A Outra Face do Paternalismo

Temos sido enfáticos em nossas notas, mesmo que contrariando a visão de muitos associados da PREVI, de que seus dirigentes devem ser selecionados entre os melhores executivos do BB para gerir nosso fundo de pensão, porque eles estarão em uma situação de disputa acirrada com os melhores experts do mercado na conquista das mais rentáveis aplicações e negócios para os capitais da PREVI. E, por essa razão, devem ser merecedores de remunerações diferenciadas, sob pena de a PREVI os perder para a iniciativa privada que oferece retornos bem mais atraentes.

Ter uma visão mesquinha sob essa nuance do assunto, poderia gerar a pior tragédia   para a PREVI, que seria colocar a instituição sob o risco de ser dirigida por gente sem o perfil adequado para a incumbência dessa missão.  

Por outro lado, é absolutamente inaceitável que, em face de resultados financeiros pífios, os dados sejam maquilados   para oferecerem uma visão distorcida que justifique   pagamentos de bônus e outras benesses para altos executivos da PREVI, que só seriam pagos se esses resultados fossem efetivamente positivos.

Assim, pela sua importância, apresentamos adiante a denúncia “A Outra Face do Paternalismo”, de autoria do colega João Rossi Neto, sobre essa situação. Registramos que copiamos essa nota de um comentário do artigo “Editorial da Gazeta do Povo (PR) de ontem”, do blog de Ari Zanella, de 28 da corrente.

Em razão da relevância da matéria, consideramos importante   que a PREVI se manifeste aos seus associados sobre o assunto.

Este blog se coloca à inteira disposição da PREVI para a publicação de qualquer esclarecimento.

Adaí  Rosembak

Associado da AAFBB, ANABB, AFABB-RS e ANAPLAB

“A Outra Face do Paternalismo”
Do couro se tira a correia e do Superávit Técnico se retira a Reserva de Contingência. Se o saldo for suficiente, o superávit cobre os 25% da RC e o havendo excesso, sobra técnica, essa constitui a Reserva Especial que é utilizada na revisão do PB-1 e desfiada em melhoria dos benefícios. Por determinação da Resolução 26/2008, esses benefícios distribuídos são temporários-BET.

Os resultados financeiros estampados no balanço da PREVI, de R$ 24.7 bilhões em 2013 e R$ 12.5 bilhões em 2014, são provas inequívocas de que a cada ano a situação financeira do nosso Fundo, com viés descendente, se agrava em face da crise econômica, política e de confiança que se abateu sobre o nosso país, com uma corrupção endêmica em fase de metástase que se alastrou sobre os órgãos públicos, estatais, notadamente na Petrobras, carro chefe da nossa economia e também sobre empresas empreiteiras do Governo Central (Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, UTC, Camargo Corrêa, etc.).

Sem dúvida, o desempenho da Diretoria Executiva na gestão dos nossos recursos foi péssimo, tanto que a Reserva de Contingência de 25% sobre a Reserva Matemática no valor R$ 29.6 bilhões em 2013 (25% x R$ 118.4 bilhões) e de R$ 30.5 bilhões em 2014 (25% x R$ 122.0 bilhões) não foram integralmente cobertas, eis que, em 2013, faltaram R$ 4.9 bilhões (R$ 29.6 bilhões – R$ 24.7 bilhões) e em 2014 o equivalente a R$ 18.5 bilhões (R$ 30.5 bilhões – R$ 12.5 bilhões). Em suma, o Superávit Técnico, em termos percentuais, amparou apenas 20,90% e 10,25% da Reserva de Contingência de 2013 e 2014, respectivamente.

Com fulcro no balanço de 2013 que, embora superavitário (R$ 24.7 bilhões), foi julgado insatisfatório pela Diretoria Executiva e classificado como desempenho deficitário, tanto que foi o fator balizador para o corte do BET e volta das contribuições. Imaginem, então, o que faria a Diretoria Executiva se a análise recaísse sobre o superávit de 2014 (R$ 12.5 bilhões), onde houve queda expressiva de 50% em relação a 2013, caso tivéssemos algum BET em vigor?

Por incrível que pareça esses mesmos dois balanços, repito, em que pese estejam superavitários, estão aquém da meta e não acobertam a Reserva de Contingência de 25%. Para nós eles foram cruciais para extinguir um ano de BET e retornar as contribuições, causando enormes prejuízos financeiros, mas para o Conselho Deliberativo da PREVI, eles são robustos, perfeitos, altamente eficientes, tanto que tais números foram adequados e suficientes para respaldar a decisão de autorizar a Remuneração Variável para os Diretores em 2013 e 2014 e inclusive adiantamento de três salários fixos a partir de julho/15 para ser compensado no final do exercício, caso o desempenho seja julgado satisfatório.
Estranha essa maneira do CD favorecer os seus pares, não? Se faltou dinheiro para os associados devido à insuficiência do superávit para recompor a RC, resultando no corte do BET, de outra parte, para os Diretores a matemática é benevolente e foram agraciados com bônus com base nos mesmos balanços. Acho que essa forma arbitrária de decidir para pró-apaniguados, ao arrepio do artigo 21 da Resolução 26/2008, vai ser mantida até no caso de “déficit”. Isso são ilegalidades e imoralidades assombrosas. Caso fosse Diretor eu não aceitaria participar dessa manobra desonesta e aleivosa.

A simples antecipação do pagamento do reajuste a partir de julho/15, a concessão de prazo de 180 meses na reposição do ES são consideradas pretensões absurdas, impossíveis, agora para o enriquecimento ilícito e sem causa plausível dos Diretores, tudo é normal e as normas são desrespeitadas a toque de caixa.

Vamos abarrotar as caixas de mensagens dos componentes da CPI dos Fundos de Pensão, tão logo ela inicie os trabalhos, com denúncias de tudo que , a nosso ver, está errado na PREVI. É hora de passar a limpo o nosso Fundo de Pensão. 

João Rossi Neto

28/07/15 13:28