O CAMINHO DA SENSATEZ - II

Companheiros,

As discussões sobre a sustentabilidade da CASSI vem sendo o centro das atenções em nossas associações, entidades, redes de funcionários e blogs.

Este blog procura, dentro de suas limitações, jogar luz sobre o assunto e, dessa forma, colaborar para que os associados da CASSI tomem a decisão mais sensata quando forem convocados a votar sobre o tema.

Para tanto, expomos nossa visão do assunto, selecionamos e reproduzimos as informações mais relevantes sobre o tema, em especial de sites de nossas entidades, e de manifestações   de seus dirigentes, bem como de companheiros e especialistas no assunto.

Em relação à nossa visão pessoal, já a manifestamos várias vezes nas redes de funcionários e em respostas a comentários neste blog.

Minha opção é SIM pela proposta, pois não enxergo como enfrentar a Resolução CGPAR 23, pelo menos a curto prazo.

Por essa razão, apoio a iniciativa da ANABB e da AAFBB de mover uma iniciativa judicial contra a Resolução CGPAR 23.

Mas perguntamos: quanto tempo demorará uma pendenga jurídica como essa e será que teremos sucesso? Existe uma máxima jurídica que diz que um advogado pode fazer milagres em um processo legal menos prever o resultado do mesmo.

Li sobre uma iniciativa da Deputada ÉRIKA KOKAY (PT/DF)
                                  

para derrubar a citada resolução no Congresso.

Faço votos para que a Deputada ÉRIKA KOKAY (PT/DF) seja bem-sucedida em sua iniciativa.

Mas, mesmo que, hipoteticamente, a Resolução CGPAR 23 viesse a ser revertida, os problemas relativos à sustentabilidade financeira da CASSI persistiriam.

Não considero cabíveis acusações esparsas contra a atuação de administrações anteriores na CASSI como se elas fossem culpadas pela situação de insolvência em que  se encontra atualmente.

Os administradores anteriores, dentro da conjuntura política em que atuavam, e com a CASSI ainda longe de chegar à situação calamitosa atual, procuraram obter em repetidas discussões com o Patrocinador o máximo de benefícios para nossa categoria.

Ademais, não se viam pressionadas pela implacável Resolução CGPAR 23 que pegou a todos de surpresa.

Se os dirigentes anteriores da CASSI, do BB e de nossas entidades pudessem prever que surgiria um dispositivo administrativo do Governo tão duro e inflexível como esse, certamente imprimiriam ritmo mais veloz às discussões e cederiam em aspectos de menor importância da matéria.

Por tudo isso, em lugar de críticas, as administrações anteriores são merecedoras de louvor.

O que efetivamente importa é que todos nós, independentemente das correntes  políticas,  nos unamos para encontrar o caminho mais sensato para todos nós e para o futuro da  CASSI.

A propósito, reproduzo abaixo a nota do dirigente PEDRO PAIM:

“Entendo que todos nós devemos votar pensando no que melhor nos atende. É melhor entregar os anéis que perder os dedos!!! No caso é melhor contribuirmos um pouco mais que ficar sem a CASSI!!”

No artigo anterior, “O Caminho da Sensatez”, de 05.08.2018, colocamos os pontos de vista de diversos dirigentes e companheiros sobre o assunto.

Desta vez, publicamos as “notas esclarecedoras de SÉRGIO FARACO”, de 06.08.2018 e 08.08.2018, do Presidente do Conselho Deliberativo da CASSI, SÉRGIO FARACO.
                               

Também reproduzimos um comentário muito objetivo, bem rebuscado e lúcido sobre o assunto, de autoria do Companheiro aposentado NELSON LINS, de Recife, que nos foi gentilmente encaminhado pela colega MARIA CRISTINA CARLONI.

Parabéns ao excelente trabalho do Companheiro NELSON LINS !!

Reitero que este blog se coloca ao inteiro dispor para publicar contestação de qualquer dirigente ou companheiro que discorde ou se sinta atingido por qualquer nota publicada neste veículo.

Quem desejar colocar comentários sobre qualquer nota aqui publicada, este blog também dispõe de um espaço próprio para “COMENTÁRIOS”.

Boa Leitura!!

Atenciosamente

ADAÍ  ROSEMBAK

Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB

RESPOSTA ESCLARECEDORA DE FARACO - 06.08.2018

Prezados,

A proposta de alteração estatutária que será brevemente submetida à soberana decisão do Corpo Social precisa ser muito bem analisada com base na realidade, sem influências políticas e de ressentimentos pelo resultado da última eleição. Fatos:

1) Desde 2012 as despesas do Plano Associados vêm superando as receitas por uma série de fatores, tais como:

a. Receita engessada no Estatuto por percentual contributivo incidente sobre salários, que mal acompanham a inflação;

b. Despesa Assistencial, que corresponde a mais de 90% da despesa total, ditada por um mercado cada vez mais oligopolizado e acrescida do abuso por parte de muitos credenciados: médicos que propõem procedimentos desnecessários e exigem insumos importados quando há nacionais que atendem a necessidade e chegam a indicar advogados para exigir judicialmente a cobertura negada; hospitais que impingem órteses, próteses, materiais e medicamentos a preços elevados.

c. Atraso tecnológico grave que interfere negativamente em mecanismos de controle e de correção.

2) Os déficits anuais seguidos e crescentes decorrentes consumiram mais de R$ 1,1 bilhão do Patrimônio Social a partir de 2012. O Patrimônio Social está negativo (passivo a descoberto).

3) A partir de agosto/setembro-2018 a CASSI não terá condições de pagar seus compromissos, pois não há mais reservas que possam ser utilizadas. A reserva obrigatória (PEONA) não pode ser utilizada porque se destina ao pagamento de serviços prestados até o final do mês e que ainda não foram comunicados à CASSI pelos prestadores.

4) Há distribuição inadequada de tarefas relacionadas ao cuidado à saúde entre as diretorias de saúde e de planos, sem unicidade de visão e de atuação, que impede a CASSI de ter conhecimento dos problemas de saúde de seus associados quando são atendidos pela rede credenciada e gera ineficiência.

5) Há falta de medidas que visem a solução de problemas e o aperfeiçoamento de gestão, causada pela falta de mecanismo que solucione impasse decisório gerado pelo empate em votações na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo.

6) A ANS já notificou a CASSI para sanar as insuficiências de Margem de Solvência, Índice de Liquidez. A CASSI respondeu que estavam sendo adotadas providências (alteração estatutária) que deveriam estar concluídas ainda no primeiro semestre de 2018. Não aconteceu e a ANS cobrou novamente.

7) Dada a situação, a ANS pode intervir a qualquer momento. Caso não seja aprovada a alteração estatutária, é praticamente certa a intervenção.

8) Não é possível prever que medidas a ANS recomendará com vistas a sanear as insuficiências verificadas. Se não forem adotadas ela poderá afastar a governança da CASSI e ela própria tomar as medidas. Entretanto, não tem poder para alterar o Estatuto e elevar contribuições. Caso ela conclua que não seja possível solucionar, ela poderá leiloar a carteira da CASSI entre as operadoras do mercado e até realizar a liquidação extrajudicial da CASSI.

Solução:

Diante da situação crítica e da extrema premência de tempo, a governança da CASSI e o Patrocinador BB construíram e submeterão à consulta do Corpo Social a proposta que, se for aprovada, restabelecerá o Patrimônio Social pelo menos no nível mínimo exigido pela ANS, elevará a Margem de Solvência e o Índice de Liquidez a níveis que atendem a ANS.

Significará a recuperação da CASSI por vários anos e permitirá que ela cuide melhor de nossa saúde e a custos menos elevados em razão das medidas de gestão que se seguirão.

A campanha pelo “NÃO” não apresenta solução melhor, não leva em conta as consequências da não aprovação e é motivada por outros interesses, políticos, eleitorais e até ideológicos, que colocam em sério risco a continuidade das atividades da CASSI.

A construção em apenas 60 dias da proposta que efetivamente solucionará os gravíssimos problemas ora enfrentados com toda certeza será um incômodo gigantesco a gestões anteriores que nada apresentaram ao Corpo Social desde 2012, quando se iniciou a descida da ladeira. Assim, é fácil compreender a razão de tanto esforço para que esta consulta não seja aprovada.

A decisão está nas mãos de cada associado, que terá que analisar e concluir o que deseja para a CASSI.

Abs. Faraco

RESPOSTA ESCLARECEDORA DO FARACO de 08/08/2018

Prezados Colegas,

Nós, do Conselho Deliberativo, aprovamos essa proposta para ser submetida ao Corpo Social porque é a única forma de evitar o encerramento das atividades da CASSI. Sem alteração estatutária não há elevação de contribuições e, sem esta, a CASSI não aguenta até o final deste ano.

Não é possível chegar a uma conclusão embasada sem ter conhecimento da real situação.

Para conhecê-la é preciso entrar em www.cassi.com.br e clicar com o botão direito do mouse sobre o quadro que diz: “Conheça a Proposta CASSI.” Lá está tudo muito bem explicado e caso ainda reste alguma dúvida, no rodapé tem um link para formular perguntas.

O posicionamento da ISA MUSA, a quem respeito, é político e não técnico.

Ela integra a Mesa de Negociação há mais de 3 anos, que até agora não conseguiu construir uma proposta que pudesse solucionar os graves problemas existentes há anos na CASSI e obter a concordância do Banco.

Sem essa concordância não é possível consultar o Corpo Social por exigência do Estatuto.

E há 3 anos a CASSI ainda dispunha de Patrimônio Social positivo e não estava em vigor a limitante Resolução CGPAR 23.

Há claras inconsistências na mensagem da ISA.

Ela diz que a pressa é inimiga da perfeição.

As informações oficiais do site da CASSI mostram claramente que até o final deste ano de 2018 a CASSI não terá condições de solver seus compromissos, se não for aprovada a proposta.

Não há razão para pressa?

Então, onde a CASSI poderá buscar dinheiro para pagar suas contas? Simples assim.

E se não pagar qualquer um sabe que os credenciados suspenderão o atendimento e a ANS intervirá de imediato.

Ela diz que houve pressa em atender exigências da Resolução CGPAR 23 que teriam prazo de 48 meses para serem atendidas. Não é verdade.  A resolução limita a participação do Patrocinador a 50% do custeio, no entanto, a proposta prevê que o Banco arque inicialmente com 58% e os associados com 42%. Somente após 4 anos o Banco arcará somente com 50%.

Além disso, a resolução limita a contribuição do Banco, já para o exercício de 2018, ao menor percentual entre 8% da folha do Banco e da PREVI ou ao percentual com que ele contribuiu em 2017, acrescido de 10%, que corresponde a 5,6%. Portanto, este é o limite porque inferior a 8%.

A proposta sob consulta prevê que as contribuições do Banco atinjam esse limite de 5,6%, de modo que não podem ser maiores. Foi extraído o máximo do Banco.

No entanto, as propostas apresentadas pelas Entidades, pelo AMARAL e pelo HUMBERTO, atual diretor da CASSI, prevê que o Banco contribua com 8,3%.

Consequentemente, eles sabem perfeitamente que não podem ser aprovadas pelo Banco porque desrespeitam a CGPAR 23 e submetem os seus dirigentes à demissão por desobediência de ordem emanada do controlador da empresa BB, que é o governo federal.

Ela diz que o novo Estatuto cria diferentes categorias de funcionários do Banco.

Quem as crias é a Resolução CGPAR 23, que diz:

Art. 10. As empresas que concedem benefícios de assistência à saúde, na modalidade autogestão, que não se enquadrem nas condições estabelecidas no art. 9°:

I - Deverão fechar seus planos para adesão de empregados admitidos após a entrada em vigor desta Resolução; e

II - Somente estarão autorizadas a oferecer para seus novos empregados benefício de assistência à saúde na modalidade de reembolso.

De tudo isso, resta inequívoco que cada um dos associados tem o dever de acessar o site da CASSI, tomar conhecimento da verdadeira situação e tirar sua própria conclusão.

Sobretudo, tem que ter pleno conhecimento das possíveis consequências de sua decisão.

O problema da CASSI é demasiadamente grave.

Posso garantir que, se for aprovada a proposta sob consulta, fica eliminado o risco de intervenção da ANS, que pode resultar até na sua liquidação extrajudicial.

Caso não seja aprovada, a intervenção será inevitável e poderá ocorrer a qualquer momento.

Abs. Faraco

MANIFESTAÇÃO DO COMPANHEIRO APOSENTADO NELSON LINHS, do RECIFE (PE)

Apresentação da colega MARIA CRISTINA CARLONI:

Repasso excelente texto do colega NELSON LINS, de Recife.

Conseguiu reunir de maneira didática uma série de argumentos que andei acompanhando, em um só texto:

“Caros colegas,

Sou o NELSON LINS, aposentado e com dois dependentes (esposa e filha).

Não gosto de ficar nas redes sociais no bate/rebate, mas gosto de me informar e ler tudo.

Então por tudo que já li e entendi, o que temos de real é a CASSI quebrada e com uma iminente intervenção por parte da ANS, pois, se de fato acontecer, todos nós, associados, BB e CASSI, perderemos o controle e o destino do nosso plano.

E isso é fato, não é terrorismo.

Alguns manifestam o voto NÃO, para evitar a mudança do estatuto, objetivando preservar os nossos direitos adquiridos e todos os princípios conquistados, sendo os mais enaltecidos que são a solidariedade e proporcionalidade.

A solidariedade seria a contribuição igual em percentual para todos associados, sendo de 3% (atualmente em 4% "provisoriamente") e a proporcionalidade seria o BB 60% e os associados 40% do custeio.

De fato, votando NÃO, teremos tudo isso preservado, inclusive a permanência da CASSI quebrada, sem solução e com intervenção da ANS.

Então, pela defesa do NÃO, temos que saber qual seria a estratégia de negociação e elemento de pressão junto ao BB para uma proposta diferente da apresentada pela CASSI.

Votar simplesmente NÃO, por não concordar com a proposta da CASSI, sem apresentação de outra mais viável e possível, pode acarretar consequências não desejáveis.

Não podemos apostar no caos.

Li todas as publicações no site da CASSI e participei de todas as apresentações ocorridas aqui em Recife, a da Superintendência do BB, a do Amaral e a do Saturo.

Confesso que a do Amaral realmente é sedutora, pois manteria todos os princípios e atenderia por alguns anos a chamada curva de solvência.

Mas antes de comentar a proposta do Amaral, vamos entender que no estatuto não diz que o BB contribui com 60% e o associado com 40%, nem estabelece 1 parte para o associado e 1,5 para o BB, o que taxativamente há são 3% para o associado e 4,5% para o BB.

Na verdade, havia essa proporcionalidade no estatuto, de 1 para 1,5, mas foi modificada em 2007 para 3%/4,5%, que representava a proporção, mas não é o que consta no estatuto.

Então, hoje, por imperativo da CVM 695, o BB não pode contribuir com mais de 4,5%, ou poderia fazendo um elevado aprovisionamento para os aposentados, o que torna inviável.

E eu pergunto: quem estava na diretoria executiva e CD da CASSI, da parte dos eleitos, as centrais sindicais/sindicatos e demais entidades que não se manifestaram sobre tal alteração no estatuto?

Será que são os mesmos que hoje estão criticando a reforma do estatuto e proposta da CASSI indicando o voto NÃO?

Nós perdemos o princípio/direito estatutário da proporcionalidade em 2007, e não é agora que isso está ocorrendo.

Além da proposta da CASSI e a do AMARAL, nenhuma outra, até então apresentada pelas entidades representativas ou centrais sindicais, resolve a situação da CASSI e a curva de solvência para impedir a intervenção da ANS, que acontecerá caso não seja apresentada uma solução real e concreta.

Na proposta do AMARAL, estabelece um percentual de contribuição sobre o salário total de 13,87%, sendo 5,55% para os associados e 8,32% para o Patrocinador. Perfeito!

Assim se mantém a solidariedade e proporcionalidade.

Lembram da CVM 695?

Como é que o BB vai contribuir acima dos 4,5% por associado, elevando para 8,32% sua contribuição?

A outra questão é sobre o GDI (Grupo dos Dependentes Indiretos).

O BB ofereceu R$ 350 milhões, a CASSI propôs R$ 450 milhões (mesmo entendimento na proposta da CONTRAF), na do AMARAL tem uma contrapartida de R$ 700 milhões.

Com que base atuarial o BB pagaria tal montante?

O proponente apresentou os referidos cálculos e embasamento?

Há também, na proposta do AMARAL, um empréstimo sendo antecipação das contribuições patronais de R$ 1,2 bilhão.

Resolveria de imediato o fluxo de caixa, apenas adiando o problema, pois quando iniciassem os pagamentos do empréstimo (ou o não recebimento das contribuições no futuro), a dificuldade seria a mesma do presente, ou até maior e pior.

Assim, a proposta do AMARAL não se mostra factível.

Resta-nos avaliar a proposta da CASSI, mesmo entendendo não ser perfeita, mas é a que será colocada em votação, tendo consequências tanto o SIM quanto o NÃO.

Mas antes dessa avaliação, para um melhor entendimento, vamos compreender que a CGPAR 23 já está em pleno vigor, e que o prazo de 48 meses é apenas para as empresas se enquadrarem naquilo que não estão ajustadas, porém os novos funcionários, no tocante ao plano de saúde, já estão submetidos à esse novo regramento, o que os impedem de serem associados da CASSI.

E sem novas entradas na base todos sabem o que acontecerá: o plano vai envelhecer, ficar dispendioso e inviável, e com isso tende a se acabar.

Com a CGPAR em vigor, não tem como ser diferente, tem que haver o ajuste com pagamento por dependente e/ou faixa de idade ou renda, sendo feita a opção na proposta da CASSI pelo pagamento por dependente e faixa de renda.

Por essa razão, os já aposentados e os que ainda estão hoje na ativa, também passam a pagar pelos seus dependentes.

É verdade que não haveria obrigatoriedade do pagamento de mensalidades por conta dos dependentes, pois a CGPAR diz taxativamente que temos nossos direitos adquiridos protegidos, mas nada nos adiantará isso, pois sem as novas entradas o plano se extingue, por isso essa solução.

Não sabemos se a CGPAR será derrubada na justiça nem quanto tempo isso levaria, pois conforme informações desta data, 06/08/2018, de aproximadamente 100 mil associados da ANABB, pouco mais de 12 mil assinaram autorização para a Associação ingressar na justiça contra a CGPAR, sendo necessária a manifestação de 32.951 associados. Mesmo após grande divulgação em redes sociais, esse é o grau de envolvimento e não podemos ficar esperando por essa solução.

Devemos também lembrar da contribuição temporária aprovada em 2016.

Parece ter sido um grande engodo, apenas um balão para pular o período das eleições da CASSI, evitando-se que toda essa situação quebrada da CASSI fosse desnudada.

Ressalte-se que a elevação de 3% para 4%, não é um aumento somente de 1%, mas representou um incremento de 33,33% no valor da nossa contribuição.

E eu me pergunto mais uma vez: quem estava na diretoria executiva e CD da CASSI, da parte dos eleitos, as centrais sindicais/sindicatos e demais entidades que não se manifestaram sobre tal alteração mesmo que temporária?

Será que são os mesmos que hoje estão criticando a reforma do estatuto e proposta da CASSI indicando o voto NÃO?

E essa solução ainda foi inócua, sendo estimada para 3 anos, ruiu com pouco mais de um ano.

Na construção da proposta da CASSI, das fontes de recursos para o seu custeio, sendo necessário aproximadamente R$ 5 bi/ano, de forma resumida sendo responsabilidade do BB: 4,5% sobre a renda dos associados; R$ 450 milhões pelo GDI; elevação do pagamento da taxa de Administração de 5% para 10%; pagamento por parte do BB de 80% do VRD por cada dependente da ativa limitado a três (depois reduzindo para 75% e 70% nos períodos estabelecidos).

Não tem como o BB pagar pelos dependentes dos aposentados, em razão do aprovisionamento que seria obrigado a realizar.

Por conta dos associados: fixação dos 4% sobre a renda e pagamento por dependentes, de acordo com tabela de quantidade/renda, sendo estabelecido o teto de 7,5%.

Significa que os associados pagarão Entre 4% a 7,5%, de acordo com a quantidade de dependentes.

Nessa construção do bojo do custeio, o BB estaria patrocinando 58% e os associados arcando com 42%, bem próximo dos 60%/40% desejados, podendo ainda se chegar em um ajuste no futuro.

Lembrando que a contribuição do banco será utilizada por todos, independentemente da forma ou motivo que o BB pague.

A proposta do novo estatuto garante todos os direitos adquiridos aos já aposentados, aos hoje da ativa também e a eles os mesmos direitos quando se aposentarem, sendo a única diferença para os novos funcionários quando se aposentarem, que, por imposição da CGPAR 23, não teriam continuidade no plano.

O que pode ser revertido com a derrubada da CGPAR 23.

A atual proposta da CASSI é perfeita e o mundo dos sonhos?

Claro que não!  Mas é o que temos para o momento, permitindo a continuidade do nosso plano de saúde com bom atendimento e evitar a intervenção da ANS.

Por tudo isso, caso não surjam alternativas, meu entendimento e tendência é pelo voto SIM e mudança e aprovação do estatuto.

E não adianta esbravejar que o BB é culpado por isso ou por aquilo e ele tem que resolver, porque não vai.

Com a situação da CASSI estabilizada, poderemos dar continuidade em nossa mobilização para derrubar a CGPAR 23 e igualar os direitos com os novos funcionários e até modificar a cobrança por dependente.

Por fim, lembro aos que estão condenando o SATORU, tanto os que votaram quanto os que não votaram nele (não tenho procuração para defendê-lo, mas cabe o registro), essa situação da CASSI não foi criada por ele, apenas está participando da busca de solução possível para salvar a CASSI e evitar a intervenção da ANS.

Então vamos dar o tempo necessário, que outros já tiveram e não resolveram.

Votei nele e por enquanto ele ainda tem minha confiança, esperando não ter a mesma decepção dos que lá já estiveram e que também já votei.

E diga-se de passagem, teoricamente, de 2002 a 2016, tivemos um governo com alinhamento ideológico/político com os sindicatos e entidades representativas, com a diretoria da CASSI, tantos os indicados quanto os eleitos, período em que houve a derrocada da CASSI, exaurindo todo o seu patrimônio e reserva, sem alerta de nenhuma parte nem busca de solução favorável, o que poderia ser "fácil" (tivemos até um vice presidente de Gestão de Pessoas forte nesse alinhamento ideológico).

Contribuímos com nosso excesso de confiança e omissão.

Então é hora de mudarmos, agirmos com menos emoção e com estratégia definida, e não apostar no NÃO de forma incerta e nem ficar contra a aprovação do novo estatuto.

Nele diz textualmente que todos os nossos direitos serão preservados.

Com nossa mobilização vamos vencer, mas por partes, então neste momento devemos pensar no SIM e aprovação do estatuto.”

NELSON LINS