domingo, 18 de junho de 2017

REVOLUÇÃO SEM FIM

Companheiros,

Estamos em um processo revolucionário sem tempo para acabar.
A Operação Lava-Jato já tem 3 anos.
Isso, sem acrescentarmos o tempo do Mensalão.
Dia após dia, a mídia nos traz novas e bombásticas notícias.
Para que possamos entender o que acontece, temos de considerar que não é só a classe política que está passando por uma mutação.
São todas as instituições da sociedade e todos os extratos da população que vão continuar a passar por transformações.
Nos perguntamos até onde vai a extensão dessa revolução. Não temos resposta para essa questão.
O que podemos assegurar é que esse é um caminho sem volta e que vai atingir a todos nós.
Não cremos que vá acontecer com a Operação Lava-Jato o que aconteceu com a Operação Mãos Limpas na Itália.
Aqui no Brasil, ao contrário do que ocorreu na Itália, esse processo ganha cada vez mais apoio, energia, abrangência e velocidade.
Quais serão os novos atores e as novas mudanças políticas, econômicas e sociais que nos serão colocadas à frente? São incógnitas sobre as quais nos aventuramos a fazer apenas conjecturas.
O que podemos afirmar é que, apesar das surpresas que a Operação Lava-Jato constantemente nos proporciona, estamos apenas no início dessa epopeia.
Mas a política não segue um caminho linear; muitas vezes toma um desvio   ardiloso  até entrar novamente nos trilhos.
As reformas e reestruturações econômicas e sociais necessárias para o crescimento do país serão prejudicadas e retardadas pelos efeitos das ações saneadoras contra a corrupção que grassa em instituições governamentais.  
São, na linguagem militar, os chamados danos colaterais.
É o preço a pagar pela mudança.
Da mesma forma que ocorreu com o somatório de prejuízos deixado pelas delações das empreiteiras, o saldo de arrasamento resultante da delação da JBS atingirá profundamente a pecuária no Brasil.
Certamente, em breve, perderemos o cetro de maior exportador de proteína animal no Mundo.
As manchetes econômicas já noticiam que a China substituirá o Brasil pelos Estados Unidos na compra de proteína animal.
Preventivamente, a China está tomando medidas para garantir o suprimento de proteína animal para sua população, em razão da desorganização da pecuária no Brasil, causada pelas ações de revide dos políticos contra as delações da JBS.
Como a mídia já noticia, o comércio de gado no país está sentindo os efeitos paralelos dos problemas que estão atingindo a JBS.  
Esse é o resultado que foi previsto e anunciado quando foi implantada a política concentradora, equivocada e deletéria, praticada no Governo Dilma Rousseff, pelo ex-ministro Guido Mantega, auxiliado pelo Secretário do Tesouro, o trotskista Arno Augustin, criador da “contabilidade criativa”.
Foi durante os governos do PT, que a JBS foi escolhida como uma das empresas “campeãs” junto ao BNDES, para obtenção de grandes financiamentos a juros ínfimos e facilitações operacionais   de toda ordem.
Em curto prazo, essa política econômica corrompida e prejudicial ao país, enriqueceu a JBS, e a transformou em um gigante que monopolizou a comercialização de proteína animal no Brasil.
Com a JBS encurralada, estão surgindo sérios problemas na área da pecuária, que trarão mais desemprego, mais miséria e mais prejuízo para o Brasil.
À medida que novas investigações e delações surgirem, aparecerão outras “campeãs do BNDES”, com seus corolários de   problemas a se abaterem sobre o país.
Não foi sem razão que Maria Sílvia Bastos abdicou da presidência da instituição quando percebeu que não tinha apoio e nem poder para mudar esse estado de coisas.
Ela fez muito bem. Não maculou sua biografia.
É impressionante como, nesse cenário que retrata a degradação de nossos políticos, os opostos se unem contra o inimigo comum.
O Presidente Michel Temer declara que entrará com ações civil e penal contra Joesley Batista, e Lula diz que a entrevista do empresário não tem valor jurídico.
Ainda mais chocante é ver como sectários fanáticos do PT atacam jornalistas, em aeroportos e aviões, pelo fato desses profissionais da mídia denunciarem esse mar de lama que cobre o país.
Será que essa gente não tem um mínimo de autocrítica?
Será que são cegos e não enxergam o triste papel a que se prestam, e não avaliam a dimensão do mal que fazem para si mesmos, para o país, e para seu povo?
Tudo isso é degradante e triste, mas, inexoravelmente, essa é a Via-Crúcis pela qual teremos de passar para a redenção do país e o soerguimento de uma nova sociedade.
Parte de nós não viverá para presenciar o nascimento desse novo Brasil  mas, desde já, poderemos partir orgulhosos de termos criado as fundações para um país mais justo, humano e desenvolvido  para as gerações  futuras.

ADAÍ ROSEMBAK
Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB
  


quarta-feira, 31 de maio de 2017

O HOMEM QUE OUVIU DEMAIS

Companheiros,

Estamos passando por tempos surreais.
A delação premiada de Joesley Batista em que ele colocou a cabeça do Presidente Temer na guilhotina, é o tipo de situação em que a realidade, de longe, superou a ficção.
O Presidente Temer ainda não conseguiu se recuperar do golpe.
A prova disso é que, em uma de suas últimas declarações, ele declarou que o Joesley Batista cometeu o “crime perfeito”.
Mas que crime perfeito o delator da JBS cometeu? Quem cometeu um crime chulo e inexplicável foi o Presidente da República Michel Temer.
O Joesley Batista deu um golpe de mestre.
Entrou em acordo com as autoridades para rastrear valores que foram doados a políticos pelo Caixa 2, não titubeou, desde o primeiro momento, em colaborar nas investigações (ao contrário do Emílio Odebrecht que, só quando não havia outra saída, decidiu abrir o bico).
Enfim, Joesley Batista fez tudo de acordo com as suas reais conveniências, e com o figurino de obediente e bom moço.
Deve estar comemorando o seu feito em New York, em sua cobertura de 38 milhões de dólares, dando boas gargalhadas, ao tempo em que degusta   com seu cúmplice e irmão, Wesley Batista, um Romanée Conti 1934, de US$ 25,000.00 a garrafa.
Conseguiu mostrar para o povo brasileiro, bem escancaradamente, a dimensão dessa mistura fétida de politicagem rasteira corrompida com uma classe dominante inescrupulosa.
E ainda faturou em cima do golpe. Comprou US$ 1 bilhão e vendeu ações na alta.
Agora, esfolados pela sova e sedentos por vingança, seus parceiros de rapinagens    contra o Estado, o querem punir por crimes que ele não cometeu.
Vai ser difícil a CVM caracterizar como crime de “insider trading”, a operação da JBS de compra de dólares e venda de ações. Principalmente no Brasil, onde  Nagi Nahas, depois de quebrar a Bolsa de Valores no Brasil   na década de 70, em lugar de estar mofando na cadeia, acabou sendo o cicerone de Lula, quando de sua visita a países árabes. Isso sem falar dos golpes de Eike Batista, o empresário galã, queridinho da Dilma Rousseff.
Porque não abrem o bico e acusam Joesley Batista pelos crimes que ele realmente cometeu? Isso, obviamente, não vão fazer, porque aí seus acusadores também estariam colocando suas cabeças no cadafalso.
Ademais, os irmãos Joesley e Wesley, conseguiram com a Procuradoria Geral da República, um generosíssimo acordo que os livrou de novas acusações, não foram presos, não usarão tornozeleiras eletrônicas, e estão livres para viajarem para onde quiserem, em troca de suas delações premiadas.
“ - Êta Acordão Bão, Sô!!! ”, deve estar exclamando a  dupla sertaneja “Jo e We”, em seu linguajar caipira, pelo excelente acordo, da mesma forma como faziam seus ótimos negócios de  compra e venda de políticos e  cabeças de gado. Com todo meu respeito ao gado. 
Confesso que, depois do desastre do Governo da ex-Presidente Dilma Roussef, que jogou o país no abismo, estava confiante na recuperação financeira e no caminho do desenvolvimento econômico do Brasil.
Não tenho simpatia por nenhum partido político e menos ainda em seus próceres.
Mas confesso que tive grandes esperanças com o início do Governo Temer, com a perspectiva de aprovação das dolorosas, mas necessárias reformas no Congresso, que viriam aumentar o nível de investimentos, dinamizar a economia, e diminuir o desemprego.
Pensava que só um imprevisto cataclísmico poderia interromper a rota virtuosa   no caminho do ajuste financeiro e do desenvolvimento econômico do Brasil, e sua afirmação como país progressista, sério e respeitado no cenário internacional.
Mas nunca poderia imaginar que pudéssemos cair de novo em uma esparrela tão vexaminosa como essa em que o Temer entrou.
Até agora estou pasmo como foi possível que o Presidente Temer tenha entrado nessa arapuca, principalmente depois do que ocorreu em maio/2016 , quando o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, gravou telefonemas comprometendo o ex-Presidente José Sarney, o Senador Renam Calheiros, e o Senador Romero Jucá que, inclusive, foi apeado do cargo de Ministro do Planejamento.
Receber à noite, às escondidas, no Palácio do Jaburu, um empresário sem escrúpulos, sem caráter, e sem limites, que já estava sendo investigado pela PF, por subornar autoridades públicas e políticos, por financiar criminosamente partidos políticos por Caixa 2, por efetuar operações irregulares junto a fundos de pensão, e ser beneficiário de   empréstimos bilionários com espantosos privilégios  do BNDES, por influência do ex-Ministro Guido Mantega, em troca de doações ilícitas para o PT?
Temer não é um neófito na política, não é um despreparado, tem um histórico bem-sucedido em sua ascensão como político.
Ademais, é um advogado experiente, é uma pessoa contida, hábil, discreta e educada.  Como professor de Direito Constitucional conhece bem nossa Constituição.
Não é uma doidivanas, estúpida, grosseira e despreparada como Dilma Rousseff.
Por isso, repito, é absolutamente incompreensível que tudo isso tenha ocorrido justamente com ele.
Esse é um segredo que Michel Temer guarda a sete chaves.
Quem sabe se, no futuro, quando publicar suas memórias de seu período na Presidência do Brasil, ele revele o real motivo que o moveu a agir dessa forma?
Tenho para mim que a razão que o levou a receber o empresário delinquente na calada da noite, foi uma curiosidade mórbida em tomar conhecimento de alguma futrica ocorrida nos subterrâneos palacianos, que fugisse ao seu conhecimento.
Ouvi as gravações umas três vezes e, confesso, não ouvi nenhuma manifestação conclusiva por parte do Presidente Temer que, de fato, o comprometessem.
Por essa razão, concordo com a afirmação de que “a montanha pariu um rato”.
As gravações são de péssima qualidade, próprias de amadores no ramo, e as interferências do Presidente Temer são inaudíveis.
O motivo que, de fato, condena o Presidente foi ele não ter mandado prender, de imediato, o empresário tagarela e mal-intencionado pelas suas revelações criminosas.
Por isso, volto a frisar que a curiosidade angustiante de tomar ciência de alguma fofoca, o fez esquecer das medidas cautelares em relação a todo o contexto da situação.
É conhecido o adágio popular de que o homem erra quando fala demais.
O caso de Michel Temer é inédito.
Inverteu  a lógica do ditado.
Ele pecou por ouvir demais e agir de menos.
Temos de considerar que estamos só no início das revelações da delação da JBS.
A mídia noticia que, somente 30% do conteúdo das delações da JBS, chegou ao conhecimento da opinião pública.
Leio hoje que, em nosso nicho, o ex-Presidente da PREVI, Ricardo Flores, é alvo de inquérito aberto pela Polícia Federal.
Pelo visto, a Operação Greenfield ganha novo impulso.
Ainda vem chumbo grosso por aí.
E que revelações esperar dos demais delatores que estão na fila?
Muitos brasileiros consideram tudo isso um grande desencanto. 
Muito voltam a ser perguntar se somos viáveis como povo e como nação.
Mas essa é uma visão equivocada e derrotista.
É fundamental que essa chaga se abra cada vez mais e toda a podridão que permeia nossa sociedade seja expurgada, e a luz volte a brilhar em nossas entranhas.
Mao Tsé Tung, em uma de suas máximas políticas, disse: “Da lama nasce o lótus, a mais bela flor”.
A perda das ilusões faz parte desse processo de renascimento.
Essas são as dores do parto de uma nova sociedade.
É fundamental que nosso povo deixe de crer em salvadores da pátria.
Seja qual for o presidente eleito no próximo pleito, a forma de se fazer política no Brasil nunca mais será a mesma.
Essa redenção vinda de cima se infiltrará e se espraiará por toda a sociedade.
Os poderes executivos e legislativos, em nível nacional, estadual e municipal, terão todas as suas iniciativas monitoradas e levadas ao conhecimento e julgamento de toda a população, em tempo real, pela mídia.
O Poder Judiciário também   passará por uma varredura e purgação interna.
Duvido que, de agora em diante, qualquer empresário se atreva a obter favores escusos através do financiamento de partidos políticos pelo Caixa 2, ou tente  subornar políticos ou agentes públicos para obter vantagens em seus negócios.
E também não haverá mais espaço para ideologias apocalípticas que pregam   o ódio entre irmãos e a guerra.
O povo quer educação, saúde, trabalho, paz, honestidade, seriedade, ordem e progresso.
Esses espécimes pseudo-revolucionários, que não passam de caricaturas políticas frustradas e fracassadas, estão sempre à espreita, para sorver o sangue dos caídos.
Uso, de forma paradoxal, a expressão da revolucionária comunista Dolores Ibárruri, na Guerra Civil Espanhola, para repetir que “Eles Não Passarão”.
O quarto poder, a mídia, estará cada vez mais atenta e vigilante, e terá cada vez mais penetração em tudo que acontecer no cenário político brasileiro.
Acima de tudo, desempenhará um papel preponderante e revigorante na informação e na formação de uma nova mentalidade no país.
Tudo isso ocorrerá, e só poderia ser possível de acontecer, dentro do regime democrático que vivemos, onde prevalece a Constituição, a liberdade de expressão, e a força das instituições garantidoras da Lei.
Por tudo isso, reafirmo minha fé absoluta no futuro radioso deste país.
Atenciosamente

ADAÍ  ROSEMBAK
Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB

quinta-feira, 18 de maio de 2017

VOLTA AO BRASIL

Caros Companheiros,

Acabei de voltar de viagem e, como qualquer pessoa que retorna ao país, fiquei espantado pelo avanço da Operação Lava-Jato no Brasil em tão curto espaço de tempo.
Nos Estados Unidos, as notícias sobre o México, a América Central e América do Sul, resumem-se à crise na Venezuela e ao muro entre os Estados Unidos e México.
Sobre o Brasil, li uma pequena nota de rodapé de jornal, noticiando a libertação do José Dirceu. Não sei porque deram notoriedade a esse fato. Afinal de contas, entre mil, talvez só um americano tenha ouvido falar de José Dirceu.
Os assuntos que realmente bombavam na mídia dos Estados Unidos, eram o campeonato de futebol americano e as investigações sobre a interferência russa na eleição do Trump.
Como sempre faço, entrei em um bar e puxei conversa com o cidadão ao meu lado para praticar meu inglês, enquanto saboreava um gostoso “draft” (caneca grande de chope).
Quando começamos a conversar e disse que era brasileiro, para minha surpresa, ele manifestou um grande conhecimento sobre a conjuntura internacional e sobre o Brasil.
Falou sobre o papel de liderança do Brasil na América do Sul, discorreu sobre a Operação “Car Wash” (Lava-Jato) mas, o que mais me impressionou, foi a comparação que ele fez entre os Estados Unidos e o Brasil.
Disse que muitos brasileiros consideram os Estados Unidos um modelo de civilização.
Mas afirmou que, embora os Estados Unidos tenham grandes qualidades, são um país que nunca teve uma geração sem guerras, é um país onde o porte de armas é um direito estabelecido pela constituição, e a discriminação racial ainda é uma chaga na vida americana. Acrescentou que o país tem cerca de 2,5 milhões de presidiários.
Já o Brasil, disse ele, como qualquer país, tem seus problemas, mas tem muitas virtudes, como uma integração racial sem paralelo no mundo, não tem guerras, e o povo prioriza a paz e a qualidade de vida e não a competição acirrada e um consumismo desenfreado como ocorre nos Estados Unidos.
Quando manifestei minha admiração sobre seu conhecimento sobre nosso país, ele disse que já havia visitado o Brasil no passado e, inclusive, tinha tido um longo caso amoroso com uma brasileira.
Essa é uma exceção entre os americanos.
Normalmente, o americano médio tem um desconhecimento grande no que tange à cultura de outros países.
Mas  aprecio o espírito descontraído, comunicativo e brincalhão dos americanos, muito embora não tenham a tradição de se abraçarem e se tocarem como é comum aos brasileiros.
A minha segunda visita foi ao Canadá, mais precisamente em Vancouver.
Diz-se que o Canadá tem o mesmo progresso dos Estados Unidos sem os problemas dos Estados Unidos.
O Canadá é considerado o país com o mais alto padrão de qualidade de vida do Mundo.
A educação básica é gratuita nos níveis básico e médio.
No que tange à saúde, pagam-se planos de assistência médica em que o cidadão é muito bem assistido. Não sei precisar como é a assistência a pessoas de baixa renda, mas ressalto que não vi mendigos nem mesmo pobreza aparente em nenhum lugar.  Penso que seja residual o percentual da população nessa faixa social, algo sem maior peso no serviço de assistência social.
Em relação à previdência social, existem planos    de aposentadoria privados muito bons. Mas muitos cidadãos optam por fazer planos pessoais geridos por eles mesmos.
No Canadá não existe a chamada carteira de trabalho, como existe no Brasil.
Lá, o sistema baseia-se em contratos de trabalho, que funciona muito bem. Os contratos de trabalho se tornam referências e curriculum, que acompanha e ajuda o cidadão por toda a sua vida laboral.
O chamado trabalho terceirizado que está sendo tão combatido aqui no Brasil, é uma prática generalizada, e as pessoas que trabalham dentro desse sistema são bem remuneradas.
Faço questão de frisar que não estou fazendo apologia do sistema de trabalho terceirizado. Apenas estou descrevendo como as coisas funcionam naquele país.
Pelo que verifiquei, o nível salarial nas empresas é elevado o suficiente para se levar uma vida tranquila, confortável, decente, e que satisfaz a todas as necessidades primordiais das pessoas, desde à completa manutenção pessoal, moradia de bom nível, saúde e educação.
O nível de criminalidade é baixíssimo, poderíamos dizer, quase nulo.
O Canadá alcançou sua independência plena há 150 anos.
Vancouver é uma cidade belíssima.
Visitei estações de esqui que contam com bondinhos para acesso às áreas mais altas. Pode-se apreciar cachoeiras e quedas d’água estonteantes, em meio a uma rica vegetação com árvores altíssimas.
Nos picos mais elevados, com temperatura muito baixa, me informaram que existem   ursos, castores, raposas, lobos, ratos do gelo, e outros animais típicos da região.
Essas estações contam com muitos hotéis, hospedarias, e restaurantes de alto nível, mas com preços honestíssimos.
Essa é a razão porque esses locais ficam lotados com milhares de visitantes para a prática de esqui e outros esportes de inverno.
Por falar de esportes, o hóquei no gelo é considerado o esporte nacional do Canadá.
Gostaria de ter assistido à uma partida de hóquei; me disseram que é emocionante.
A filosofia local é incrementar o turismo agradando o turista ao extremo.
Também visitei algumas ilhas que se constituem em reservas florestais e parques nacionais magníficos. Respeito absoluto pela flora e pela fauna locais, apesar do grande número de ciclistas,  trilhas e campings. Limpeza e segurança absolutas.
Fiquei em um excelente hotel em Richmond, um bairro de maioria chinesa em Vancouver, e que é um dos centros universitários mais importantes do Canadá e do Mundo.
A comunidade chinesa é muito seleta, reservada, elegante, rica e intelectualmente avançada. É um grupo composto de pessoas que preponderam na área universitária, tanto como cientistas, pesquisadores, pós-graduados e professores. 
Também têm atuação majoritária nos negócios, nas indústrias e nos setores financeiros locais.
Vancouver é uma cidade de tráfego muito organizado e de limpeza extrema.
Nas chamadas “downtowns” de Vancouver, predominam prédios residenciais inteligentes com 400 a 1000 apartamentos, em que tudo é controlado remotamente.
Não existem empregados fixos, somente um administrador para cada prédio. E, milagrosamente, tudo funciona de forma perfeita.
A limpeza, o silêncio, a organização, e a segurança nos edifícios são completos.
Os elevadores, que funcionam por controle remoto, só param no andar onde a pessoa reside. Você não tem acesso a outro andar, a não ser que o morador de outro andar o acompanhe e permita seu acesso pelo sensor de controle remoto.  
Se for receber algum visitante ou alguma encomenda, o morador tem de descer ao andar térreo e abrir    a porta de entrada do prédio por controle remoto para o visitante entrar ou para pegar qualquer compra.
No andar térreo dos prédios não existem portarias, nem ninguém para vigiar, ajudar, ou prestar informações. A área térrea é arquitetada e decorada com luxuosos espaços arborizados, com aquários, sofás e confortáveis poltronas.
É terminantemente proibido fumar nas áreas comuns e, inclusive, dentro dos apartamentos.
Existem detectores de fumaça no teto dos apartamentos, que registram se a fumaça é proveniente de cigarros. Nas áreas comuns, além dos detectores de fumaça, existem câmaras que registram tudo.
A multa é muito pesada para aqueles condôminos que transgredirem as normas condominiais e fumarem dentro dos prédios.
Se as pessoas quiserem fumar têm de ir para a rua; no inverno, penso que seja um  exercício de masoquismo sair de seus apartamentos aquecidos com calefação, para fumar na rua, em uma temperatura abaixo de zero, e no meio da neve pesada.
Por toda essa praticidade e economia de mão de obra, as taxas condominiais são baixíssimas.
No caso de carros alugados, quando da devolução dos veículos, se for verificado vestígio de nicotina, a multa pode chegar a C$ 400.00.
Os bairros residenciais são dentro do estilo dos luxuosos “suburbs” americanos. Casas de alto padrão com amplos jardins, sem cercas, e ruas arborizadas, silenciosas, largas e seguras.
A cidade não tem áreas degradadas.
Impera um respeito absoluto pelo cumprimento de horários, tanto pelos ônibus como pelo metrô.  
Os pontos de ônibus têm terminais eletrônicos que informam qual o horário exato em que o próximo veículo vai passar. Britanicamente, tudo exatamente dentro do horário marcado, nem um minuto aquém e nem um minuto além.
Ao ir pegar um ônibus, o terminal mostrou que o próximo veículo chegava em 15 minutos. Para testar o sistema, fui tomar um café em uma cafeteria próxima. Para meu espanto, faltando 1 minuto para o término do tempo, o ônibus chegou pontualmente. 
A mesma coisa com o metrô que, aliás, não tem condutores.
Em Richmond, os ônibus têm indicativos em inglês e chinês. E, como nos Estados Unidos, tem apoio para bicicletas na frente dos coletivos e elevadores para cadeirantes.
Fui a um banco, e havia água gelada, café e chá para os clientes, além de amplo espaço com sofás, poltronas e revistas. E era uma agência bancária popular.
A indústria da reciclagem é muito ativa. Quase tudo é reciclado, desde papel, madeira, vidros, plásticos e metais. Só não vi reciclagem de produtos orgânicos.
Existem postos para recebimento de material reciclável em várias partes da cidade. Fui a um desses postos e vi um chinês tirar de seu carro dois sacos grandes de garrafas de plástico. Apurou uns C$ 40.00.
Existem shoppings imensos, com uma grande variedade de produtos de todas as procedências, a preços bem baixos. Como nos Estados Unidos, existem muitas promoções, e o uso   dos bônus e cupons de ofertas é um recurso intensamente usado por toda a população.    
As áreas de alimentação contam com filiais internacionais de cadeias de fast-food, muitas ainda desconhecidas no Brasil.
Prepondera a cozinha chinesa com um toque japonês, o que torna a culinária muito variada e apetitosa.
Até agora sinto falta das saborosas sopas bem quentes de legumes com camarões, lagosta, peixe, lulas e polvo, servidas em largas tigelas, seguidas do prato principal que eram generosas porções de salmão fresco preparado com óleo e ervas finas, com arroz cremoso e legumes. Tudo regado com um bom vinho tinto/branco do Canadá. É para a gente se babar. Dá vontade de pegar um avião e voltar ao Canadá só para saborear novamente aquelas iguarias.
É importante frisar que o Canadá é a terra do salmão, que tem um sabor especial, pois é pescado nos rios e corredeiras, e não criado em fazendas de piscicultura.
Nos grandiosos shoppings, que também contam com áreas de supermercado, pode-se apreciar a venda de imensas lagostas, “crabs” (caranguejos gigantes pescados no fundo do mar), e peixes que vivem nas profundezas oceânicas. Todos vivos e expostos em grandes aquários para escolha dos clientes.
Os cinemas são luxuosíssimos e caros. Mas existem as promoções baratas no meio da semana.
Existem outras localidades de maioria indiana, judeus, ucraniana, etc. Todas também de alto padrão.
E todos se vestem da forma característica como em seus países de origem.
É admirável cruzarmos pelas ruas com aquela diversidade humana, cada um com trajes típicos e falando línguas diferentes.
O inglês prevalece como língua oficial.
Na área de Quebec, excepcionalmente, prepondera a língua francesa.
Como se pode ver, é uma vasta miscelânea de nacionalidades, culturas, hábitos e línguas. Mas o importante é que tudo funciona pacífica e perfeitamente.
Encontramos uma brasileira de Belo Horizonte, que estuda e trabalha em Vancouver. E aí tomamos conhecimento da existência de uma comunidade brasileira em Richmond.
O Canadá tem uma política inteligente de imigração.
Suas portas estão abertas para cidadãos de qualquer país.
Mas eles selecionam ao extremo as pessoas que desejam imigrar para o Canadá.
O controle é severo e abrange uma investigação completa da vida pregressa da pessoa, sua formação universitária e experiência profissional, a condição para seu sustento no país, vivência internacional, conhecimento de línguas, entre diversas outras exigências.
Ou seja, o Canadá prioriza a importação de cérebros.
Mas confesso que me senti um tanto incomodado pela falta   de entrosamento social. Os brasileiros que se mudam para o Canadá, no início, devem sofrer muito com o isolamento social.
Mas com o tempo, se adaptam e formam seu círculo de amigos.
Como uma pessoa disse, é fácil nos acostumarmos com o progresso, a segurança e a ordem. O caminho inverso é que é traumático.
Não consegui enxergar outros problemas além das adaptações iniciais e naturais em um novo país, e   fiz, a mim mesmo, a pergunta que muitos estrangeiros se fazem quando visitam o Canadá:
-O Canadá é o país perfeito para se viver?
Certamente o Canadá tem diversas outras virtudes, mas também deve ter seus próprios e peculiares problemas.
Por tudo que expus acima, recomendo a qualquer pessoa que não perca a oportunidade de visitar esse fantástico país que é o Canadá. É uma experiência inesquecível que nos deixa admirados e saudosos.
Agora que estou de volta ao Brasil, ainda afetado pelo desagradável “jet lag”, devido às muitas horas de voo, me deparo com toda essa ebulição que a Operação Lava-Jato está provocando no meio político, na economia, e no país como um todo.
Pode parecer paradoxal, mas esse verdadeiro furacão em que o país está mergulhado, me deixa satisfeito.
A nação está passando por uma barreira de choque e sairá transformado desse processo.
O povo também mudará e será o maior beneficiário dessa profunda revolução pela qual estamos passando.
Mas isso é matéria para outro artigo.
Se há alguma mensagem que gostaria passar para todos é que tenham fé no Brasil.
Este é o caminho.
Atenciosamente

Adaí  Rosembak
Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB

quinta-feira, 6 de abril de 2017

RESQUÍCIO AUTORITÁRIO

Prezados Companheiros,

Ao ir à Caixa Econômica Federal, verifiquei que tinha, em meu nome, saldos remanescentes do PASEP e do FGTS.
O valor do PASEP, de pequena monta, saquei cinco dias úteis após o preenchimento do formulário apropriado.
Quanto ao valor do FGTS, fui informado que o mesmo só poderia ser sacado com autorização judicial.
Mas ao tentar obter um extrato desse saldo, a fim de que pudesse me aprofundar na pesquisa da matéria para alicerçar o pleito do saque em Juízo, para meu espanto e indignação, fui notificado que existiam normas internas da Caixa que impediam o fornecimento de tais extratos aos titulares das contas, bem como a obtenção de informações mais detalhadas sobre o assunto.
Declaro-me pasmo de que ainda existem normas restritivas como essa, principalmente em uma instituição financeira pública.
Isso não passa de um resquício autoritário do período ditatorial que vivemos em passado recente.
É uma forma abusiva de uma instituição financeira extrapolar os limites de sua atuação, cercear o direito das pessoas, e prejudicar os interesses dos cidadãos.
Considero inadmissível a possibilidade de que exista qualquer lei ou dispositivo legal, que impeça um titular de conta, em qualquer instituição de crédito, pública ou privada, de tomar conhecimento do saldo e da origem de qualquer recurso financeiro    em seu próprio nome. 
Assim, envidarei o melhor de meus esforços na defesa de meus interesses, pois não aceito que a Caixa Econômica Federal, se negue a me fornecer demonstrativos ou informações de uma conta da qual sou titular.
Nunca é demais frisar que as instituições financeiras não são donas de quaisquer valores mantidos sob sua guarda. São, única e exclusivamente, administradoras desses recursos.
Para evitar uma contenda legal, que implica em demora, emperros burocráticos, e dispêndios financeiros, vou tentar contornar esse óbice, de forma amigável, junto aos canais competentes dentro da Caixa Econômica.
Mas, se não houver outra alternativa, tomarei as medidas legais cabíveis em relação ao assunto.
Levanto essa matéria neste blog, para alertar todos os companheiros para a possibilidade de que tenham direito a valores do PASEP e do FGTS, depositados em seus nomes na Caixa Econômica Federal.  Existe um gigantesco montante de recursos do FGTS, à disposição de titulares, que não têm sequer o conhecimento desses depósitos, e muito menos de seus valores.
Para obter informações sobre o assunto, os interessados devem comparecer em QUALQUER agência da Caixa Econômica Federal, e solicitar os saldos do PASEP e do FGTS.
Devem ir munidos de carteira de identidade original, carteira de trabalho com o registro da aposentadoria, atestado de residência, e carteiras do PIS/PASEP e FGTS.
Por medida de precaução, além da carteira de trabalho, recomendo levar o termo de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS. Em saque anterior do FGTS, apesar do registro de aposentadoria já constar na carteira de trabalho, esse documento também me foi exigido.
Em relação à evolução desse assunto, manterei os companheiros atualizados sobre qualquer informação relevante   sobre o tema ora abordado.
Não poderia deixar de registrar, mais uma vez, a vital e prestimosa orientação profissional prestada pelos causídicos Dr. Hugo Jerke, e Dr. Daniel Martinho, que integram o quadro jurídico do Escritório Jurídico Hugo Jerke, que presta consultoria jurídica aos associados da AAFBB.
Felicidades e Boa sorte a todos.

ADAÍ ROSEMBAK
Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB

UMA VIAGEM AO FUTURO
Aproveito este ensejo para recomendar aos companheiros que acessem pelo GOOGLE, o estonteante documentário “SHENZHEN: THE SILICON VALLEY OF HARDWARE / FUTURE CITIES/ WIRED”.
Trata-se de um conjunto de documentários, recomendado para todos, mas principalmente para os mais jovens, absolutamente imprescindível para que nos atualizemos sobre o espantoso avanço tecnológico da China moderna no campo de TI-Tecnologia da Informação, principalmente no que tange à área de hardware.
Os comentários centram-se nas mudanças ocorridas em  SHENZHEN, atualmente o maior centro de produção, avanço tecnológico, e comercialização na área de hardware, em todo o mundo.
É um documentário que nos deixa extasiados com o avanço de SHENZHEN que, há 30 anos, era uma pequena cidade rural no sudeste da China,   que tinha uma população de 10.000 pessoas e, hoje, tem mais de 12.000.000 de habitantes.
É uma verdadeira viagem ao futuro, que abala todos nossos conceitos sobre civilização, e que, por menos que queiramos, nos lança a uma comparação da situação que  passamos no Brasil atualmente, com o que já está acontecendo na China.
É um relato impactante e espantoso sobre os desafios que estão postos à nossa frente, e que as próximas gerações terão de enfrentar.

terça-feira, 28 de março de 2017

UMA VISÃO REALISTA

Companheiros,

Leio constantemente notas emitidas, principalmente por organizações sindicais e grupos políticos de esquerda, contra o Projeto de Terceirização e o de modificações no Emprego Temporário, que foram aprovados pela Câmara e que seguem para sanção da Presidência da República.
Ressalto que muitos argumentos contrários a esses projetos estão justamente fundamentados em relação a direitos adquiridos.
Se as atividades fim na área bancária forem terceirizadas, concordo plenamente com as afirmações da Presidente da FAABB, Isa Musa de Noronha, que, no que tange a servidores do Banco do Brasil, a sobrevivência da CASSI e da PREVI, a longo prazo, poderão ser comprometidas.
Então, temos sim, de defender direitos, benefícios e regalias que já foram conquistados, até a presente data, por determinados segmentos de trabalhadores.
Mas, a par  da defesa legítima de “direitos e benefícios”, de quem já os conquistou, e que já está empregado ou aposentado, não podemos deixar de avaliar o que ocorre à nossa volta.
Corro o risco, e certamente serei acusado de herege, ao discordar dos princípios defendidos por grupos    de esquerda e ligados a sindicatos, que são radicalmente contra a Terceirização e modificações no Trabalho Temporário.
As estatísticas apontam mais de 12 milhões de desempregados no país.
Isso sem contar os que mal conseguem sobreviver e que estão incluídos na categoria do chamado “sub-emprego”, que não passa de um eufemismo para o que comumente chamamos de “bico” ou “biscate”, que é uma forma de sobrevivência para o desempregado.
Nesse caso, não sejamos cínicos, nas discussões sobre a preservação de “direitos, benefícios e regalias dos trabalhadores”, essa massa de desassistidos e miseráveis, não passa de “um detalhe” sem maior relevância.
Esse mar humano não luta por “direitos e conquistas”, e a maioria não tem uma visão básica de quais são as implicações legais da terceirização ou de mudanças no trabalho temporário.
Não são pessoas politizadas e nem estão preparadas para enfrentar um mercado de trabalho que exige experiência e preparo técnico apurado.
O que eles querem   é um emprego, por mais simples que seja, que lhes proporcione uma renda imediata para cobrir os custos de um teto simples e lhes permita alimentar suas famílias todo santo dia.
Nesse ínterim, o socorro, muitas vezes, é provisória e precariamente prestado por parentes, instituições de caridade e igrejas.
A propósito, e como exemplo desse assunto, lembro a eliminação de milhões de vagas no mercado de trabalho de empregado(a)s doméstico(a)s, por conta de uma irresponsável formalização desse tipo de prestação de serviço, por injunções políticas. Milhões de mulheres e até de homens, que dispunham de salário, moradia, alimentação, e que tinham condições de estudar à noite, foram dispensados e perderam seus sustentos. Simplesmente seus patrões não tinham condições de arcar com os custos da formalização de seus empregos. Tiveram de voltar para suas cidades no interior, sem qualquer renda, sem perspectiva de conseguir um emprego e, por conta desse cataclismo em suas vidas,  foram forçados a abandonar todos os seus sonhos de realização pessoal e ascensão profissional.    
As necessidades dessa gente são básicas e urgentes. No desespero de achar uma solução rápida para seus problemas, muitos enveredam por saídas e caminhos condenáveis, que vão acabar complicando suas vidas ainda mais.
É para essa gente, que o Governo e todos nós, temos que dar prioridade e atenção, até em nosso próprio benefício, para que possamos viver em uma sociedade segura, humanizada e sadia.
O seguro desemprego é um instrumento limitado que não atinge a todos.
As portas do emprego formal estão fechadas.
Para quem se inicia no mercado de trabalho é exigido formação técnica de alto nível e experiência funcional. Poucos tem formação técnica elevada, e perguntamos como é possível ter experiência funcional quando se inicia no mercado de trabalho.
Uma legislação trabalhista ultrapassada, pesada, burocratizada e emperrada, impede que as empresas ampliem seus quadros funcionais.
A par disso, o empresariado tem de preparar adequadamente seu quadro de funcionários, pois a maior parte dos que procuram emprego tem um   baixíssimo nível de escolaridade e um despreparo técnico alarmante em todas as áreas.
Para coroar essa situação, a classe empresarial tem de sobreviver com a opressão de um estado mastodôntico, burocratizado, moroso, ineficiente, disfuncional e, o que é pior, em parte das vezes, corrupto.
Aliás, quanto mais burocratizado o sistema, maior é o campo de exigências, o que propicia ampliar a extorsão para vender “facilidades”.
Para comprovar essa situação, aí está o recente exemplo da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal.
Aí estão os impostos escorchantes   e complexos, resultantes de uma emaranhada legislação tributária ultrapassada, sufocante, superposta, burocratizada e extorsiva.
Quem já atuou na área privada, como este blogueiro teve a ousadia de atuar, sabe o que estou dizendo.
A única forma de sobrevivência é apelar para a informalidade.
O melhor é nem começar, se pretender fazer tudo certinho,  pagando todos os impostos, todos os encargos, e obedecendo a todas as exigências legais, muitas absurdas e verdadeiramente estúpidas, que o Governo empurra garganta abaixo dos que tentam se aventurar como empresários, em meio a uma brutal recessão.
Porque, com certeza, vai ser fracasso certo.
Que o digam os pedevistas, que se aventuraram a abrir os mais variados negócios, e deram com os burros n’água. Viviam um sonho e acabaram em um pesadelo.
Outro dia, fui ao centro do Rio, e passei pela Rua Carioca que, há algum tempo atrás, era um centro comercial vibrante. Confesso que fiquei chocado ao ver  o imenso  número de lojas fechadas.
Por isso tudo, o Brasil continua sendo um país caro e inviável para investir.
São por essas razões que as multinacionais ao redor do mundo continuam a carrear seus investimentos para a China, a Índia, os Tigres Asiáticos, e para outros países, que oferecem condições mais atrativas e menos complicações burocráticas para a aplicação de seus capitais e rentabilidade e ampliação para seus investimentos.
É duro, como brasileiro que sou, dizer tudo isso. Mas essa é a pura verdade.
Assim, a melhor forma de encararmos as mudanças que serão provocadas pela Terceirização e pelas mudanças no Emprego Temporário, é procurarmos preservar o que já foi conquistado e romper com as amarras que sufocam o mercado de trabalho e o progresso do país.
O Brasil está passando por uma verdadeira revolução e com certeza viveremos dias melhores.

ADAÍ ROSEMBAK
Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB 

quarta-feira, 22 de março de 2017

AAFBB em FOCO - 22.03.2017

Companheiros,

Após várias semanas sem ter ido à AAFBB, por motivos pessoais, ontem, fui à associação para obter uma orientação no Serviço de Assistência Jurídica, sob comando do Dr. HUGO JERKE.
Fui atendido pelo jovem causídico Doutor RENAM LOUREIRO, simpático, capacitado e atencioso advogado, que presta sua colaboração naquela área.  
Registro meus agradecimentos pela presteza e amabilidade com que fui atendido pelo Dr. RENAM LOUREIRO.
Adicionalmente, tive o prazer de conhecer pessoalmente o Dr. WALDYR ARGENTO JÚNIOR, filho de meu amigo e colega de longa data, WALDYR ARGENTO. Eis que, de repente, adentrou no recinto, o WALDYR ARGENTO, o  pai.
Pai e filho, duas cabeças literal e figuradamente brilhantes.
O WALDYR  me fez recordar da rasteira que me deu em uma partida de futebol disputada há 35 anos atrás, quando defendíamos o time da CACEX. Um jogador do outro time tinha cometido uma falta contra o WALDYR (filho), na época um adolescente.
O WALDYR, furioso com a agressão ao filho, foi tomar satisfações com o jogador que cometeu a falta, e a resposta recebida foi que futebol era para “homem”. Ato contínuo, o WALDYR, indignado com a resposta, deu um soco direto que deixou o jogador desfalecido. O tempo fechou.   
Eu estava na turma do “deixa disso”, e tentei conter o WALDYR, que estava mais raivoso que um touro miúra.  O troco pela minha intervenção apaziguadora, foi uma pernada tão bem dada pelo WALDYR, que subi no ar, e caí em cheio no gramado. Fiquei com as pernas doloridas por um bom tempo. Prometi a mim mesmo nunca mais jogar futebol em time no qual o WALDYR também participasse.
Ontem, 35 anos após a ocorrência, o episódio foi motivo de boas gargalhadas.
A seguir, fui visitar pela primeira vez, o CARLOS FERNANDO (CAFÉ), no 9º andar, para tomar um cafezinho, mas ele estava em reunião com sua equipe. Lá estava o alto-astral JÚLIO ALT, meu amigão de longa data. O cafezinho ficou transferido para outra oportunidade.
Logo após, fui ao 4º andar, rever o JOSÉ ODILON, mas ele estava de férias. Fui atendido pelo sempre simpático e risonho NELSON LUIZ DE OLIVEIRA, o “Empinador de Pipas”, que me noticiou a ausência do ODILON.  Que figura cativante o NELSON LUIZ. Sempre risonho e de bem com a vida.
Cruzei com o ARI SARMENTO algumas vezes. O homem deveria estar resolvendo vários problemas urgentes.
Finalmente, fui ao CODEL. Encontrei meu amigo NELSON LEAL. Faço questão de ressaltar que eu e o NELSON temos visões políticas diferenciadas, mas temos recíproca admiração e respeito, e um excelente relacionamento.
Logo após, o GILBERTO SANTIAGO, a LORENI DE SENGER, e o MÁRIO BASTOS, retornaram do almoço.
Conversei rapidamente com o MÁRIO BASTOS sobre uma ação comum que está sendo conduzida pela filha dele, a advogada Doutora MARILENE BASTOS PARREIRA.
Depois, parabenizei o GILBERTO SANTIAGO pela surpresa que foi a solenidade de inauguração da sala de leitura, no 11º andar, dia 13.03.2017, a qual levou seu nome. O evento contou com a presença das figuras mais destacadas da associação.
Poucas vezes, vi o ambiente do CODEL em tão alto astral.
A LORENI DE SENGER estava descontraída e falante como eu nunca a tinha visto antes. Discorreu sobre seu espírito alegre e sobre passagens duras de sua vida em que ela sempre fez prevalecer esse aspecto de sua personalidade. Parabéns Querida Loreni de Senger. Que Deus sempre lhe mantenha assim!!
Por fim, fui visitar a sala de leitura recém-inaugurada com o GILBERTO SANTIAGO.
Ele, evidentemente, com muito orgulho, me apresentou as instalações. Cumprimentei o LUIZ FERNANDO, simpaticíssimo rapaz, que é o responsável pela área, e solicitei que ele tirasse algumas fotos.


Observem, em uma das fotos, o nome que está na placa de inauguração, “SALA DE LEITURA GILBERTO SANTIAGO”.
Aproveito este ensejo, sem ironia e com muito prazer, para justificar porque chamo o GILBERTO SANTIAGO pela alcunha de “meu guru”.
Passei a frequentar a sala dos aposentados na AAFBB, lá pelos idos de 2011, quando abdiquei de atuar na área privada.
Comecei, então, a me dedicar aos assuntos inerentes aos aposentados pela PREVI.
Foi nos artigos do Gilberto Santiago, no site da AAFBB e na revista da associação, que encontrei as orientações mais claras e objetivas sobre todos os temas de nosso interesse.
O Gilberto Santiago tem a notável qualidade de dissecar informações extensas, empoladas, prolixas e complexas, em notas concisas e assimiláveis para qualquer pessoa neófita em nossos assuntos. Ele vai direto ao âmago dos problemas, destrincha-os, e os devolve de forma direta e inteligível para os leitores. 
Aí não podia deixar de avaliar porque tinha perdido tanto tempo ao ler textos longos e empolados que me deixavam cheio de questionamentos, quando poderia ter lido   um artigo suscinto e claro do Gilberto Santiago. Teria ganhado tempo e colocado um ponto final ao assunto.
É dito que uma característica inerente aos diplomatas é que eles são especialistas em escreverem longos textos para não dizerem nada. O Gilberto Santiago é o contrário. Em poucas palavras ele diz tudo.
Foi por isso que passei a chamá-lo de “meu guru”.
Outra qualidade notável do GILBERTO SANTIAGO é que ele consegue ver além do que as pessoas comuns conseguem enxergar.
Essa é uma virtude rara.
Por todos esses traços é que muitas pessoas o consideram a eminência parda em qualquer área em que ele atue.
Ironicamente, é igual aos orientais que tem os olhos fechadinhos, mas enxergam longe.
Uma pessoa que também tinha essa qualidade era meu saudoso amigo ALDO ALFANO. Almocei algumas vezes com o ALDO ALFANO e aprendi muito com ele. Uma vez, ele me disse que, como blogueiro, não bastava eu escrever bem. Eu deveria ter cuidado com as palavras, pois elas são armas.
Nunca esqueci desses ensinamentos e, vez por outra, me penitencio por resvalar nessa falha.
Por tudo isso, a minha ida à AAFBB foi muito profícua.
Outras oportunidades surgirão.
Abraços em todos.

ADAÍ ROSEMBAK
Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB

segunda-feira, 20 de março de 2017

UMA PEÇA EM DOIS ATOS

Circula na rede o depoimento esclarecedor e realista do companheiro SÉRGIO FARACO, reproduzido abaixo, em que, com seu estilo preciso e analítico, ele tece comentários sobre os instrumentos que permitiram o patrocinador se apossar de 50% do superávit, no montante de R$ 7,5 bilhões, de nosso fundo de pensão, a PREVI.
O colega SÉRGIO FARACO está absolutamente certo quando descreve o “modus operandi” dessa peça bufa que, em dois atos, primeiro, a Lei Complementar 109, de 29.05.2001 e, em segundo, a Resolução CGPC  26, de 29.09.2008, conseguiu consolidar   o ilegal desfalque de R$ 7,5 bilhões da PREVI. Conseguiram a proeza de   transformar o patrocinador em beneficiário de fundo de pensão.
Para complementar esse golpe, ainda somos obrigados a suportar   o escárnio na LC 109 quando, no artigo 3º,  diz,  “ A ação do Estado será exercida com o objetivo de: ”, e, no item VI, completa com, “proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefício.”
Os políticos dos governos FHC (LC 109) e LULA (Resolução 26), poderiam ter nos poupado dessa pilhagem e dessa humilhação.
Aliás, é pela rapinagem desenfreada que lançou nosso país na situação abismal em que ele se encontra, que a maior parte da classe política está sendo caçada e punida pela Operação Lava-Jato, como nunca antes aconteceu na história do Brasil.
O Brasil está sendo virado pelo avesso.
Face à penúria em que o país se encontra, lamentavelmente não enxergamos perspectivas de recuperar o que foi desviado da PREVI, mesmo que tenhamos sucesso em qualquer demanda junto ao Poder Judiciário e ao Poder Legislativo (mesmo que seja renovado).
Seremos os iludidos patetas do surrado bordão “ganha, mas não leva”.
Gostaria de não ser pessimista, mas, frente à uma situação como essa, com a sensação de impotência, amargura e humilhação, repito as palavras do Companheiro Mauro José Esperança ao final de sua mensagem de 16.03.2017, na rede “REDE-SOS@yahoogrupos.com.br:
“Em resumo, essa obrigatoriedade é só pra inglês ver. Continuamos como dantes no Quartel de Abrantes... Lamentável euforia.”
ADAÍ  ROSEMBAK
Associado da AAFBB, ANABB e ANAPLAB

Mensagem do colega SÉRGIO FARACO:
COLEGAS,  
Lamento dizer que a parte dos R$ 7,5 bi que o Banco utilizou para quitar compromissos seus para com o Plano 1 não nos beneficiarão, ainda que ao final do processo haja determinação para que retornem à PREVI. 
Tais valores estavam registrados no Fundo Previdencial em nome do Banco e para lá retornariam. E o Banco os utilizaria para reduzir suas contribuições ou suspendê-las. 
Isso porque tanto a Lei Complementar 109 quanto a Res. 26 prevêm a redução e a suspensão das contribuições dos participantes, dos assistidos e do patrocinador em caso de apuração de superávit. 
O registro no Fundo Previdencial em nome do patrocinador obedece a determinação dos art. 15 e 16 da Res. 26, que não foram objeto da ação judicial e não foram atacados pela sentença, razão pela qual permanecem em vigor.  
Não se pode dizer que tais artigos sejam ilegais porque se coadunam com o que determina a LC 109 que diz:
“Art. 20. O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.
    § 1º Constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios.
    § 2º A não utilização da reserva especial por três exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios da entidade.
    § 3º Se a revisão do plano de benefícios implicar redução de contribuições, deverá ser levada em consideração a proporção existente entre as contribuições dos patrocinadores e dos participantes, inclusive dos assistidos.”(destaquei)
Concluindo, não há como utilizar eventual devolução pelo Banco em proveito dos participantes e assistidos.

Abraços
SÉRGIO FARACO