Companheiros,
Constantemente somos
confrontados com situações que nos desafiam, e que nos fazem questionar quais
são os caminhos a seguir para que o Brasil consiga sair do atoleiro em que se
encontra.
Há um ano, completamos
um ciclo de governos do PT, que nos levou ao abismo econômico e financeiro do
qual estamos começando a escapar.
Durante os períodos do
PT, criou-se um governo orientado para a implantação de um
modelo marxista utópico de sociedade protecionista, com uma imensa diversidade de programas sociais, abrangendo dezenas
de milhões de pessoas, em escala crescente, sem qualquer controle e,
principalmente, sem que houvesse a contrapartida de aportes financeiros para sustentar
esse mastodôntico e pródigo estado assistencialista.
Em lugar de se criar um
estado enxuto, ético, eficiente e dinâmico, deu-se andamento a um empreguismo
desenfreado de apadrinhados políticos, que incharam a máquina pública,
tornando-a um monstrengo pesado, oneroso e ineficiente, com o intuito de obter apoio
parlamentar para uma miríade de programas governamentais desfocados da
realidade econômica do país.
Paralelamente, criou-se um colossal esquema de corrupção entre políticos
e dirigentes governamentais juntos com grandes conglomerados empresariais
privados, para promover saques do Estado de toda ordem, como isenção
fiscal a segmentos privados, que chegou a quase R$ 450 bilhões. Montou-se uma
cadeia de projetos megalomaníacos desvinculados da realidade, com o único
objetivo de promover desvios de recursos estatais. Institucionalizou-se no meio
político um viciado e gigantesco sistema de extorsão de propinas junto a empresas
privadas e estatais, a título de apoio para campanhas políticas, em troca de
favores de toda ordem.
Arrasou-se a Petrobrás,
a maior empresa do país e diversas outras estatais, através de um gigantesco e
sofisticado sistema de corrupção sem paralelo no mundo.
Enfim, promoveu-se todo
o corolário de irregularidades que quebrou o país, que continuam a ser
descobertos, e que a mídia nos mostra a
todo momento.
Para cobrir esse
esquema criminoso que esgotou os recursos do Estado, criou-se o esquema das
“pedaladas fiscais”, que foi a razão básica para a deposição de Dilma Rousseff.
Para que se tenha um
retrato real da dimensão desse saque, que afundou a economia e as finanças do Brasil,
recomendo a leitura do excelente livro “Anatomia de um Desastre”, de Cláudia
Safatle, João Borges e Ribamar Oliveira, três dos mais destacados jornalistas
da área econômica em nosso país.
Nessa obra se verá como
Arno Augustin, um trotskista à frente do Tesouro, junto com Dilma Rousseff e
Guido Mantega, criou a maquiavélica “contabilidade criativa”, que acabou por desestruturar
as finanças do país para cumprir metas fictícias, e cobrir o rombo criado pelo
desgoverno do PT.
O último Governo de Dilma Rousseff, pode ser
classificado como o ápice de arrasamento econômico e financeiro do Brasil, em toda a
sua história.
Esse ciclo infernal,
que cessou com a deposição da presidente, foi o início da saída dessa hecatombe
econômica e social.
Muito embora os
recentes índices econômicos apresentem uma
pequena reversão do quadro trágico em que se encontra o Brasil, estamos apenas
no início da revolução que almejamos para transformar nossa sociedade.
O governo de Michel
Temer está envolvido numa trama de corrupção política que envergonha a imagem
do Brasil.
A Operação Lava-Jato e
o Poder Judiciário como um todo, vêm sendo atacados por todos os lados, tanto
pela esquerda como pela direita, tanto por Lula como por Michel Temer.
Ou seja, como no
conhecido bordão popular, as moscas mudam, mas o esterco é o mesmo.
A classe política, atacada
e acuada como nunca em nossa história, tanto pela mídia, pelo Judiciário e por diversos
órgãos da República, trata de se defender ferozmente ao tentar aprovar leis absurdas,
imorais e discricionárias, a exemplo do chamado “abuso de autoridade”, para
constranger e frear a atuação de juízes federais e outras autoridades que atuam para punir a ação delituosa de membros
da classe política.
Por outro lado, a PF-Polícia
Federal, vê-se ameaçada pelo Poder Executivo, e aí leia-se Michel Temer, com a
mudança de seu comando e com o corte de verbas, situações que podem inviabilizar
a continuação de suas operações.
A imagem do Presidente
Michel Temer, a despeito do relativo sucesso de sua viagem à China, vem sendo
denegrida pela mídia internacional pelo seu envolvimento direto em esquemas de
corrupção que estão sendo continuamente descobertos e denunciados pela PGR-Procuradoria
Geral da República e repassados ao STF-Supremo Tribunal Federal.
A situação de Michel
Temer tornou-se tão vexaminosa e constrangedora que dirigentes de diversos
países e representantes de órgãos internacionais, quando visitam a América
Latina, vão a vários países, mas não vêm ao Brasil, justamente o maior, mais
populoso e mais rico país de nosso continente.
Para o bem do Brasil e
para que o processo de depuração e mudança de nossa sociedade não pare, a mídia
- o quarto poder - continua exercendo vigorosamente seu papel de informar à
sociedade tudo que é apurado nessas investigações e suas consequências.
Apesar das ameaças de
políticos e do Poder Executivo, os poderes da República prosseguem atuando com
todo o empenho. A Justiça Federal e a
Lava Jato continuam trabalhando vigorosamente, novas operações da PF são
efetuadas, e novos processos continuam a surgir.
O que nos assusta, é se
o PT, tendo à frente o ex-Presidente Lula, for vencedor nas próximas eleições.
O anúncio de Lula de
que uma de suas primeiras medidas, vai ser o controle da mídia, deixa a
sociedade organizada aterrorizada.
Espera-se que Lula, que
classificamos como uma raposa política, tenha feito essa declaração no calor de
um comício para agradar a ala radical de sua militância política.
Esse seria o primeiro
passo para frear o processo de purgação e renovação pelo qual passa o país.
Se isso viesse a ocorrer,
seria o primeiro ato de ruptura com o estado democrático de direito, e o início
de um processo sanguinário e destruidor para implantar à força uma brutal ditadura
ao estilo bolivariano, como ocorre na Venezuela.
Não somos contra os
partidos de esquerda. Eles são o contraponto frente à opressão de medidas
autoritárias por parte do Estado, e dos abusos e transgressões por parte do
mundo empresarial. Existem medidas sociais por parte do Estado que têm de ser implementadas,
preservadas e defendidas, e esse é um papel a ser exercido pelos partidos de
esquerda.
Mas a esquerda precisa
se reciclar.
Não tem mais cabimento,
na atualidade, defender princípios políticos superados e fracassados baseados
no marxismo-leninismo, tal como a ditadura do proletariado, que monopolizava a
mídia, e que acabou por implodir a ex-URSS.
Foi isso o que fez a
presidente do PT, a Senadora Gleisi Hoffmann, ao defender a sanguinária e
brutal ditadura implantada na Venezuela e comandada por Nicolás Maduro.
Nada pior para a imagem
do PT.
Aliás, ficamos
espantados com o descolamento da realidade por parte de parlamentares radicais do
PT.
Será que vivem em outro
planeta?
Será que nunca vão
entender que a massa da população brasileira não quer violência nem
derramamento de sangue?
O brasileiro está realmente
preocupado é em ter um teto e um emprego, levar uma vida tranquila, melhorar seu
padrão de vida, dar boa educação, segurança e saúde para seus familiares, e
desfrutar a vida da melhor forma possível, dentro de suas limitações
financeiras.
O brasileiro, antes de
tudo, é um bon-vivant, e tem inúmeras razões para ser feliz e desfrutar a vida
com alegria e prazer.
As manchetes esportivas
dos jornais e os estádios lotados retratam o entusiasmo e o encanto do povo com
o esporte da paixão – o futebol.
O prazer da dança e da
música, a par com o Carnaval, são outros motivos de satisfação
e alegria do povo.
A beleza, a sexualidade,
e o charme da mulata, criação autenticamente brasileira, são razões de
encantamento, gozo e prazer.
Até as novelas são outro
grande motivo de prazer para as famílias. Aliás, lembro-me de uma passagem em que o
cantor e ex-vereador Agnaldo Timóteo, perguntado por um parlamentar se o povão
estava preocupado com as péssimas notícias políticas, ele respondeu que o povão
estava preocupado mesmo era com o próximo capítulo da novela das 9h, da Globo.
Poucas vezes ouvi uma declaração tão realista.
Então, por favor,
Senadores Gleisi Hoffmann e Lindberg Farias, deixem de ser ridículos e parem
com seus discursos inflamados, chatos e repetitivos para mobilizar o povo para
a violência e para mudar tudo na marra.
Usando o direto
linguajar popular: “Caiam na Real !!”
Esse tipo de discurso
cansado e desfocado da realidade, pode até iludir grupos minoritários de
agitadores, e estudantes imaturos, recém-entrados na puberdade, mas não um
povão sábio como o nosso.
Sim, o povo é sábio.
Sabe o que não quer, embora ainda não consiga atingir o que quer.
Governos se mudam em
eleições ou em processos legais de impeachment.
E progresso do país e
de seu povo se faz com muito trabalho, um sistema judiciário sério e atuante, e
uma classe política digna e honesta que trabalhe em prol dos interesses da sociedade.
A despeito das críticas
ácidas a políticos radicais, sejam de que matizes forem, temos apreço e
admiração por diversos líderes da esquerda.
Entre esses, citamos o admirável
Senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Adiante reproduzimos
sua nota “Comemoração incompleta”, que foi publicada no jornal O Globo, em
02.09.2017, à página 15.
Em relação à situação
social, econômica e financeira do país, também transcrevemos o artigo “Falta mais
do que dinheiro”, do jornalista Carlos Alberto Sardenberg, publicado no jornal
“O Globo”, em 31.08.2017, à pag. 16.
A nota de Carlos
Alberto Sardenberg é uma apreciação realista não só da economia do Brasil, mas
dos traços que permeiam nossas ações e nossa maneira de pensar.
A mudança desses
comportamentos e dessa mentalidade são alguns dos maiores desafios para a
transformação da sociedade e de nosso país.
Essa é uma situação da
qual não temos como escapar, independentemente de quais sejam nossas opções
ideológicas e nossas filiações
políticas.
À vossa apreciação.
ADAÍ ROSEMBAK
Associado da AAFBB,
ANABB e ANAPLAB
Artigo “Falta mais do
que dinheiro”, do jornalista CARLOS ALBERTO SARDENBERG:
“As leis, a mentalidade política e a cultura nacional querem
do Estado muito mais do que ele pode fornecer.”
A história das contas
do governo federal tem o seguinte enredo:
— Por norma
constitucional, a despesa de um ano tem que ser igual à despesa do ano anterior
mais a inflação;
— Na vida real, e por
determinação também constitucional, as despesas com previdência, pessoal e
benefícios crescem bem acima da inflação todos os anos;
— Logo, para que a
despesa total permaneça estável, é preciso cortar os gastos com custeio e
investimento;
— Logo, falta dinheiro
para o governo tocar os serviços públicos de educação, saúde, segurança etc.
Claro que a primeira
resposta para essa situação está na reforma previdenciária, de longe o maior
gasto e o maior déficit, que cresce todos os anos.
Mas ainda que se faça
essa reforma, o que é muito difícil, não vai sobrar dinheiro para o resto do
Orçamento. Primeiro, porque o gasto previdenciário já atingiu um nível muito
elevado — mais de 50% do total das despesas. Nenhuma reforma reduzirá esse
gasto. Poderá apenas, sendo bem-sucedida, diminuir a velocidade de expansão do
déficit.
Logo, continuará muito
apertado o orçamento de todas as demais áreas do governo. O que nos leva à
necessidade de outras duas reformas, uma para conter a folha de salários do
funcionalismo, outra para reduzir o generoso pagamento de benefícios diretos.
Mas, de novo, esses
gastos já atingiram níveis elevados. Também não podem ser reduzidos, mas apenas
contida sua expansão.
E mesmo que se consiga
isso — reparem, já são três reformas muito difíceis — não vai sobrar dinheiro
para o setor público naquela que é sua função principal, a de prestar serviço
aos cidadãos.
A razão é óbvia — ou
deveria ser. E é a seguinte: as leis, a mentalidade política e a cultura
nacional querem do Estado muito mais do que ele pode fornecer.
Como se financia o
Estado? Com impostos e com a tomada de empréstimo. Já fizemos isso. A carga
tributária é muito elevada, não cabe no bolso dos contribuintes. E a dívida
pública cresce todos os anos, aproximando-se perigosamente do nível em que será
insustentável. O governo tem ainda uma última arma — destruidora — que é emitir
dinheiro. Resolve por um instante e gera uma baita inflação.
Tudo isso para tentar
mostrar que é preciso reduzir o tamanho do Estado.
Está uma choradeira em
tudo que é repartição pública. Compreensível. Está sempre faltando alguma
coisa, de gasolina para a polícia a rancho para os soldados. Reação automática
do pessoal: pedir mais dinheiro para Brasília.
Tem uma turma que vai
ao limite do ridículo: é contra as reformas, contra mais impostos e a favor do
aumento de gastos e investimentos. A dívida pública? Não tem problema, é só
deixar de pagar aos especuladores, alegam.
Mas mesmo tirante essa
turma, fica muita gente bem-intencionada que não percebeu a raiz do problema: o
Estado terá que fazer mais com menos, prestar menos serviços para menos pessoas
e, finalmente, buscar recursos no setor privado.
Vamos falar
francamente: não faz sentido dar universidade de graça para quem pode pagar.
Idem para o atendimento médico.
Diz a Constituição que
todo brasileiro tem direito a ser atendido de graça e com o melhor tratamento
disponível. Não tem dinheiro para isso. Logo, é preciso fazer uma fila e
definir quem pode e quem não pode receber este ou aquele tratamento.
Dizem: isso é uma violação
do princípio do atendimento universal. Mas esse princípio é violado todos os
dias e da maneira mais selvagem: fila no pronto-socorro, gente morrendo no
corredor do hospital ou aguardando meses para o tratamento de um câncer.
A lei não organiza a fila.
Fica por conta do coitado do plantonista da emergência.
Não faz sentido que as
universidades e os centros de pesquisa não vendam serviços para empresas e
outras instituições privadas. As universidades aqui não conseguem nem receber
doações. Já em países onde estão algumas das melhores escolas do mundo, as
universidades vivem basicamente de doações e venda de serviços. Incluindo a
cobrança de anuidades, combinando com o fornecimento de bolsas.
Desculpem se estamos
piorando o cenário, mas é isso mesmo. Não bastarão as reformas da Previdência e
do funcionalismo. Precisamos de uma mudança cultural: entender que o Estado
brasileiro atual não cabe no país. Tem que ser menor e melhor.
Artigo “Comemoração
incompleta”, do Senador CRISTOVAM BUARQUE (PPS-DF)
Daqui a cinco anos, o
Brasil ingressará no terceiro centenário de sua história como país
independente. Neste 7 de setembro, aos 195 anos de nossa independência, é
possível comemorar o que nossos antepassados conseguiram.
Atravessamos quase 200
anos consolidando um imenso território soberano e unificado por redes de
transporte, de comunicações, de distribuição de energia, a economia brasileira
está entre as maiores do mundo no valor do produto, passamos de 200 milhões de
habitantes. Não há dúvida de que temos que comemorar os primeiros dois séculos.
Mas se, no lugar de
olharmos para a história, olharmos ao redor, a festa perde seu brilho.
Comemoramos um elevado PIB, o oitavo do mundo, mas 84º por habitante, por causa
de nossa baixa produtividade.
Igualmente grave, nossa
economia se concentra em bens agrícolas e minerais ou indústrias tradicionais,
porque somos um país de baixa capacidade de inovação.
Do ponto de vista
social, carregamos a vergonha de sermos campeões em concentração de renda,
temos formidáveis ilhas de riqueza e um trágico mar de pobreza.
Chegamos ao nosso
terceiro século divididos tão brutalmente que podemos nos considerar um sistema
de apartação, um país onde a população está dividida e separada por
“mediterrâneos invisíveis” intransponíveis.
Somos um país integrado
fisicamente e desintegrado socialmente. Por isso, somos hoje, em parte,
campeões de violência urbana com mais de cem mil mortos por ano, 50 mil
assassinatos e 45 mil vitimados por acidentes de trânsito.
Na política, apesar de
comemorarmos o aniversário com um sistema democrático e instituições
funcionando, em nenhum outro momento tivemos uma classe política tão
desacreditada.
As promessas foram
descumpridas, a corrupção se alastrou, os partidos se desfizeram, as finanças
públicas foram quebradas, as estatais arrombadas, as corporações dividiram o
país em republiquetas sem sentimento nacional.
A sensação é de que o
país entra no seu terceiro século desagregando-se, sem coesão social, sem rumo
histórico.
O mal-estar se explica
por muitas causas, mas certamente a principal está no descaso com a educação de
nossa população, desde a primeira infância. Chegamos ao nosso terceiro século
com 13 milhões de compatriotas adultos incapazes de reconhecer a própria
bandeira da República, por não saberem ler o lema “Ordem e Progresso”.
Além destes, segundo o
IBGE, são quase 28 milhões de adultos analfabetos funcionais, apenas um pequeno
número de jovens recebe formação necessária para construir a economia e a
sociedade do conhecimento que vai caracterizar o século adiante.
Passados dois séculos,
ainda somos um país com baixíssimo grau de instrução e com abismal desigualdade
no acesso à educação conforme a renda da família.
E não seria difícil
fazer com que, bem antes do quarto século, o Brasil conseguisse ser um país com
educação de qualidade para todos: os filhos dos mais pobres em escolas com a
mesma qualidade dos filhos dos mais ricos; uma sociedade que não dispensaria um
único talento intelectual de sua população.
Sem isso, certamente
não teremos o que comemorar quando o quarto centenário chegar.
