SUSTENTABILIDADE DA CASSI - Informe 1 - 02.08.2015

A discussão sobre a sustentabilidade da CASSI é um tema que vem sendo intensamente debatido em diversos encontros entre representantes de entidades de funcionários da ativa, aposentados e pensionistas da PREVI com representantes do patrocinador Banco do Brasil.

Também é foco de blogs, de sites de associações e de discussão em vários grupos na internet.

Este blog tem procurado fazer uma cobertura objetiva e sucinta desses encontros, das apresentações e da evolução dos assuntos debatidos, que são de vital interesse para todos os associados e pensionistas da PREVI.

Mas a abrangência, a complexidade da matéria e a progressão constante dos temas discutidos são fatores que trazem grande dificuldade para que se façam relatos resumidos sob pena de se comprometer o entendimento mais aprofundado da matéria e de sonegar detalhes de extrema importância sobre os assuntos abordados.

Visando a atingir da melhor forma possível o objetivo a que nos propomos, que é informar, principalmente aos associados e pensionistas da PREVI, a evolução do tema em debate, decidimos criar o quadro “Sustentabilidade da CASSI – número e data”, onde procuraremos expor em artigos curtos, as novidades sobre o assunto.

Se a amplitude, a evolução e a dinâmica do tema o exigirem, criaremos um blog específico para abordar assuntos relativos à CASSI.

Neste número 1 (hum) de “Sustentabilidade da CASSI”, enfocaremos a visão institucional das duas principais associações, a ANABB e a AAFBB. 

Em outros informes apresentaremos comentários de dirigentes de outras entidades e de participantes de grupos na internet.

Esperamos que, com mais essa modesta participação, possamos contribuir para encontrar as melhores soluções para problema tão aflitivo que atinge os associados e pensionistas da  CASSI.

ADAÍ ROSEMBAK – Associado da AAFBB, ANABB, AFABB-RS e ANAPLAB

ANABB

Em nossas notas “ANABB em Foco”, de 13.06.2015 e 21.06.2015, fizemos uma apresentação dos 5 (cinco) excelentes vídeos produzidos pela ANABB e apresentados por seu presidente Sérgio Riede, em que ele aborda todo o leque de problemas pertinentes à CASSI. 

Em 28 e 29.07.2015, Sérgio Riede promoveu debates sobre a CASSI, nas cidades de Porto Alegre, Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, a convite de Ricardo Maeda, coordenador do Conselho de Usuários local e dos diretores regionais da ANABB, Celson Matte, Valmir Canabarro e Ênio Friedrich.

Em Porto Alegre, a reunião aconteceu na sede da AFABB e foi aberta pelo presidente da entidade, companheiro José Bernardo de Medeiros.

Levamos ao conhecimento da  direção da ANABB  que, em conversa com  associados da ativa, aposentados e pensionistas da PREVI , foi manifestado o desejo de   que esses encontros no RS também tenham sido gravados e esses vídeos venham a ser apresentados no site da ANABB.

AAFBB

Na AAFBB, o Presidente do CODEL, Gilberto Santiago, em 08.07.2015, expressou sua opinião sobre a sustentabilidade da CASSI no excelente artigo “Cláusulas Pétreas”, que está no espaço “Antenado”, no site da associação. O companheiro Gilberto Santiago expôs o assunto de forma brilhante, objetiva e sucinta. Recomendamos a todos os associados da PREVI, independentemente de serem ou não sócios da AAFBB, que acessem o site da associação, no espaço “Antenado” e se inteirem das relevantes matérias ali expostas para se manterem atualizados sobre os assuntos de nosso interesse.

Já a presidente da AAFBB, Celia Larichia, esteve presente, no dia 24 de julho, em nova rodada de negociação com o Banco do Brasil, sobre a sustentabilidade da Cassi, realizada em Brasília.

Primeiramente faremos um resumo do evento e  exporemos a visão de Célia Laríchia, que é a posição institucional da AAFBB.

Resumo da reunião

No início, foram lembrados os consensos já firmados entre os negociadores representantes dos associados e o Banco. Entre esses consensos, estão a necessidade da implementação do Modelo de Atenção Integral à Saúde em plenitude, a manutenção da solidariedade e da garantia dos atuais direitos de ativos, aposentados e pensionistas (o que ainda gera muitas dúvidas para os representantes das entidades).

Foram feitos diversos questionamentos relativos à proposta de transferência para a Cassi da provisão para o pós-laboral existente no balanço do Banco. Foi expresso que um grande contingente de associados avalia que isso significa o rompimento de garantias hoje existentes.

Banco do Brasil reafirma posicionamento

O Banco reiterou posicionamento de que não há qualquer intenção de deixar os aposentados desamparados e que a transferência para a Cassi do fundo de R$ 5,83 bilhões garante o aporte mensal dos 4,5% hoje de responsabilidade do BB para os atuais aposentados e para os ativos que vierem a se aposentar. Afirmou que a contribuição adicional de 0,99% (ou outro percentual que vier a ser acordado) na contribuição do BB para os ativos representa uma antecipação, durante o período laboral, de contribuição que vai permitir que a Cassi tenha à disposição valor equivalente aos 4,5% da contribuição mensal que hoje o Banco faz para os aposentados.

O diretor Carlos Neri afirmou que o BB concorda com a inclusão deste compromisso no estatuto da Cassi. Ficou de trazer uma proposta de redação na próxima reunião, para ser examinada pelos negociadores representantes dos associados.

Além disso, o BB reiterou a disposição de fazer aporte para as ações estruturantes do Modelo de Atenção Integral à Saúde, bem como de participar do rateio de eventuais déficits futuros, desde que consiga se desvencilhar da obrigação de fazer as provisões previstas na CVM 695.

Os negociadores dos associados ficaram de continuar os debates com suas bases e de oferecer sugestões de medidas concretas que garantam ao conjunto dos participantes os seus direitos inalienáveis. Há consenso entre todas as entidades que participam da mesa de que não há negociação que passe pela supressão de direitos de ativos, aposentados e pensionistas.

Aproveitando a oportunidade da reunião com o Banco, diversos integrantes da mesa levantaram problemas de atendimento à saúde que começaram a ocorrer com maior frequência e gravidade em decorrência do regime de contingenciamento do orçamento da Cassi. Foi pedida ao Banco maior flexibilidade dos conselheiros deliberativos indicados pelo BB nos casos excepcionais que vão à apreciação do Deliberativo, quando se trata de questões que deixam participantes sem atendimento, visto que envolve sérios riscos à saúde de todos.

O BB lembrou que as reservas da Cassi estão acabando e que existe uma decisão unânime do Conselho Deliberativo da Cassi de contingenciar o orçamento. Mas afirmou que seus indicados já têm aceitado aprovar algumas exceções em casos que coloquem em risco a saúde dos participantes e que vai ficar atento aos casos futuros.

Ficou acertado que a próxima reunião de negociação deve ocorrer em meados de agosto.

Posição da AAFBB

Na visão da presidente Celia Larichia, que representa a AAFBB na mesa de negociações, a transferência do valor de R$ 5,8 bi para um Fundo na Cassi (provisão para o pós-laboral exigida pela CVM 695), poderá significar que o BB se exima de suas responsabilidades junto aos aposentados. “Em que pese alguns avanços obtidos nas últimas reuniões com o patrocinador, essa ainda é a nossa grande preocupação. Não vamos concordar com propostas que permitam que qualquer segmento, seja da ativa, aposentados ou pensionistas, fique sem o atendimento integral à saúde. O ônus de qualquer decisão não pode recair sobre os associados”, afirma Célia Larichia.
A AAFBB ratifica as premissas consideradas inegociáveis:

* manutenção do princípio de solidariedade;

* manutenção/garantia de responsabilidade do BB pelo atendimento à saúde dos funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, sem perda de direitos adquiridos;

* em caso de déficit futuro, o rateio não poderá ser efetuado apenas entre os associados;

* ampliação do Modelo de Atenção Integral à Saúde, conforme projeto dos dirigentes eleitos.

Todas essas questões que envolvem a sustentabilidade da Cassi foram relatadas pela presidente Celia Larichia e pela conselheira deliberativa da Cassi e vice-presidente do Codel, Loreni de Senger, em reunião do Conselho Deliberativo da AAFBB, ocorrida em 13 de julho, tendo sido registrado pelos presentes que esse deve ser o assunto prioritário na pauta da Associação, pois afeta a vida de cerca de 200 mil famílias do universo Banco do Brasil.
A AAFBB lembra seus associados da necessidade de estarem atentos ao desenrolar dos acontecimentos, em busca de informações e de esclarecimentos para suas dúvidas, pois qualquer proposta que envolva alteração estatutária será objeto de consulta ao Corpo Social.