quinta-feira, 3 de agosto de 2017

AAFBB em FOCO - 04.08.2017


Caros Companheiros,

Aproximam-se as eleições na AAFBB.
A primeira nota a respeito do assunto é o comunicado do CODEL (Conselho Deliberativo da AAFBB), anunciando o Calendário Eleitoral de 2017, que reproduzimos adiante.
Antes de abordar o assunto, permito-me apresentar minha opinião pessoal sobre o papel de nossas associações na defesa de nossos interesses.
Comumente defrontamo-nos com críticas sobre o papel desempenhado por dirigentes dessas entidades.
Muitos chegam ao extremo de propugnar o desligamento dos associados.
Não partilho dessas posições e exporei minha visão em relação ao tema.
Como moro no Rio de Janeiro, a associação que frequento é a AAFBB, onde tenho o prazer de encontrar companheiros extremamente atenciosos, alguns com os quais trabalhei há 35 anos atrás. O Adolpho Gonçalves Nogueira, Secretário do CONFI (Conselho Fiscal), é o recordista em tempo de relacionamento. Eu o conheço há mais de 50 anos. Éramos dois afoitos garotões.
Os maiores obstáculos que impedem o sucesso de muitas de nossas causas residem no papel da Justiça e do Governo e não na atuação das associações.
No Judiciário, defrontamo-nos com a notória morosidade do sistema e a conhecida “indústria dos recursos”.
Isso ocorre também em relação às ações promovidas por nós mesmos.
Quem de nós não tem ou já não teve processos judiciais, muitos deles sem maior complexidade, que ficam em numerosas “pilhas”, por anos, à espera da decisão de um juiz?
Em relação à chamada “indústria dos recursos”, o denominado “recurso”, que deveria ser um instrumento excepcional, tornou-se uma rotina nos tribunais.
Por isso, muitos juízes até se sentem revoltados por serem obrigados a aceitar recursos contra causas justas movidas por pessoas simples e carentes.
Há tempos atrás, conversando com um juiz, em relação a uma causa trabalhista, para minha surpresa, ele me confessou que também tinha uma ação similar à minha do tempo em que ele era bancário, mas que, mesmo como juiz, tinha perdido as   esperanças de que o assunto fosse resolvido em tempo razoável.
E ainda temos o papel massacrante da classe política e do Governo, na pressão contra os justos e legítimos interesses dos integrantes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), principalmente as de empresas estatais.
Aí está a luta desigual das associações contra a injusta, imoral e ilegal Resolução CGPC 26, de 29 de setembro de 2008, que foi elaborada sob medida para saquear o patrimônio da PREVI, que era a única EFPC superavitária no tempo em que a malfadada resolução foi implantada.
Isso tudo causa revolta em todos os associados que, em sua maioria, na situação atual, passam por momentos de penúria financeira.
Por essas mesmas razões, não concordo que se culpem as associações por situações pelas quais elas não são responsáveis.
Quanto aos dirigentes das associações só tenho admiração e elogios a fazer em relação à tenacidade, dedicação e capacidade de todos em defesa de nossos interesses.
Ao contrário da maioria dos aposentados que gozam de uma vida tranquila e prazerosa junto aos seus familiares, esses dedicados dirigentes das associações continuam “na ativa”, em defesa de nossa categoria.
São pessoas com uma energia fora do comum, extremamente preparadas e que estão em constante aperfeiçoamento, que continuam a estudar e analisar diversificados e intrincados assuntos, muitas vezes até altas horas da madrugada, para enfrentarem os desafios que se apresentam na luta pela defesa de nossas causas.
Tem de estar sempre bem vestidos, bem-dispostos, e têm de manter permanentemente uma postura e atuação impecáveis, seja qual for a real situação pessoal pela qual estejam passando.
Muitos são obrigados a abandonarem seus afazeres pessoais, a se distanciarem de netos e outros familiares, e até a viajarem adoentados, para participarem de cansativos simpósios e congressos sobre assuntos de nossa classe.
E alguns chamam isso de “mordomia”. 
Quanto desconhecimento e ingratidão!!
Por tudo isso, pergunto:  
Se não forem os dirigentes das associações, quem irá nos representar e nos defender nesses fóruns, e principalmente, junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário?
Não tenho inveja e nem saúde para enfrentar as extenuantes maratonas que esses representantes são obrigados a passar no exercício de suas funções.
Conheço pessoalmente diversos dirigentes da AAFBB que, diante de desarticuladores traumas pessoais, não esmorecem nessa luta sem quartel, mesmo que sacrificando seu convívio familiar, seus compromissos pessoais e sua vida social.
Por isso tudo, rendo meus  agradecimentos e minhas homenagens a esses intrépidos, brilhantes e abnegados companheiros.
ADAÍ ROSEMBAK
Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB

COMUNICADO da AAFBB de 27 de julho de 2017

CALENDÁRIO ELEITORAL DO ANO DE 2017
Na forma do Artigo 13, letra “b”, de nosso Regulamento Eleitoral, a Mesa do CODEL, participa ao Quadro Social as etapas a serem observadas no Calendário Eleitoral de 2017, a saber:
a)          Até o dia da Reunião Ordinária do CODEL, em julho, aprovar o que for necessário à adaptação ou modificação do Regulamento Eleitoral;
b)         Até o mês de julho, divulgar o calendário eleitoral no Jornal da AAFBB, no site ou através de circular;
c)           Até 20 de agosto, publicar Edital de Convocação da AGO, com designação e posse da Comissão Eleitoral;
d)         Até 20 de setembro, recebimento do pedido de registro das chapas concorrentes;
e)          Até 30 de setembro, concluir o registro, homologando as chapas concorrentes;
f)             Até 20 de outubro, preparação e expedição do material indispensável à votação para o endereço dos eleitores;
g)          Nos dias 07 e 08 de novembro, realizar AGO com observância do disposto no Estatuto no presente Regulamento e,
h)         Por ocasião da AGO:
l – apuração dos votos e julgamento dos recursos acaso interpostos, e,
ll – ratificação do resultado e consequente proclamação dos eleitos pelo seu Presidente, considerando-se empossados os membros do CONFI e do CODEL a partir do dia 1º de janeiro de 2018, na forma da alínea “a”, do Art. 19 do Estatuto.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13, DO REGULAMENTO ELEITORAL
Após eleitos e convocados pelo Presidente do CODEL ainda em exercício, os componentes do novo CODEL (membros natos, majoritários, minoritários e regionais) reunir-se-ão no dia 11 de dezembro, a fim de eleger dentre os seus membros, com mandato de 4 (quatro) anos e considerar empossados a partir de 1º de janeiro de 2018, sua Mesa Diretora composta de Presidente, Vice-Presidente e 2 (dois) Secretários, bem como declarar empossados, também a partir de 1º de janeiro de 2018, os membros efetivos do CADMI (Presidente e 4 (quatro) Vice-Presidentes), na forma da alínea “a” do Art. 19 do Estatuto.

   Rio de Janeiro, 27 de julho de 2017

         GILBERTO MATOS SANTIAGO
   Conselho Deliberativo - Presidente                     

quarta-feira, 19 de julho de 2017

O FUTURO QUE NOS ESPERA

Caros Companheiros,

Quando acompanhamos a situação política atual do país, observamos que os comentários na mídia são sempre radicais e exaltados, tanto em relação a Temer ou a Lula, em que os críticos tentam demonizar um dos políticos e endeusar o outro.
O que se esquece é que, nesse campo, não existem vestais e nem salvadores da pátria.
Temer e Lula são farinha do mesmo saco.
Tanto Lula, que foi condenado pelo Juiz Sérgio Moro por acusações que lhe foram imputadas quando exerceu o cargo de presidente da República, e Temer que, se for salvo temporariamente pelo Congresso de acusações que lhe são assacadas, com certeza será julgado   após cumprir seu mandato presidencial.
O que não se vê, ou melhor, que não se quer ver, é que ambos os personagens representam vertentes políticas opostas do mesmo putrefato sistema político brasileiro.
A propósito, reproduzo adiante o artigo “Os inocentes”, de autoria da Jornalista Míriam Leitão, em sua coluna no jornal O Globo, de 14.07.2017, à pg. 20.
O mal que se abate sobre o país é resultante de um estado perdulário, inchado, desorganizado, inoperante, ineficiente, burocratizado, emperrado, corrompido e corruptor, do qual, desavergonhadamente, se servem, à sorrelfa e articuladamente, líderes e próceres políticos de esquerda e direita, para serem eleitos e, adicionalmente, abarrotarem suas burras.
Os de esquerda, ao contestarem a condenação de Lula pelo Juiz Sérgio Moro, não apresentam nenhuma plataforma viável para tirar o país da crise econômica em que ele se encontra, até porque foi durante os governos do PT que o país foi levado à  situação calamitosa atual.
Defender Lula não é programa político de nada.
O que seus apoiadores de fato defendem, por trás da figura mítica de Lula, são teses políticas falidas, que já se provaram ideologicamente superadas face aos desafios do moderno capitalismo.
A implosão da ex-URSS, na década de 90, é a constatação inquestionável do fracasso dessa utopia. A Rússia atual, que é um arremedo enjambrado de capitalismo selvagem, foi construída sobre a carcaça do que restou do antigo império soviético.
Aqui no Brasil, tivemos seguidos governos esquerdistas, liderados pelo PT, que conseguiram jogar o país no abismo econômico, financeiro e social, do qual ainda não conseguimos sair.
O desmonte de nossa economia se abateu principalmente sobre as grandes empresas estatais, que foram deixadas em estado deplorável.
Quem realmente lucrou nos governos petistas foram grandes grupos privados, “premiados como vencedores pelo BNDES”, que cresceram desmesuradamente, aquinhoados com vultosos financiamentos, a juros ínfimos e condições privilegiadíssimas, que foram beneficiados com programas bilionários de isenção fiscal, à custa de  corrupção política desenfreada para apoiar o PT  e  partidos que sustentavam a base política do governo, tudo sob o comando econômico da troika petista, composta por Dilma Rousseff, Guido Mantega, e Arno Augustin.
Por isso, fico pasmo quando me defronto com servidores de empresas estatais que defendem a candidatura do Lula.
Tive a audácia de perguntar a um   deles, o que esperava que Lula viesse a fazer pelo Brasil, e se não tinha medo de que a Petrobrás e outras estatais, que estão, aos poucos, conseguindo se recuperar, quebrassem de vez, se Lula voltasse a ser eleito, caso escape das garras da Justiça.
As respostas, sempre exaltadas e inflamadas pelo radicalismo político, são sempre chavões ideológicos superados pela realidade dos fatos e, como sempre, acrescidas de   agressões e desqualificações pessoais, como se, os que contestam suas teses, fossem demônios reacionários incorrigíveis a quererem destruir um sonho maravilhoso de justiça social e de sociedade perfeita. 
Para não os irritar ainda mais, abstenho-me de dizer que esse “sonho tão idealizado” nunca se concretizou, e que, o que mais se aproximou da tentativa de o construir, acabou quando a ex-URSS implodiu.
Para não dizer que o pesadelo sumiu de vez, existe na Venezuela um arremedo de tentativa de construção de um “socialismo bolivariano” que, se não encontrar uma saída rápida para sair da crise econômica e social, pode levar o país a uma guerra civil.
Tudo isso nos leva a crer que, o maior risco que ameaça o Brasil, é a vitória de Lula apoiado por uma esquerda radical e retrógrada.
Consideramos improvável que Lula, se eleito, apesar de sua visão e faro político apurados, conseguirá seguir a máxima política de “pegar o violino com a mão esquerda e o tocar com a mão direita”, como o fez quando redigiu a “Carta aos Brasileiros”, em sua primeira eleição em 2002.
A eleição da radical Senadora Gleisi Hoffmann como Presidente do PT, que, no dia 11 da corrente, junto com outras cinco senadoras da oposição, ocuparam a mesa do plenário para impedir, na marra, a análise da reforma trabalhista, é o retrato do tipo de radicalismo que impediria Lula de exercitar sua habilidade política à frente do governo.
Isso sem contar com o fanatismo político de João Pedro Stédile, do MST, de Guilherme Castro Boulos, do MTST, e de outros agitadores profissionais, que pretendem mudar o país no grito e até na força das  armas, se necessário for.
Já vimos esse filme em 1964, e amargamos a opressão  de uma ditadura militar por 21 anos, como resultado desse desatino.  
Não são com atores como esses, que são verdadeiros apóstolos do apocalipse, que conseguiremos resolver nossos problemas econômicos e sociais.
Essas receitas são velhas conhecidas que, até agora, só nos levaram a permanecer no atraso e incitaram o povo à convulsão social.
Temer é um político comprometido com a corrupção? É sim!!  E sua hora chegará!!
Mas, por enquanto, esse é um mal menor frente à ameaça de um governo liderado por uma esquerda violenta e radical, que não mede as consequências para atingir seus objetivos, e que pode mergulhar o país em um confronto violento de classes, derramamento de sangue, falência econômica e financeira em todas as áreas, fuga de capitais, inflação, fechamento de empresas, desemprego em massa,  fome , pobreza e atraso generalizados.
Para essa esquerda alienada, os princípios democráticos não passam de meros instrumentos para a implantação de seu objetivo real, que é uma ditadura comunista violenta, sanguinária e aterrorizante.
Aí está o exemplo da Venezuela A NÃO SER SEGUIDO!!
Não é esse o caminho para resolver os problemas do Brasil.
A massa esclarecida da sociedade, experiente e desgastada por esse falso canto de Ulisses, tem plena consciência disso.
Para soerguer o país, precisamos de soluções criativas dentro de um clima de paz, ordem e progresso!!
Precisamos das reformas trabalhista, previdenciária, tributária, política e outras tantas, para modernizar o país e o tornar competitivo em pé de igualdade com os países desenvolvidos, para o tornar atrativo para investimentos externos, e com uma estrutura social de primeira linha.
Precisamos encarar os problemas do país de forma realista, e criar, o mais rápido possível, um estado moderno, ágil, enxuto, eficiente, dinâmico, e cujas prioridades sejam a prestação de serviços públicos de alto nível com eficiência, honestidade e agilidade.
Um exemplo claro da péssima atuação do Estado, são os serviços   prestados pelo INSS.
É notório o caso de pessoas com baixa renda que, em lugar de apelarem para a demorada, burocratizada e ineficiente assistência médica do INSS, recorrem aos serviços de pequenas clínicas, que prestam um serviço médico eficiente, barato e rápido.
Ou seja, paga-se em dobro pelo mesmo serviço.
Pagamos ao INSS, para NÃO receber a assistência eficiente e rápida que deveríamos receber, e pagamos às clínicas privadas, onde somos efetivamente atendidos de forma satisfatória e à baixo custo.
O que o povo realmente quer são empregos de qualidade, boa assistência social, segurança, e educação de alto nível para seus filhos.
E não é o Estado que vai cumprir esse papel.
À medida que tivermos uma real revolução capitalista e democrática, propiciando atração maciça de capitais e  investimentos  pesados em todas as áreas, tornando o país um polo competitivo no cenário internacional, criando empregos em massa de alto nível e bem remunerados, aumentando a renda do país para propiciar educação e saúde de qualidade,  o progresso irá se interiorizar e, nesse momento, as saturadas, poluídas e violentas   megalópoles deixarão de ser centros atrativos para populações desassistidas e necessitadas, e o povo voltará a migrar para cidades médias e pequenas, tranquilas, seguras, desenvolvidas, e com boa assistência social.
E aí o progresso se espraiará por todo o Brasil.
É sonhar demais e muito alto?  É sim!!
Mas são sonhos factíveis, e temos condições de os tornar em realidade!!
Essa é a revolução que queremos para o Brasil!!
É esse o país com o qual sonhamos!!
Tudo isso faz parte da “Revolução Sem Fim”.
Mãos à Obra!!
Atenciosamente

ADAÍ  ROSEMBAK
Associado da AAFBB,ANABB e ANAPLAB

Artigo “Os Inocentes”,  publicado no O Globo, de 14.07.2017, à pag. 20:

“OS INOCENTES”
A vitória do presidente Temer na CCJ não representa força. Talvez, apenas a força bruta.
O que houve ontem é absolutamente anormal. O governo derrotou o relatório do deputado Sérgio Zveiter, e apresentou outro texto, instantâneo, favorável a Temer. Qual é o nome que se dá ao uso do poder para se proteger de um procedimento judicial?
Obstrução de Justiça.
Para forçar a sua vitória, o governo trocou duas dezenas de correligionários que poderiam votar contra Temer. Essas trocas fazem parte das regras do jogo parlamentar. Os partidos decidem os seus representantes nas comissões e podem mudá-los. Mas isso acontece quando há matéria sendo votada de interesse do partido e existe alguma dissidência. Este caso, contudo, é totalmente diferente.
Ele usou o poder sobre os partidos fiéis da sua base em favor de si mesmo, e não de um projeto ou de uma reforma, e assim forjou um resultado favorável.
Nesse estranho tempo que vivemos, o Brasil viu no mesmo dia o ex-presidente Lula condenado por corrupção, enquanto na Câmara, a CCJ discutia a denúncia por corrupção contra o presidente Temer.
Os dois, hoje inimigos políticos, têm a mesma linha de defesa.
Dizem que foram acusados sem prova e investem contra procuradores e, no caso de Lula, o juiz Sérgio Moro.
Os discursos dos defensores de Temer ontem na CCJ e o discurso do ex-presidente Lula na sede do PT em São Paulo eram absolutamente semelhantes.
- Este é um estado quase de exceção. O estado de direito e a democracia estão sendo jogados no lixo – disse Lula sobre a sentença do Juiz Sérgio Moro que o condenou por corrupção.
- Este é um golpe contra a República, contra a democracia, contra o estado de direito – disse o deputado Alceu Moreira, do PMDB, atacando o procurador geral da República Rodrigo Janot em defesa de Temer, acusado de corrupção.
- A única prova é a prova da minha inocência – disse Lula aos militantes.
- Vão punir um inocente – disse o deputado Aguinaldo Ribeiro, referindo-se a Temer, e em seguida citou a Bíblia.
“Não julgueis para que não sejais julgados”.
Logo após, falou o líder do PT que criticou o “punitivismo” do Ministério Público e Justiça.
Lula acusou Moro de ter decidido previamente que ele deveria ser condenado e que, após a decisão, saiu à procura dos elementos, ignorando todas as provas da sua inocência.
O deputado Alceu Moreira, da tropa de choque de Temer, na CCJ, acusou Janot de ter se reunido com Joesley antes da reunião com Temer, mandado o empresário gravar o presidente para, em troca, perdoá-lo de todos os crimes.
Lula e PT, Temer e sua base acusam a existência de supostas conspirações, mas não dão explicações convincentes dos seus atos.
Havia tanto em comum entre governo e oposição que o deputado José Mentor, do PT, produziu uma cena de confundir. Ele concordou em vários pontos com a fala do advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, criticou procuradores e juízes, mas concluiu dizendo que que votaria a favor do relatório de Sérgio Zveiter.
Um desavisado não    entenderia o que era aquilo, mas no Brasil estamos todos avisados. Os adversários políticos têm um inimigo comum: a Lava-Jato.
Os dois lados constroem a mesma versão de que há conspiração do Ministério Público e da Justiça contra eles, os inocentes. O problema é que se acusam mutuamente de participação nos tais golpes e conspirações. Aí a história não fecha.
Lula disse que está sendo condenado na “teoria do powerpoint”, referindo-se à denúncia do Ministério Público que o colocou como chefe da organização criminosa. Na sentença, o juiz Sérgio Moro inverteu o raciocínio e focou primeiro nas provas materiais da propriedade do triplex, para depois ampliar o escopo para a corrupção da Petrobrás.
Lula mantém o discurso de que é uma vítima política e um candidato imbatível, mas enfrentará até o fim do ano o julgamento da ação sobre o apartamento que ele ocupa ao lado do dele, sem ter até agora transferência bancária, ou qualquer documento que prove que ele paga aluguel.
Temer venceu ontem na CCJ e aposta na dificuldade de seus adversários terem 342 votos contra ele no plenário. Mas no plenário não poderá trocar deputados e, além disso, será apresentada contra ele nova denúncia.

domingo, 9 de julho de 2017

O DINHEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO ACABARÁ EM 2034

Prezados Companheiros,

Reproduzimos adiante a entrevista do Advogado LUÍS RICARDO MARCONDES MARTINS, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada (ABRAPP), feita ao Jornalista CLÁUDIO GRANDILONE, que foi publicada na Revista DINHEIRO, nº 1026, de 07.07.2017.
Essa é uma matéria de extremo interesse para todos os participantes de Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPCs), pois nos alerta para ameaças em relação ao universo de cerca de 300 fundos de pensão, que administram R$ 814 bilhões, que são os maiores investidores institucionais do país, e que garantem uma aposentadoria tranquila para cerca de 7 milhões de participantes diretos e indiretos, que incluem dependentes e familiares.
Já tivemos a oportunidade de registrar, em notas anteriores neste blog, que consideramos os fundos de pensão a alternativa mais segura e digna de aposentadoria para a classe trabalhadora no país face à degradante assistência nessa área prestada pelo INSS, o sistema oficial de previdência.  
O Companheiro LUÍS RICARDO MARCONDES MARTINS, em sua brilhante exposição, ressalta que, atualmente, os problemas de governança nesse segmento atingem somente os fundos de pensão da Petrobrás (PETROS), Caixa Econômica Federal (FUNCEF), e Correios (FUNCEF).
O Dr. LUÍS RICARDO MARCONDES MARTINS se debruça com  clareza e objetividade no detalhamento de cada um desses casos.  Permitimo-nos elogiar a forma   corajosa com que abordou o tema, sem poupar críticas, sem deixar de fazer cabidas e pontuais acusações, e nem de tergiversar sobre qualquer aspecto do assunto, por mais delicado que fosse.
O outro ponto de extremo valor em sua esclarecedora explanação, é quando nos apresenta um rol de providências que teremos de tomar, o mais breve possível, para evitar que as demais EFPCs sejam atingidas pelos mesmos problemas dos fundos de pensão enfocados.
Permitimo-nos expressar nossa opinião, sem qualquer exagero, de que esse,  foi um  dos mais elucidativos e aprofundados depoimentos sobre o tema “Entidades de Previdência Privada (EFPCs) no Brasil”, que tivemos a satisfação de tomar conhecimento.
Aproveitamos o ensejo para agradecer ao colega JOÃO CARLOS LAGO NETO o envio da matéria em tela.

Atenciosamente

ADAÍ ROSEMBAK
Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB


O DINHEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO ACABARÁ EM 2034
O Advogado LUÍS RICARDO MARCONDES MARTINS, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (ABRAPP) tem uma tarefa difícil pela frente.
Ele precisa convencer alguns milhões de brasileiros e brasileiras que faz sentido poupar, hoje, para garantir uma aposentadoria mais folgada em 20 ou 30 anos.
Há dois grandes obstáculos para isso.
O primeiro é a renda do brasileiro, cronicamente baixa. Se já fica complicado esticar o salário até o fim do mês, reservar uma fatia para guardar para o futuro é mais difícil ainda.
O segundo é fazer o brasileiro confiar seu dinheiro, por muitos e muitos anos, aos gestores de fundos de pensão.
Periodicamente, algumas dessas entidades, que administram R$ 814 bilhões em conjunto, e que são os maiores investidores institucionais do País, migram das páginas econômicas dos jornais e revistas para as policiais. A saída, diz MARTINS, é melhorar a governança dos fundos. Ele falou com a DINHEIRO:

DINHEIRO – Os fundos de pensão têm frequentado as páginas policiais. Como fazer as pessoas confiar no sistema?

LUÍS RICARDO MARCONDES MARTINS – “Os fundos de pensão, não, por favor. Os problemas têm ocorrido em alguns deles, muito poucos, e sempre nos mesmos dois ou três. Não dá para generalizar, pois o sistema de fundos de pensão fechados conta com mais de 300 entidades. Os problemas de governança são uma exceção. E, sim, eles provocam arranhões na imagem do sistema, mas são pontuais, são casos de polícia. ”

DINHEIRO – Os problemas de governança dos mesmos dois ou três fundos de pensão, a saber, PETROS, da Petrobras; FUNCEF, da Caixa Econômica Federal; e POSTALIS, dos Correios, são recorrentes. O que fazer?

MARTINS – O gênio do crime, o fraudador, ele vai existir em qualquer segmento. Isso acontece. As saídas são transparência e educação. No caso da transparência, dos procedimentos, nossa principal proposta é que todos os fundos de pensão tenham um conselho de investimentos, algo que não existe atualmente.

DINHEIRO – Como isso funcionaria?

MARTINS – Por lei, os fundos de pensão têm dois órgãos decisórios: o conselho diretor e o conselho fiscal. Seus membros são indicados pelos participantes do fundo, que são os trabalhadores, e pela empresa patrocinadora. Ambos os conselhos têm quatro membros, dois indicados pelos participantes e dois pela patrocinadora. O conselho de investimentos, a ser criado, teria, também, conselheiros independentes. Ele analisaria todas as decisões de investimento do fundo. Não teria poder de propor nada, só poderia vetar.

DINHEIRO – Os investimentos dos fundos de pensão na Sete Brasil, que deveria produzir os navios-sonda para explorar o pré-sal, custaram bilhões aos participantes dos fundos. Como fazer para evitar problemas desse tipo?

MARTINS – Sempre há o risco de uma determinada atividade não dar certo. Mas temos de diferenciar se o prejuízo ocorreu devido aos riscos normais de qualquer negócio porque a atividade não deu certo, ou se o prejuízo foi provocado por fraude e por má-fé na hora de investir. Aí, é caso de polícia, e há vários casos de polícia.

DINHEIRO – Quais? A Sete Brasil, por exemplo? Ou os investimentos da Postalis em títulos do governo venezuelano, que geraram um prejuízo de R$ 1,2 bilhão ao fundo?

MARTINS – Não quero citar nomes, mas, na época, vários estudos prévios mostravam que a Sete Brasil poderia ser um bom investimento. Ao que tudo indica, alguns fundos, mais vulneráveis em termos da governança, permitiram que houvesse uma interferência político-partidária na tomada da decisão. Isso levou esses investimentos a não terem o sucesso que se imaginava no início.

DINHEIRO – Como blindar os fundos dessa ingerência político-partidária?

MARTINS – A saída é a governança. Para ficarmos no mesmo exemplo, a PREVI, fundo de pensão do Banco do Brasil, também foi assediada para participar da Sete Brasil. Se ela entrou no negócio, entrou com pouquíssimo dinheiro. Por quê? Porque houve boa governança na hora de investir. Os conselheiros barraram o investimento. Quando o fundo é vulnerável? Quando o dirigente recebe ordem de alguém para fazer alguma coisa, e faz.

DINHEIRO – É possível evitar isso? Como?

MARTINS – Além da governança, é essencial melhorar a fiscalização. Uma de nossas bandeiras é fortalecer a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a PREVIC, que é a responsável por fiscalizar o sistema. Hoje, ela é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Fazenda. Nossa proposta é que ela passe a ter um perfil de agência, como a ANEEL ou a ANATEL. Nós apoiamos projetos de lei que estão tramitando na Câmara nesse sentido. A PREVIC tem de ter independência financeira. Seu corpo diretivo tem de ter mandato e autonomia. Hoje, o ministro nomeia e demite o superintendente da PREVIC. Isso permite ingerência política.
CPI dos fundos: a POSTALIS perdeu R$ 1,2 bilhão com títulos da Venezuela(Crédito:Divulgação)

DINHEIRO – O que mudaria na fiscalização?

MARTINS – A PREVIC estruturou uma central de inteligência para colher informações do mercado, dentro do processo de investimento. Para evitar problemas, é preciso que ela entre em ação antes de o investimento ocorrer. E ela tem feito, corretamente, uma supervisão focada onde o risco está concentrado: nos 17 maiores fundos de pensão, as chamadas Entidades Sistemicamente Importantes. Neles, a fiscalização tem de ser feita com lupa. Não adianta olhar um fundo de alguns milhões de reais. Os problemas ocorrem nos fundos que têm bilhões para administrar.

DINHEIRO – E nos fundos, o que tem de melhorar?

MARTINS – Capacitação e certificação. Criamos a Universidade ABRAPP e já capacitamos 5.400 funcionários e dirigentes do sistema. Temos de identificar, entre os participantes, quem está capacitado para tomar decisões. Alguém propõe investir bilhões em algo que pode gerar problemas. O conselho fiscal deveria ser capaz de barrar. A ABRAPP também defende que copiemos algo que se faz na Inglaterra, a chamada lei do apito. Se qualquer prestador de serviços para um fundo, um advogado ou atuário, perceber que algo não vai bem, ele é obrigado a denunciar. Se não fizer isso, será considerado conivente, e será processado. Assim, se alguém, que se intitula consultor de investimentos, aparecer no fundo vendendo uma proposta mirabolante, ele também será implicado se houver problema.

DINHEIRO – A Previdência Social é cronicamente deficitária. Os fundos de pensão são financeiramente sólidos?

MARTINS – Sim. O sistema, hoje, cumpre suas finalidades. Ele tem R$ 814 bilhões em patrimônio, conta com mais de 2,5 milhões de participantes ativos, que ainda estão contribuindo, e paga R$ 42 bilhões por ano a 750 mil aposentados.
Contando os participantes diretos e indiretos, que incluem dependentes e familiares, nós alcançamos mais de sete milhões de pessoas.
Em média, pagamos R$ 6 mil por mês para cada assistido. É uma boa aposentadoria.

DINHEIRO – E quanto está entrando em dinheiro novo por ano?

MARTINS – Não há dinheiro novo, só dinheiro velho. O sistema está desinvestindo R$ 18 bilhões por ano. Esse patrimônio tende a se esgotar em 17 anos, o que, em previdência, é pouco tempo. Sem ajustes, o dinheiro dos fundos de pensão acabará em 2034.
Sede do Google, nos Estados Unidos: mudança no perfil do trabalhador(Crédito:Divulgação)

DINHEIRO – O que causou esse desequilíbrio no sistema?

MARTINS – A previdência complementar fechada nasceu como um incentivo para atrair talentos para as estatais. O sistema foi desenhado para um perfil de trabalhador que passava 30 anos na mesma empresa, buscava fazer carreira, valorizava a estabilidade no emprego e queria benefícios, entre eles o fundo de pensão.
A nova geração quer coisas diferentes. As pessoas são imediatistas, não vão ficar 30 anos no mesmo emprego. E elas querem que tudo seja simples e flexível.
Então, enfrentamos um paradoxo. Temos de manter o que construímos e atender os antigos trabalhadores, e temos também de reinventar o sistema, para atender o perfil desse novo participante, que não tem investido nos fundos tradicionais.

DINHEIRO – Quais são essas propostas?

MARTINS – O empresário brasileiro está cada vez menos propenso a contribuir para um fundo de pensão do funcionário. A saída são fundos instituídos, que contam apenas com a contribuição do trabalhador, e são criados por associações, por entidades de classe e por sindicatos.

DINHEIRO – Qual a diferença desses fundos para uma previdência aberta, que já é vendida pelos bancos?

MARTINS – Há uma grande diferença. Por lei, os fundos instituídos não têm fins lucrativos e têm de garantir a participação dos participantes dos colegiados. Eles têm mais transparência. Evidentemente, como não buscam lucro, o participante tem um retorno muito maior no longo prazo.
A deficiência é que eles não oferecem o mesmo benefício fiscal do que um plano do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres), por exemplo. No VGBL, o aposentado só vai pagar imposto sobre os rendimentos. Aplicou 100, rendeu 50, ele paga imposto só sobre os 50. No nosso caso, aplicou 100, rendeu 50, paga imposto sobre tudo. Nós lutamos pela mesma isenção fiscal.

DINHEIRO – Quanto essa renúncia fiscal custaria aos cofres públicos?

MARTINS – Em termos absolutos essa renúncia é muito dinheiro, são R$ 4 bilhões por ano. Em termos relativos, é pouco, são 0,09% do Produto Interno Bruto. E vale a pena incentivar a formação de poupança de longo prazo. Eu estou propondo que o participante renuncie ao consumo, não por alguns meses, mas por 20 anos. E eu não vou oferecer nada em contrapartida? O participante vai para outro investimento, de curto prazo.

DINHEIRO – Qual seria a contrapartida para a sociedade?

MARTINS – Estamos discutindo uma reforma na Previdência Social. Qualquer que seja o texto aprovado, o brasileiro vai trabalhar mais tempo, contribuir com mais dinheiro e receber menos benefício. Ele vai precisar de mais proteção. Quem vai poder dar essa proteção? É a previdência privada. Hoje, o sistema de fundos fechados está em risco de ficar sem dinheiro até 2034. Com os fundos instituídos, a isonomia tributária, e medidas para atrair novos participantes, tudo muda. Nosso cálculo é que, em 2036, o sistema teria elevado seu patrimônio para R$ 2,5 trilhões. Assim, poderíamos atender 15 milhões de pessoas, o dobro do número atual. Além disso, vamos ajudar a resolver um problema econômico. Nós sabemos que o BNDES não vai mais financiar os investimentos como vinha financiando. Com esse dinheiro, os fundos podem se tornar os financiadores de longo prazo do desenvolvimento econômico. Resolvemos dois problemas, o do INSS e do BNDES. E essas contrapartidas são muito boas para a sociedade.

Para esclarecimento dos companheiros, transcrevemos abaixo, uma matéria elaborada pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, sobre a diferença entre planos VGBL e PGBL:

VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) e PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) são planos por sobrevivência (de seguro de pessoas e de previdência complementar aberta, respectivamente) que, após um período de acumulação de recursos (período de diferimento), proporcionam aos investidores (segurados e participantes) uma renda mensal - que poderá ser vitalícia ou por período determinado - ou um pagamento único.

O primeiro (VGBL) é classificado como seguro de pessoa, enquanto o segundo (PGBL) é um plano de previdência complementar.
A principal diferença entre os dois reside no tratamento tributário dispensado a um e outro. Em ambos os casos, o imposto de renda incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda. Entretanto, enquanto no VGBL o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos, no PGBL o imposto incide sobre o valor total a ser resgatado ou recebido sob a forma de renda.
No caso do PGBL, os participantes que utilizam o modelo completo de declaração de ajuste anual do I.R.P.F podem deduzir as contribuições do respectivo exercício, no limite máximo de 12% de sua renda bruta anual. Os prêmios/contribuições pagos a planos VGBL não podem ser deduzidos na declaração de ajuste anual do I.R.P.F e, portanto, este tipo de plano seria mais adequado aos consumidores que utilizam o modelo simplificado de declaração de ajuste anual do I.R.P.F ou aos que já ultrapassaram o limite de 12% da renda bruta anual para efeito de dedução dos prêmios e ainda desejam contratar um plano de acumulação para complementação de renda.

Em casos de dúvidas sobre questões tributárias, orientamos consultar a Secretaria da Receita Federal do Brasil



domingo, 18 de junho de 2017

REVOLUÇÃO SEM FIM

Companheiros,

Estamos em um processo revolucionário sem tempo para acabar.
A Operação Lava-Jato já tem 3 anos.
Isso, sem acrescentarmos o tempo do Mensalão.
Dia após dia, a mídia nos traz novas e bombásticas notícias.
Para que possamos entender o que acontece, temos de considerar que não é só a classe política que está passando por uma mutação.
São todas as instituições da sociedade e todos os extratos da população que vão continuar a passar por transformações.
Nos perguntamos até onde vai a extensão dessa revolução. Não temos resposta para essa questão.
O que podemos assegurar é que esse é um caminho sem volta e que vai atingir a todos nós.
Não cremos que vá acontecer com a Operação Lava-Jato o que aconteceu com a Operação Mãos Limpas na Itália.
Aqui no Brasil, ao contrário do que ocorreu na Itália, esse processo ganha cada vez mais apoio, energia, abrangência e velocidade.
Quais serão os novos atores e as novas mudanças políticas, econômicas e sociais que nos serão colocadas à frente? São incógnitas sobre as quais nos aventuramos a fazer apenas conjecturas.
O que podemos afirmar é que, apesar das surpresas que a Operação Lava-Jato constantemente nos proporciona, estamos apenas no início dessa epopeia.
Mas a política não segue um caminho linear; muitas vezes toma um desvio   ardiloso  até entrar novamente nos trilhos.
As reformas e reestruturações econômicas e sociais necessárias para o crescimento do país serão prejudicadas e retardadas pelos efeitos das ações saneadoras contra a corrupção que grassa em instituições governamentais.  
São, na linguagem militar, os chamados danos colaterais.
É o preço a pagar pela mudança.
Da mesma forma que ocorreu com o somatório de prejuízos deixado pelas delações das empreiteiras, o saldo de arrasamento resultante da delação da JBS atingirá profundamente a pecuária no Brasil.
Certamente, em breve, perderemos o cetro de maior exportador de proteína animal no Mundo.
As manchetes econômicas já noticiam que a China substituirá o Brasil pelos Estados Unidos na compra de proteína animal.
Preventivamente, a China está tomando medidas para garantir o suprimento de proteína animal para sua população, em razão da desorganização da pecuária no Brasil, causada pelas ações de revide dos políticos contra as delações da JBS.
Como a mídia já noticia, o comércio de gado no país está sentindo os efeitos paralelos dos problemas que estão atingindo a JBS.  
Esse é o resultado que foi previsto e anunciado quando foi implantada a política concentradora, equivocada e deletéria, praticada no Governo Dilma Rousseff, pelo ex-ministro Guido Mantega, auxiliado pelo Secretário do Tesouro, o trotskista Arno Augustin, criador da “contabilidade criativa”.
Foi durante os governos do PT, que a JBS foi escolhida como uma das empresas “campeãs” junto ao BNDES, para obtenção de grandes financiamentos a juros ínfimos e facilitações operacionais   de toda ordem.
Em curto prazo, essa política econômica corrompida e prejudicial ao país, enriqueceu a JBS, e a transformou em um gigante que monopolizou a comercialização de proteína animal no Brasil.
Com a JBS encurralada, estão surgindo sérios problemas na área da pecuária, que trarão mais desemprego, mais miséria e mais prejuízo para o Brasil.
À medida que novas investigações e delações surgirem, aparecerão outras “campeãs do BNDES”, com seus corolários de   problemas a se abaterem sobre o país.
Não foi sem razão que Maria Sílvia Bastos abdicou da presidência da instituição quando percebeu que não tinha apoio e nem poder para mudar esse estado de coisas.
Ela fez muito bem. Não maculou sua biografia.
É impressionante como, nesse cenário que retrata a degradação de nossos políticos, os opostos se unem contra o inimigo comum.
O Presidente Michel Temer declara que entrará com ações civil e penal contra Joesley Batista, e Lula diz que a entrevista do empresário não tem valor jurídico.
Ainda mais chocante é ver como sectários fanáticos do PT atacam jornalistas, em aeroportos e aviões, pelo fato desses profissionais da mídia denunciarem esse mar de lama que cobre o país.
Será que essa gente não tem um mínimo de autocrítica?
Será que são cegos e não enxergam o triste papel a que se prestam, e não avaliam a dimensão do mal que fazem para si mesmos, para o país, e para seu povo?
Tudo isso é degradante e triste, mas, inexoravelmente, essa é a Via-Crúcis pela qual teremos de passar para a redenção do país e o soerguimento de uma nova sociedade.
Parte de nós não viverá para presenciar o nascimento desse novo Brasil  mas, desde já, poderemos partir orgulhosos de termos criado as fundações para um país mais justo, humano e desenvolvido  para as gerações  futuras.

ADAÍ ROSEMBAK
Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB
  


quarta-feira, 31 de maio de 2017

O HOMEM QUE OUVIU DEMAIS

Companheiros,

Estamos passando por tempos surreais.
A delação premiada de Joesley Batista em que ele colocou a cabeça do Presidente Temer na guilhotina, é o tipo de situação em que a realidade, de longe, superou a ficção.
O Presidente Temer ainda não conseguiu se recuperar do golpe.
A prova disso é que, em uma de suas últimas declarações, ele declarou que o Joesley Batista cometeu o “crime perfeito”.
Mas que crime perfeito o delator da JBS cometeu? Quem cometeu um crime chulo e inexplicável foi o Presidente da República Michel Temer.
O Joesley Batista deu um golpe de mestre.
Entrou em acordo com as autoridades para rastrear valores que foram doados a políticos pelo Caixa 2, não titubeou, desde o primeiro momento, em colaborar nas investigações (ao contrário do Emílio Odebrecht que, só quando não havia outra saída, decidiu abrir o bico).
Enfim, Joesley Batista fez tudo de acordo com as suas reais conveniências, e com o figurino de obediente e bom moço.
Deve estar comemorando o seu feito em New York, em sua cobertura de 38 milhões de dólares, dando boas gargalhadas, ao tempo em que degusta   com seu cúmplice e irmão, Wesley Batista, um Romanée Conti 1934, de US$ 25,000.00 a garrafa.
Conseguiu mostrar para o povo brasileiro, bem escancaradamente, a dimensão dessa mistura fétida de politicagem rasteira corrompida com uma classe dominante inescrupulosa.
E ainda faturou em cima do golpe. Comprou US$ 1 bilhão e vendeu ações na alta.
Agora, esfolados pela sova e sedentos por vingança, seus parceiros de rapinagens    contra o Estado, o querem punir por crimes que ele não cometeu.
Vai ser difícil a CVM caracterizar como crime de “insider trading”, a operação da JBS de compra de dólares e venda de ações. Principalmente no Brasil, onde  Nagi Nahas, depois de quebrar a Bolsa de Valores no Brasil   na década de 70, em lugar de estar mofando na cadeia, acabou sendo o cicerone de Lula, quando de sua visita a países árabes. Isso sem falar dos golpes de Eike Batista, o empresário galã, queridinho da Dilma Rousseff.
Porque não abrem o bico e acusam Joesley Batista pelos crimes que ele realmente cometeu? Isso, obviamente, não vão fazer, porque aí seus acusadores também estariam colocando suas cabeças no cadafalso.
Ademais, os irmãos Joesley e Wesley, conseguiram com a Procuradoria Geral da República, um generosíssimo acordo que os livrou de novas acusações, não foram presos, não usarão tornozeleiras eletrônicas, e estão livres para viajarem para onde quiserem, em troca de suas delações premiadas.
“ - Êta Acordão Bão, Sô!!! ”, deve estar exclamando a  dupla sertaneja “Jo e We”, em seu linguajar caipira, pelo excelente acordo, da mesma forma como faziam seus ótimos negócios de  compra e venda de políticos e  cabeças de gado. Com todo meu respeito ao gado. 
Confesso que, depois do desastre do Governo da ex-Presidente Dilma Roussef, que jogou o país no abismo, estava confiante na recuperação financeira e no caminho do desenvolvimento econômico do Brasil.
Não tenho simpatia por nenhum partido político e menos ainda em seus próceres.
Mas confesso que tive grandes esperanças com o início do Governo Temer, com a perspectiva de aprovação das dolorosas, mas necessárias reformas no Congresso, que viriam aumentar o nível de investimentos, dinamizar a economia, e diminuir o desemprego.
Pensava que só um imprevisto cataclísmico poderia interromper a rota virtuosa   no caminho do ajuste financeiro e do desenvolvimento econômico do Brasil, e sua afirmação como país progressista, sério e respeitado no cenário internacional.
Mas nunca poderia imaginar que pudéssemos cair de novo em uma esparrela tão vexaminosa como essa em que o Temer entrou.
Até agora estou pasmo como foi possível que o Presidente Temer tenha entrado nessa arapuca, principalmente depois do que ocorreu em maio/2016 , quando o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, gravou telefonemas comprometendo o ex-Presidente José Sarney, o Senador Renam Calheiros, e o Senador Romero Jucá que, inclusive, foi apeado do cargo de Ministro do Planejamento.
Receber à noite, às escondidas, no Palácio do Jaburu, um empresário sem escrúpulos, sem caráter, e sem limites, que já estava sendo investigado pela PF, por subornar autoridades públicas e políticos, por financiar criminosamente partidos políticos por Caixa 2, por efetuar operações irregulares junto a fundos de pensão, e ser beneficiário de   empréstimos bilionários com espantosos privilégios  do BNDES, por influência do ex-Ministro Guido Mantega, em troca de doações ilícitas para o PT?
Temer não é um neófito na política, não é um despreparado, tem um histórico bem-sucedido em sua ascensão como político.
Ademais, é um advogado experiente, é uma pessoa contida, hábil, discreta e educada.  Como professor de Direito Constitucional conhece bem nossa Constituição.
Não é uma doidivanas, estúpida, grosseira e despreparada como Dilma Rousseff.
Por isso, repito, é absolutamente incompreensível que tudo isso tenha ocorrido justamente com ele.
Esse é um segredo que Michel Temer guarda a sete chaves.
Quem sabe se, no futuro, quando publicar suas memórias de seu período na Presidência do Brasil, ele revele o real motivo que o moveu a agir dessa forma?
Tenho para mim que a razão que o levou a receber o empresário delinquente na calada da noite, foi uma curiosidade mórbida em tomar conhecimento de alguma futrica ocorrida nos subterrâneos palacianos, que fugisse ao seu conhecimento.
Ouvi as gravações umas três vezes e, confesso, não ouvi nenhuma manifestação conclusiva por parte do Presidente Temer que, de fato, o comprometessem.
Por essa razão, concordo com a afirmação de que “a montanha pariu um rato”.
As gravações são de péssima qualidade, próprias de amadores no ramo, e as interferências do Presidente Temer são inaudíveis.
O motivo que, de fato, condena o Presidente foi ele não ter mandado prender, de imediato, o empresário tagarela e mal-intencionado pelas suas revelações criminosas.
Por isso, volto a frisar que a curiosidade angustiante de tomar ciência de alguma fofoca, o fez esquecer das medidas cautelares em relação a todo o contexto da situação.
É conhecido o adágio popular de que o homem erra quando fala demais.
O caso de Michel Temer é inédito.
Inverteu  a lógica do ditado.
Ele pecou por ouvir demais e agir de menos.
Temos de considerar que estamos só no início das revelações da delação da JBS.
A mídia noticia que, somente 30% do conteúdo das delações da JBS, chegou ao conhecimento da opinião pública.
Leio hoje que, em nosso nicho, o ex-Presidente da PREVI, Ricardo Flores, é alvo de inquérito aberto pela Polícia Federal.
Pelo visto, a Operação Greenfield ganha novo impulso.
Ainda vem chumbo grosso por aí.
E que revelações esperar dos demais delatores que estão na fila?
Muitos brasileiros consideram tudo isso um grande desencanto. 
Muito voltam a ser perguntar se somos viáveis como povo e como nação.
Mas essa é uma visão equivocada e derrotista.
É fundamental que essa chaga se abra cada vez mais e toda a podridão que permeia nossa sociedade seja expurgada, e a luz volte a brilhar em nossas entranhas.
Mao Tsé Tung, em uma de suas máximas políticas, disse: “Da lama nasce o lótus, a mais bela flor”.
A perda das ilusões faz parte desse processo de renascimento.
Essas são as dores do parto de uma nova sociedade.
É fundamental que nosso povo deixe de crer em salvadores da pátria.
Seja qual for o presidente eleito no próximo pleito, a forma de se fazer política no Brasil nunca mais será a mesma.
Essa redenção vinda de cima se infiltrará e se espraiará por toda a sociedade.
Os poderes executivos e legislativos, em nível nacional, estadual e municipal, terão todas as suas iniciativas monitoradas e levadas ao conhecimento e julgamento de toda a população, em tempo real, pela mídia.
O Poder Judiciário também   passará por uma varredura e purgação interna.
Duvido que, de agora em diante, qualquer empresário se atreva a obter favores escusos através do financiamento de partidos políticos pelo Caixa 2, ou tente  subornar políticos ou agentes públicos para obter vantagens em seus negócios.
E também não haverá mais espaço para ideologias apocalípticas que pregam   o ódio entre irmãos e a guerra.
O povo quer educação, saúde, trabalho, paz, honestidade, seriedade, ordem e progresso.
Esses espécimes pseudo-revolucionários, que não passam de caricaturas políticas frustradas e fracassadas, estão sempre à espreita, para sorver o sangue dos caídos.
Uso, de forma paradoxal, a expressão da revolucionária comunista Dolores Ibárruri, na Guerra Civil Espanhola, para repetir que “Eles Não Passarão”.
O quarto poder, a mídia, estará cada vez mais atenta e vigilante, e terá cada vez mais penetração em tudo que acontecer no cenário político brasileiro.
Acima de tudo, desempenhará um papel preponderante e revigorante na informação e na formação de uma nova mentalidade no país.
Tudo isso ocorrerá, e só poderia ser possível de acontecer, dentro do regime democrático que vivemos, onde prevalece a Constituição, a liberdade de expressão, e a força das instituições garantidoras da Lei.
Por tudo isso, reafirmo minha fé absoluta no futuro radioso deste país.
Atenciosamente

ADAÍ  ROSEMBAK
Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB