Banco do
Brasil?”, questionou Enio Verri.
Os deputados apresentaram ainda o
argumento do diretor executivo da Associação Nacional dos Funcionários do Banco
do Brasil, João Fukunaga, de que a transação realizada pelo ex-presidente do
Banco do Brasil foi péssima para a instituição.
“A Ativos (S.A.) consegue compor mais
um novo patrimônio em praticamente quatro anos. É uma empresa que dá uma
excelente rentabilidade ao BB, e não faz sentido ceder uma carteira para um
fundo privado. Há muito ainda o que ser explicado sobre esse episódio e ainda
sobre uma suposta concorrência com quatro empresas especializadas divulgada à
mídia pela direção do banco logo após a repercussão do repasse da carteira de
crédito”, disse o dirigente sindical.
Titular
tem carreira ligada a políticos
A
titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira,
trilhou sua carreira ligada a indicações feitas sempre pelo ex-ministro e
presidente do BTG Pactual, Nelson Jobim. Ela ocupou posições no Ministério da
Previdência e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). E era dela a responsabilidade
de monitorar as operações do IRB Brasil.
Recentemente,
ela foi protagonista de uma série de situações controversas. Entre elas, um
infeliz comentário sobre o efeito da pandemia da Covid-19 sobre as contas
públicas do Brasil. “É bom que as mortes se concentrem entre os idosos.
Melhorará nosso desempenho econômico, reduzirá nosso déficit previdenciário”.
A
Susep é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de
seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. A autarquia é
vinculada ao Ministério da Economia e Solange é apontada também como aliada do
ministro Paulo Guedes.
A
frase atribuída à superintendente foi passada pelo epidemiologista Julio Croda,
que era chefe do departamento de imunização e doenças transmissíveis do
Ministério da Saúde. A informação também foi corroborada por outra autoridade.
Esse
não é o único fato polêmico na trajetória da dirigente. Em fevereiro, a Polícia
Federal esteve na sede do BNDES para realizar uma diligência. O alvo foi
Solange, já cedida à Susep. Lá, os agentes recolheram o computador e
documentos. De acordo com informações, ela é alvo de uma investigação interna
por parte da corregedoria do órgão, embora exista suspeita de que os supostos
ilícitos cometidos não tenham ocorrido enquanto atuava no banco.
A ligação histórica da superintendente da
Susep com o presidente do Conselho do Banco BTG, Nelson Jobim, diante do
cenário da atuação tardia da Susep, permeada de estardalhaços, em conjunto com
a atuação expressiva do Banco BTG apostando firmemente contra as ações do IRB
pode levar o MPF, a CVM e o MP do TCU a iniciarem uma nova frente de
investigações.
