Caros Amigos,
Faltam dois dias para o
segundo turno das eleições para presidente do Brasil.
As emoções afloram à
flor da pele.
Tenho procurado me
afastar de discussões acaloradas sobre política, tenho limitado a leitura de artigos políticos autênticos ou não (fake news)
no what’s up, nos jornais e nas redes
sociais, e tento não assistir a noticiários
políticos na TV.
É um objetivo quase
impossível.
A fixação nesse assunto
é geral.
Em todos os ambientes
que frequentamos e com todas as pessoas com quem conversamos, esse é o mote do
momento.
Esse ambiente
aguerrido, destemperado e que, não raro, resvala para o baixo nível e a
agressividade, chega a causar estremecimentos em nossos círculos familiares e
de amigos.
Isso nos aborrece e
deprime.
A inflexibilidade e o fanatismo
político bloqueiam nosso bom senso e nosso equilíbrio.
Esquecemos de respeitar
a opinião alheia.
E a nossa opinião
também não é respeitada por outros que pensam de forma diferente de nós.
O aspecto positivo é
que isso é a prova de que vivemos em uma democracia plena.
Unanimidade de opinião
é própria de ditaduras radicais e sanguinárias, como nos tempos de Hitler e
Stálin. Quem ousasse pensar de forma diferente do mandante supremo era
sumariamente eliminado.
Ademais, por que essa
guerra sem quartel se, faltando dois dias para as eleições, todos já tem suas
escolhas definidas?
Para fugir desse intoxicante
clima de intolerância, desrespeito e de acirramento de ânimos, tenho procurado centrar
meu tempo em resolver assuntos pessoais diversos: colocar em ordem a massa de informações de meu
computador, descartar livros que não vou ler mais, jogar fora cacarecos sem
utilidade, separar roupas que não uso mais para doar para instituições de
caridade, etc.
Também tenho acessado
sites gratuitos e muito bons para aperfeiçoar meu inglês, assistido campeonatos
mundiais de sinuca, ouvido muita música e apreciado excelentes shows de dança
no Youtube.
Tudo com o intuito de
me desviar do constante e nocivo bombardeio político.
Mas, ao folhear a
revista “Época”, nº 1060, de 22.10.2018, não pude deixar de ler uma entrevista
muito esclarecedora, à página 42, com o respeitado escritor e jurista IVES GANDRA
MARTINS.
Sua nota é tão
equilibrada, objetiva e equidistante de preferências políticas que, se
ele não confessasse que votaria no candidato do PFL, pareceria um cientista
político de alto nível que analisa as alternativas que se apresentam para o
Brasil no próximo período presidencial.
Transcrevo abaixo o excelente
depoimento do intelectual IVES GANDRA MARTINS, que merece ser degustado por
todos que se interessem pelo futuro e destino de nosso país.
Boa Leitura!!
ADAÍ ROSEMBAK
Associado da AAFBB,
ANABB e ANAPLAB
15 PERGUNTAS PARA
GANDRA.
O Jurista IVES GANDRA
MARTINS, aos 83 anos, juntou-se às fileiras de apoiadores de JAIR BOLSONARO.
Não vê qualquer risco de golpe e desrespeito à Constituição num eventual
governo do candidato do PSL.
“Os militares são hoje escravos
da Constituição”, afirma IVES GANDRA MARTINS.
Por Silvia Amorim
1.
Como o senhor se posicionará neste
segundo turno entre JAIR BOLSONARO e FERNANDO HADDAD?
GANDRA: Eu tenho muito amigos no PT, mas votei em BOLSONARO e votarei de
novo.
Num primeiro momento, ele não era meu candidato.
Eu ia votar no ALCKMIN (candidato do PSDB), achava o mais preparado, mas
no momento em que vi que as candidaturas se diluíram e a eleição se encaminhava
para um debate entre valores morais e o não reconhecimento da corrupção pelo
PT, decidi votar no BOLSONARO.
2.
Seu voto em BOLSONARO é por convicção
às propostas dele ou um voto apenas anti-PT?
GANDRA: É preciso entender que todos nós brasileiros fomos postos diante
de uma eleição de exclusão neste ano.
Eu voto, sim, por convicção no BOLSONARO.
Nem o conheço, trocamos apenas e-mails quando ele era deputado.
3.
Como constitucionalista, concorda com
a proposta de uma nova Constituição feita por notáveis?
GANDRA: Não há a menor possibilidade no Brasil de fazer uma Constituição
exclusiva, por uma razão muito simples.
É preciso que 60% dos deputados e senadores autorizem isso. Você acha que
eles, eleitos pelo povo, vão abrir mão do direito de decidir para criar uma comissão
de notáveis?
O que se pode fazer são reformas, e muitas delas são fundamentais, como a
tributária, a previdenciária e a política.
Mas a espinha dorsal da Constituição tal qual temos hoje, de equilíbrio dos
Poderes e garantias individuais, é muito boa e não pode ser mudada.
4.
Adversários dizem que um governo
BOLSONÁRIO poderia levar a um golpe militar.
GANDRA: De jeito nenhum.
Os militares de hoje não têm nada a ver com os militares de 1964. Posso
dizer isso porque sou professor emérito há 29 anos da Escola de Comando do
Estado-Maior do Exército.
Eu conheço a mentalidade deles. Eles são escravos da Constituição. Quando
se fala com eles, dizem que respeitarão o Artigo 142 da Constituição, que dita
as três funções das Forças Armadas.
5.
A presença de militares num eventual
governo de BOLSONÁRIO não o preocupa?
GANDRA: Não tenho o menor receio.
Pelo contrário.
Tenho impressão de que haverá mais disciplina, a corrupção vai ser
combatida e respeitarão profundamente a Constituição.
Eu estive com o General VILLAS BÔAS (comandante do Exército) há cerca de
um mês e ele me disse que os militares sabem que são uma instituição do Estado,
não são instituição de um governo e que a função deles é garantir os Poderes
constituídos.
Foi o que sempre lecionei a eles.
6.
Ficou surpreso com o resultado das
urnas no primeiro turno?
GANDRA: Não. O que tivemos foi uma
reação muito forte da sociedade contra o fato de o PT não reconhecer os erros
que cometeu, a corrupção que praticou e o ataque às instituições.
HADDAD acabou herdeiro e prisioneiro da imagem do LULA.
Se por um lado herdou parte do eleitorado do LULA, por outro não consegue
conquistar novos espaços.
Se o PT tivesse feito um mea-culpa no momento da condenação do LULA em segunda
instância, talvez pudesse agregar outras forças nesta eleição.
Esse discurso de atacar as instituições, dizendo que julgamentos são
políticos e que houve golpe, foi bom para unir a militância do PT, mas
politicamente desagregador. Depois do segundo turno, vão dizer o quê? Que houve
um golpe do eleitor?
7.
E a “onda conservadora” que varreu o
país nas eleições para os legislativos, governos estaduais e a Presidência da
República?
GANDRA: Faço uma distinção sobre esse assunto.
Sempre disse a meus alunos que não há mais esta história de esquerda e
direita, e sim de governos eficientes e ineficientes. Muita gente não percebeu
nesta eleição a importância da questão da moral para o debate político.
Ela veio na esteira do repúdio à corrupção, mas foi além.
O povo tomou consciência do que estava acontecendo nos porões do poder.
Sem nenhum preconceito contra homossexuais – eu tenho amigos homossexuais
- , mas o debate sobre ideologia de gênero, pregando educação sexual para
crianças e banheiros unissex, gerou uma onda de valores moralistas na família
brasileira.
Mas também vejo essa onda como resultado de erros de outras candidaturas.
O PT errou ao não reconhecer seus erros, o ALCKMIN atacou o inimigo errado,
o CIRO pulou de um galho para outro – primeiro tentando ser herdeiro do PT,
depois indo para cima dos petistas -, e sobre a MARINA nem tenho o que falar.
Ela teve menos votos do que a deputada estadual mais votada de São Paulo,
a JANAÍNA PASCHOAL.
8.
Como o senhor vislumbra um eventual
governo BOLSONARO?
GANDRA: Ao contrário dos outros, eu estou mais otimista.
Aos 83 anos, muito me veem como um dinossauro, mas tenho certeza de que
ele vai delegar muita coisa. Vai ter uma base razoável no Parlamento, porque a
renovação política fez PT, PSDB e MDB perderem força.
Ele vai ter a seu lado a bancada agropecuária, a dos evangélicos, a do
PSL com 52 deputados.
Ele vai ter mais facilidade para negociar.
Por outro lado, terá de fazer as reformas tributária, administrativa, previdenciária
e política.
9.
E como enxerga um eventual governo de
HADDAD?
GANDRA: Eu me dou muito bem com HADDAD, gosto dele.
Mas acho isso muito difícil.
Esta não foi uma eleição de projetos e convicções.
Ficou uma campanha dos que querem a volta do PT e dos que não querem.
Não acredito numa virada eleitoral.
10.Esta é uma eleição
marcada por uma polarização pautada pelo ódio. O país aguenta mais quatro anos
dividido?
GANDRA: Eu gostaria de ver uma pacificação nacional depois das urnas, mas
não acredito nisso. Ainda vamos ter um período de muita tensão pós-eleição.
O tamanho disso vai depender muito do estilo que o presidente eleito vai
adotar e da capacidade dele de estabelecer diálogo.
Considero esse um dos maiores desafios do próximo presidente. Acho também
que, se os projetos começarem a dar certo, principalmente na economia, com
geração de empregos e investimentos, a tensão política tende a arrefecer.
Só espero que o Brasil dê certo.
11. O segundo turno está
se encaminhando para uma ausência de debates diretos na TV entre HADDAD e
BOLSONARO. Isso é bom para a democracia?
GANDRA: O LULA, quando liderava as pesquisas, não foi a debates. FERNANDO
HENRIQUE fez o mesmo.
Não vejo o BOLSONARO obrigado por duas razões.
Primeiro, ele está fisicamente debilitado. Qualquer pessoa que vai para
um debate desse tipo sabe que é extenuante, isso sem contar a preparação.
Segundo, ele está com uma vantagem confortável.
No debate, HADDAD tem tudo a ganhar, e BOLSONARO tem tudo a perder.
Acho que, a esta altura, é capaz que ele dê uma de LULA e FERNANDO
HENRIQUE.
12. Não é uma postura
distanciada do interesse público e de prejuízo ao processo eleitoral?
GANDRA: A esta altura, o que está em jogo é conquistar o poder.
Não vejo problema nesta eleição porque estamos com duas candidaturas bem
definidas.
O eleitor sabe quem é um e outro e em quem vai votar.
Quando a diferença entre os candidatos é pequena, o debate é fundamental.
Mas agora a diferença é de 8 milhões de votos, é muito grande.
13 – Uma das propostas defendidas nesta campanha por BOLSONARO é o
aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal. O senhor concorda
com ela?
GANDRA: Acho que ele está dizendo isso sem conhecer a realidade do Poder
Judiciário. Qualquer alteração desse tipo tem de ser de iniciativa do Poder
Judiciário.
Tenho a impressão de que o problema do Supremo não é esse. O que teria de
haver é uma mudança nas competências do Supremo.
O acúmulo de processos existente é uma barbaridade.
Defendo que seja apenas uma Corte Constitucional, e não de matéria penal.
14 - BOLSONARO não se compromete com a lista tríplice para a escolha do procurador-geral
da República. Como vê essa postura?
GANDRA: Acho que algumas dessas afirmações, no momento em que o ministro
da justiça for escolhido, serão reavaliadas.
Isso está na Constituição e dificilmente será modificado. Algumas
afirmações são feitas em campanha e, quando dizem respeito ao processo
constitucional, têm de se adaptar depois das urnas.
Repito que qualquer alteração na Constituição precisa de 60% da Câmara dos
Deputados e do Senado em duas votações.
É impossível.
15 – Como tributarista, o senhor concorda com a proposta do economista PAULO
GUEDES de recriar um imposto sobre movimentação financeira?
GANDRA: Vamos ser claros. Nenhum ministro da Fazenda faz o que quer sem
antes negociar com o Congresso.
Todo o projeto de um presidente da República diante de um Congresso novo
vai ter de ser negociado.
Sou favorável a uma redução do tamanho do Estado, do corporativismo e da
carga tributária.
Será uma batalha com o Congresso, afinal estamos numa democracia.
