De 14.00h até às 15.00h, no Painel 2 – falaram os expositores Sr. José Roberto Ferreira – Diretor Superintendente da PREVIC e Sr. Antônio Augusto de Miranda e Souza – Diretor de Administração da FUNCEF.
1 – Curriculum de JOSÉ ROBERTO FERREIRA (PREVIC).
José Roberto Ferreira é formado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Brasília, com MBA Finanças Corporativas pela PUC – Rio, MBA Controles Internos pela FIPECAFI-USP- São Paulo, MBA Gestão Avançada de Negócios pelo INEPAD, FGV e UFMT, Master em Dirección y Gestión de Planes y Fondos de Pensiones pela Organização Internacional de Seguridade Social e Universidade de Alcalá – Madri (Espanha).
Mineiro, trabalhou desde 1983 no Banco do Brasil, onde passou por várias áreas sendo sua última função a de Gerente Executivo na Unidade de Gestão Previdenciária. Atuou, desde 1997, na BB Previdência – Fundo de Pensão Banco do Brasil, onde sua última função foi a de Diretor de Investimentos. Na PREVIC esteve à frente da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística, da Chefia de Gabinete e da Diretoria de Análise Técnica.
Palestra de JOSÉ ROBERTO FERREIRA
A palestra de José Roberto Ferreira abordou quatro pontos: o Sistema Fechado de Previdência Complementar; os resultados preliminares de 2015; um diagnóstico da situação atual; e as medidas em curso com vistas ao aperfeiçoamento do Sistema.
Sobre o Sistema Fechado, foram apresentados os números e a sua organização, com foco na Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, enquanto órgão responsável pela supervisão, fiscalização e execução das políticas de previdência complementar.
Quanto aos resultados preliminares de 2015, destacou-se que o resultado consolidado deficitário de R$ 72,8 bilhões exigirá atenção e serenidade de cada fundo de pensão na compreensão das causas e consequentes medidas corretivas junto a cada plano de previdência que administra.
O diagnóstico da situação atual evidencia que o sistema se encontra maduro e seu crescimento tem apresentado comportamento tímido frente às necessidades da sociedade.
Das medidas em curso que objetivam aperfeiçoar o Sistema, foram apresentadas medidas legislativas, inclusive no âmbito da CPI dos Fundos de Pensão. Além disso, discorreu-se sobre as iniciativas adotadas pelos diversos atores do setor, com destaque para o processo de aperfeiçoamento do modelo de supervisão baseada em riscos adotado pela PREVIC, bem como para a instrução que aquela Superintendência publicará acerca dos Planos Setoriais, o que poderá contribuir para o fomento do Sistema.
Após a palestra, houve espaço para perguntas diversas, com destaque para as questões envolvendo a PREVI, incluindo os motivos do arquivamento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC e as perspectivas de implantação de teto de benefícios no Plano 1.
2 – Curriculum de ANTÔNIO AUGUSTO DE MIRANDA E SOUZA (FUNCEF).
Antônio Augusto de Miranda e Souza foi admitido na Caixa em 1989 e assumiu como Auditor Interno (DF) em 1999. É formado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB). C-fundador e ex-Presidente da Associação dos Auditores Internos da CAIXA (AUDICAIXA). Conselheiro da Transparência Brasil e ex-coordenador da campanha Ficha Limpa.
Palestra de ANTÔNIO AUGUSTO DE MIRANDA E SOUZA.
Antônio Augusto de Miranda e Souza tem um estilo pausado e expôs suas opiniões de forma bem objetiva e explícita, de maneira a que as pessoas às quais se dirigia, entendessem e captassem toda a essência do farto e interessante material exposto em vários slides.
Antônio Augusto de Miranda e Souza citou várias situações muito interessantes com as quais teve de se defrontar em sua trajetória profissional. As soluções adotadas para resolver esses casos foram muito criativas e conseguiram evitar problemas sérios nas áreas em que atuou na administração de seu fundo de pensão. Com certeza também serão ensinamentos muito úteis para os executivos presentes àquele encontro.
Também apontou com muita precisão os pontos que devem ser cuidados com mais firmeza e previsibilidade, para que sejam detectadas situações que possam colocar em risco aplicações e investimentos dos fundos de pensão.
Ressaltou, como outros expositores, a exposição excessiva dos fundos de pensão em investimentos de ativos em renda variável, principalmente na Bolsa de Valores que, no Brasil, pela sua peculiaridade, tem causado muitos prejuízos no mercado.
Falou da legislação que rege os fundos de pensão que ainda deixam muitas falhas para irregularidades.
Em sua análise, enfatizou que há problemas de governança, regulação e de exposição excessiva aos chamados “investimentos de risco”, para os quais propõe um conjunto de medidas corretivas, que envolvem desde a redução dos percentuais autorizados dos investimentos de maior risco, regulamentação da transparência mínima obrigatória, do fundo de solvência (garantidor), da criminalização da gestão temerária/fraudulenta em fundos de pensão, da abolição do voto de qualidade e da obrigatoriedade da gestão paritária também no âmbito das Diretorias, com eleição para diretores.
Antônio Augusto de Miranda e Souza entende que esse conjunto de medidas reequilibrarão a gestão dos fundos de pensão a favor dos participantes, que hoje, entende, serem as patrocinadoras as detentoras de poder excessivo e predominante.
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