OPERAÇÃO GREENFIELD - Comunicado 1 - 06.09.2016

Desde a aprovação do relatório de 14.04.2016, da CPI dos Fundos de Pensão, elaborado pelo Deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), muitos beneficiários dos fundos de pensão se perguntavam quais seriam os resultados efetivos daquela CPI.

É necessário esclarecer que a CPI teve resultados reais sim. A CPI pediu ao Ministério Público o esclarecimento sobre 353 suspeitas de crimes e infrações administrativas entre pessoas e empresas. Entre esses pedidos, 146 eram de indiciamento de pessoas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção nos fundos de pensão FUNCEF, PETROS, POSTALIS e PREVI que, justamente, são os alvos da Operação Greenfield, desencadeada em 05.09.2016.

Registramos que, no relatório da CPI dos fundos de pensão, a PREVI é reconhecida pela boa governança e pela qualidade do corpo técnico da PREVI. Também não houve qualquer imputação a gestores da PREVI, entre as mais de 140 pessoas denunciadas pela comissão.

Pelo que a mídia está noticiando sobre a Operação Greenfield apuramos que, o único registro sobre a PREVI, foi a participação no Fundo de Investimento em Participação Sondas (FIP SONDAS), que tem um total de 14 cotistas, entre os quais, também estão a FUNCEF, PETROS, Santander, BTG Pactual, Bradesco, FI-FGTS e Petrobrás.

Lamentamos que, talvez pelo tempo decorrido e pelas suas peculiaridades específicas, o escândalo do AERUS, que penalizou seus beneficiários, não tenha sido incluído nesse rol. Esse caso foi muito bem retratado no excelente livro “Os abutres e a VARIG”, do ex-piloto da VARIG, Armando Levy.

Mas temos a esperança de que tudo virá à tona em tempo apropriado.  Até agora, no que tange à VARIG, os responsáveis pelas falcatruas e desvios não foram alcançados pelas investigações, não foram punidos e escaparam ilesos. De outro lado, milhares de honestos e dedicados funcionários da VARIG, foram as vítimas diretas dos resultados nefastos desse escândalo. O fundo de pensão AERUS, que amparava os aposentados da VARIG e de outras companhias aéreas menores, foi sumariamente liquidado.  Muitos dos pensionistas, idosos em sua maioria, faleceram em razão da depressão e da miséria que atingiram suas vidas e a de suas famílias.

O POSTALIS é outro fundo que está em situação deplorável.

Os beneficiários e pensionistas do POSTALIS vão ter de arcar com até 25,98% de seus contracheques para a cobertura de um déficit que, até novembro de 2015, era de 5,7 bilhões de reais. A situação de degradação chegou a tal ponto, que o Presidente do Postalis à época, André Motta, acionou o Conselho Deliberativo do Postalis , e conseguiu aprovar a demissão do auditor-chefe do fundo de pensão dos Correios, Silvio Gulias, que denunciou irregularidades no fundo.

A respeito do POSTALIS, recomendamos a leitura, da denúncia implacável, realista e chocante da situação daquele fundo, mediante “link”  na Parte V – Palestra de Luiz Alberto Menezes Barreto, Presidente da ADCAP- Associação dos Profissionais dos Correios, no artigo “AAPBB em FOCO”, de 16.04.2016, neste blog. Ali, Luiz Alberto Menezes Barreto expõe, escancaradamente, todas as nuances e amplitude do esquema criminoso do qual o POSTALIS foi vítima.

Muitos pensionistas dos fundos abrangidos pela Operação Greenfield, sentem-se inseguros e amedrontados pelos resultados que possam advir das investigações ora em curso.

Pensamos que, pelo contrário, deveriam estar satisfeitos com essa operação.

Receosos deveríamos estar se essas chagas não viessem à baila, nenhuma investigação fosse feita, e tudo permanecesse soterrado no subterrâneo da ilegalidade e da impunidade.

Tudo deve funcionar abertamente e às claras.

Nada pode permanecer escondido ou pode ser tergiversado.

Lembro-me de que, ao conversar com um amigo americano, sobre escândalos em fundos de pensão e na Bolsa de Valores no Brasil, ele me disse que não era louco de aplicar seu dinheiro nessas áreas aqui no Brasil.

De fato, agora estamos vendo que os investidores em ações da Petrobrás e fundos de investimentos dessa empresa no Brasil, como é o caso deste iludido articulista, não têm qualquer proteção ou segurança por parte da Justiça, do Governo ou da  BOVESPA, como têm os investidores americanos que aplicaram seus capitais em ADRs da Petrobrás, na NYSE (New York Stock Exchange).  

Nos Estados Unidos, um Nagi Nahas da vida estaria mofando na cadeia. No Brasil, depois de quebrar impunemente a Bolsa de Valores nos anos 80, tempos depois, Nagi Nahas foi ser assessor do Presidente Lula em negociações com países árabes.

Eike Batista, depois da quebradeira em seus projetos fantasiosos e dos prejuízos planejados que causou a aplicadores nas ações de suas empresas de fachada, que faziam parte do chamado “Império X”, na BOVESPA, volta a gargalhar e se vangloriar de novos negócios que está promovendo no Brasil. É recomendável que os investidores na Bolsa de Valores mantenham os olhos abertos para não caírem em novas arapucas dessa figura megalomaníaca.

É por todo esse histórico de desvios e irregularidades que prometi a mim mesmo nunca mais investir em ações no Brasil.

Cremos que a oportuna Operação Greenfield apareceu no tempo certo para purgar e trazer ordem e seriedade para a área dos fundos de pensão, que é a grande mola impulsora do capitalismo na atualidade, e é o principal instrumento de apoio dos trabalhadores e de suas famílias em suas aposentadorias.

Por tudo isso, aplaudimos entusiasticamente a Operação Greenfield, e temos a esperança de que sua atuação seja profunda, vigorosa e permanente.

Essa é uma operação de imensa envergadura cujos efeitos disciplinadores se estenderão a diversas outras áreas e beneficiarão a todos os brasileiros, independentemente de suas opções ideológicas, políticas, e da categoria ou classe a que pertençam.

É por iniciativas como essa, que haverá o saneamento e aprimoramento das instituições brasileiras, e é por aí que o Brasil será reerguido e seremos um país próspero com um povo educado, sadio e feliz.

ADAÍ ROSEMBAK

Associado da AAFBB, ANABB, AFABB-RS e ANAPLAB

Adiante reproduzimos o excelente artigo “A ponta do iceberg”, sobre a Operação Greenfield, da jornalista Míriam Leitão, publicado no jornal O Globo, desta data, na seção Economia, à página 20.

A PONTA DO ICEBERG

06/09/2016 09:00

Há muitas formas de se desviar dinheiro de um fundo de pensão, por isso a lista dos suspeitos é grande. A operação Greenfield conseguiu mapear dez casos em que houve o mesmo padrão de irregularidade. Há outros casos sendo investigados. Esse pode ser o começo de um longo processo de limpeza dos fundos de pensão, que precisavam, há muito tempo, de um esforço para estancar a sangria.

A operação que cumpriu ontem ordens de prisão, condução coercitiva, busca e apreensão contra 40 alvos começou a ser montada há dois anos diante de denúncias recebidas. No começo, eram genéricas. Depois, chegaram denúncias mais concretas, feitas por participantes dos fundos, que explicavam a complexidade de certas operações.

Na CPI dos Fundos de Pensão, houve um grande avanço porque conseguiu-se montar um grupo de profissionais de várias áreas — Previc, Polícia Federal, CVM, Banco Central, TCU — que passou a assessorar as investigações. A PF agora está trabalhando num grupo multi-institucional, como foi na CPI. Um padrão de desvio foi identificado nos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs), criados para um específico investimento. Eles é que estão nos casos investigados na operação de ontem.

O deputado Efraim Moraes Filho (DEM-PB), que foi presidente da CPI, considera que esses escândalos têm uma face ainda mais cruel, porque criam rombos que depois são cobertos pelos trabalhadores e, pior, pelos aposentados.

— A Postalis já está descontando 17% dos aposentados; a Funcef já desconta 4%; e a Petros começará no ano que vem a descontar para cobrir o rombo — disse o deputado.

A regra é que os fundos de pensão não podem deter mais do que 25% desses FIPs, mas o truque das empresas era superavaliar os ativos que aportavam nos FIPs, de tal forma que o fundo de pensão aplicava mais do que deveria, corria mais risco do que podia, e o tempo de retorno do investimento passava a ser muito maior. Ou seja, os 25% valiam mais do que o percentual indicava, porque os 75% eram de ativos cujo valor era exagerado. Em vários casos, essas operações foram feitas com uma rapidez que desrespeitava as regras dos fundos.

Os FIPs são uma forma de desviar dinheiro de fundos de pensão. Há várias outras. Como se justifica a compra de títulos da dívida da Argentina, no meio do calote, e da dívida da Venezuela, pela Postalis?

Nos últimos anos, o governo se comportou como se os fundos de pensão fossem departamentos das estatais. Eles foram convocados para aportar dinheiro em cada projeto duvidoso que aparecia — como a Sete Brasil —, sustentavam projetos de empresas amigas, eram usados como cabides de emprego para indicados políticos. Por isso não é de se estranhar que sejam alvos alguns velhos conhecidos, como Leo Pinheiro e João Vaccari Neto.

— A Sete Brasil tinha um mês de vida, era apenas uma ideia, e recebeu aportes de R$ 3,3 bilhões de três fundos: Funcef e Petros deram R$ 1,5 bi cada um, e a Previ deu outros R$ 300 milhões. Não eram investimentos do interesse dos aposentados, mas sim uma agenda do PT. Em Belo Monte, foi a mesma coisa — diz o deputado Efraim Moraes Filho.

O caso do J&F tem a ver com o FIP Floresta, que iniciou os investimentos da celulose Eldorado, depois beneficiada com dinheiro do FI-FGTS, em caso denunciado pelo ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, afilhado do deputado Eduardo Cunha. No caso do FIP Enseada, encontra-se Eugênio Staub, que já quebrou a Gradiente, e tentava por em pé outra empresa com a ajuda dos fundos. A Engevix também está presente nesse escândalo através do FIP Cevix, que recebeu R$ 237 milhões da Funcef.

— Isso é só a ponta do iceberg, só o começo, porque os valores dos fundos são gigantescos. Eles pegavam um papel sem valor, levavam ao fundo e, com tráfico de influência, conseguiam aprovar. Uma agência de classificação pequena dava um bom rating, e aí tirava-se dinheiro do fundo de pensão — disse o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da CPI dos Fundos de Pensão.

O rombo que terá que ser coberto é de R$ 50 bilhões, e os desvios são de R$ 8 bilhões. Pelo que a CPI levantou, e pelo que a PF já está investigando, este é apenas o começo de uma limpeza que pode ser histórica.

MIRIAM LEITÃO

Jornalista do O Globo