Simpósio AAPBB parte IX

PALESTRA DO DESEMBARGADOR FEDERAL SÉRGIO D'ANDRÉA FERREIRA

No final do Painel 4, foi apresentada de 11.40h até 13.00h, a palestra do Desembargador Federal SÉRGIO D’ANDRÉA FERREIRA com debates.

Faremos um relato do extenso curriculum e da trajetória profissional do Desembargador SÉRGIO D’ANDRÉA FERREIRA e, logo, após farei uma justificativa sobre a não apresentação de qualquer comentário sobre à verdadeira aula magna sobre fundos de pensão de autoria do ilustríssimo Desembargador SÉRGIO D’ANDRÉA FERREIRA.

Curriculum e trajetória profissional do Desembargador SÉRGIO D’ANDRÉA FERREIRA.

Sérgio D’Andréa Ferreira, filho de Lauro Barbosa Ferreira e de Haydée de Andrea Ferreira, nasceu no Rio de Janeiro.

Sua formação escolar deu-se nos Colégios Anglo Americano e Mello e Souza, tendo-se bacharelado pela Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara (atualmente Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ), na qual obteve prêmio por ter sido o 1º colocado em todas as séries do curso, com a maior média final já alcançada naquela academia, assim como os títulos em Direito e de livre-docente.

Lecionou Direito Administrativo na UERJ, Universidade Santa Úrsula e Fundação Getúlio Vargas, sendo professor titular.

Advogado militante até sua posse no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em vaga destinada à classe; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e de outras associações culturais; foi integrante do corpo jurídico da Light Serviços de Eletricidade S.A., e parecerista.

No Ministério Público Estadual, em que ingressou por concurso público de provas e títulos (1º colocado), exerceu os cargos de defensor público, promotor, curador, subprocurador geral e procurador geral de justiça.

É autor, dentre outros, dos livros “Comentários à Constituição Federal de 1988”, “As Fundações de Direito Privado Instituídas pelo Estado”, “Direito Administrativo Didático”, “O Direito de Propriedade e as Limitações e Ingerências Administrativas”, “A Técnica da Aplicação da Pena como Instrumento de sua Individualização”, “Princípios Institucionais do Ministério Público” e “Lições de Direito Administrativo”, bem como de cerca de 90 artigos e pareceres publicados em diferentes revistas jurídicas , entre as quais a Revista Forense, de Direito Administrativo e de Direito Público.

Participante de cursos, congressos, seminários, encontros e bancas de concurso (inclusive para o cargo de juiz federal), proferiu palestras e conferências, no Brasil e no exterior.

Sérgio D’Andréa aposentou-se em 01.08.1994.

NOTA deste blogueiro: 

Confesso que fiquei maravilhado com a palestra do Desembargador Federal Sérgio D’Andréa Ferreira. Foi uma longa exposição dentro do Direito no que tange ao surgimento dos Fundos de Previdência Complementar Fechada até às mudanças e desafios que se apresentam no futuro. Assim, também podemos classificar sua palestra não só como uma aula de direito, mas também como um mergulho na história dos fundos de previdência complementar fechada no Brasil.

Como nas apresentações anteriores do Dr. Rui Brito de Oliveira Pedrosa e de Isa Musa de Noronha, o tempo da exposição voou e adentrou o espaço para os debates.

E, se não fosse a intervenção providencial de Marcos Coimbra, a falação do palestrante entraria pelo período reservado para o almoço.

 Ao final da palestra, os presentes estavam embevecidos e radiantes com o riquíssimo saber jurídico que foi transmitido a todos.

Ao redigir este artigo, cheguei a um ponto estanque em que não consegui avançar ao tentar elaborar um relato fidedigno sobre a palestra do Desembargador Sérgio D’Andréa Ferreira. Rebusquei na internet, pelo Google, por sites diversos, por livros e outras fontes, o máximo possível de informações que me possibilitassem concluir meu trabalho. 

Após dois dias, acumulei uma massa imensa de informações, mas, assim mesmo, não consegui atingir meu objetivo. 

Senti um grande cansaço, mal-estar e frustração pela impossibilidade de concluir minha tarefa. Nunca antes havia me defrontado com um desafio como esse na elaboração de meus artigos. 

O descanso em uma   situação como essa é fundamental. 

Fui dormir e, no meio da noite, acordei e cheguei à mesma conclusão que um escritor já havia descrito com fidelidade: “uma situação sem solução já está resolvida. ”

Senti um grande alívio e, a partir desse ponto, comecei a redigir este relato sobre a exposição do Desembargador Sérgio D’Andréa Ferreira.

Ninguém, a não ser o próprio Desembargador Sérgio D’Andréa Ferreira, está apto a fazer uma síntese sobre sua própria palestra. 

Qualquer iniciativa nesse sentido, seja por quem for que se atrevesse a tanto, além de ser um desrespeito ao ilustríssimo jurista, seria um arremedo incompleto, infiel e apequenado em relação ao que o ilustríssimo Desembargador Sérgio D’Andréa Ferreira expôs aos presentes naquele simpósio.

Assim, não me resta outra alternativa que não seja transferir ao próprio Desembargador Sérgio D’Andréa Ferreira, a elaboração de um relato sobre essa obra ímpar e preciosa de sua autoria.

Só ele está apto para tanto.

Será uma honra transcrever neste espaço essa admirável peça de inestimável valor jurídico.