A Realidade dos Fatos

Ao acessar os comentários dos artigos dos principais blogs que defendem os interesses dos participantes e pensionistas da PREVI, o assunto mais abordado é o drama em que muitos associados se encontram pelo endividamento com o ES – Empréstimo Simples.

Todos os outros assuntos foram relegados a segundo plano , a começar pela famigerada Resolução 26, que é a maior responsável pelos nossos problemas atuais, inclusive a desestruturação do ES.

Sequer é lembrado o desequilíbrio das contas da CASSI, provocado pela perda da contribuição que incidia sobre o valor do BET, um problema seríssimo para a nossa Caixa de Assistência e que atinge todos os aposentados pela PREVI.

Isso sem contar diversos outros temas de suma importância para nossos interesses.

Fico pasmo quando vejo os ataques injustos aos blogueiros Cecília Garcez, Medeiros, Carvalho e Ari Zanella, como se esses companheiros fossem curandeiros milagreiros. O fato de terem sido eleitos na PREVI não os torna capazes de irem contra a decisão do colegiado daquela instituição, onde nossos companheiros não tem o voto de minerva. A propósito, recomendo que leiam o artigo “O voto de Minerva”, de 06.05.2014, do colega Gilberto Santiago, na coluna “Antenado”, no site da AAFBB. Naquela nota, o companheiro Gilberto Santiago, analisa com muita objetividade as limitações impostas aos companheiros eleitos para a PREVI na defesa de suas – nossas – proposições.

Assim, companheiros, não nos resta outra opção que não seja vencer as refregas na PREVI pelo poder das ideias e palavras, pela capacidade de convencimento e pelo bom relacionamento.

Outro dia li um comentário em que a companheira Cecília Garcez, era criticada por ser beneficiária de um alto benefício como aposentada do BB, como dirigente da PREVI e ser professora no IBMEC.

Ora, ora, qual a razão da crítica ?

Porque condená-la por ter tido uma carreira vitoriosa no BB, ser dirigente eleita na PREVI e ser professora no IBMEC? Isso é mesquinhez de espírito.

Bato palmas para sua trajetória de sucessos e torço para que continue a aplicar sua inteligência, suas qualidades pessoais e os seus esforços na defesa de nossos interesses com o mesmo empenho que aplica em sua vida bem sucedida.

Ontem, li a nota “Amargura de Derrotados vitoriosos”, de 26.07.2014, no blog PREVI PLANO 1, em que o companheiro Medeiros é censurado. E hoje me deparo com outros comunicados apoiando o ataque ao colega Medeiros.

Li e reli várias vezes o artigo “Amargura de Derrotados”, do colega Medeiros. Não enxerguei qualquer exagero em suas palavras; vi somente uma defesa legítima e enfática contra ataques descabidos aos companheiros da Chapa 3 que venceram as eleições na PREVI.

Já o artigo “Amargura de Derrotados vitoriosos” me pareceu uma continuação dos ataques injustificados que desencadearam a reação do companheiro Medeiros.

Parece um artigo imaturo e incendiário de “black block”.

Artigo destrutivo, inconsequente, patético, inútil !!

Qual a colaboração ou sugestão apresentada ?

Nenhuma !!

Reclamar é fácil, quero ver é resolver... já dizia a vovó.

Nem ao menos uma palavra de conforto e orientação aos aflitos endividados no ES.

Só ataques, ataques e mais ataques, críticas, críticas e mais críticas!!

Xô Urubu !!!

Não é por aí que vamos resolver coisa alguma.

Sempre disse e repito em minhas notas: precisamos de unir nossos esforços para enfrentar o adversário comum.

Não é depreciando os companheiros eleitos que chegaremos a qualquer resultado positivo.

Críticas construtivas são benéficas e sempre serão bem aceitas e analisadas. Afinal de contas, os colegas eleitos estão abertos para receber qualquer sugestão que venha a fortalecer suas argumentações frente aos demais componentes do colegiado da PREVI.

Assim, volto a repetir: vamos cessar com essa luta intestina irracional e vamos nos unir para defender nossas causas comuns.

Esse assunto me lembra um e-mail que recebi me chamando de “puxa-saco” e “baba-ovo” (expressão nova para mim) pelo excesso de elogios que faço às pessoas. Respondi ao colega que procuro ser pródigo em elogios e um mudo em relação a críticas. Porisso nunca deixei ninguém ofendido, amargurado ou raivoso. Posso até deixar desconfiado pela minha suposta intenção de tentar obter algum benefício pelos elogios, o que esclareço que não procede. Prefiro correr esse risco do que ser acusado de estúpido, ofensivo , filho da... , covarde e outras qualificações nada airosas.

Voltemos ao ES.

No momento, a prioridade é resolver o problema dos endividados pelo ES.

Qual é a razão que causou a desestruturação econômica e financeira de um expressivo número de colegas que apelaram para o ES?

Primeiro e acima de tudo, foi a Resolução 26 contra a qual ainda lutamos (vide o artigo Audiência Pública no Senado – PDS 275/2012, de 20.07.2014, no blog ADAIROSEMBAK.BLOGSPOT.COM.BR).

Foi em consequência dessa ilegal Resolução que nossos benefícios não foram reajustados na forma do que dispõe o Artigo 20, § 2, da Lei Complementar 109/01, de 29.05.2001 que reza : “A não utilização da reserva especial por três exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios da entidade.”

Para repartir o superávit com o BB em desafio ao que dispõe o artigo acima da LC 109/01, uma disposição legal superior que só poderia ser alterada pelo Congresso Nacional , criou-se a ilegal Resolução CGPC 26, de 29.09.2008 que, em seu artigo 15 diz: “ Para a destinação da reserva especial, deverão ser identificados quais os montantes atribuíveis aos participantes e assistidos, de um lado, e ao patrocinador de outro (uma inovação ilegal que introduziu o patrocinador como beneficiário do superávit em desacordo com a legal à LC 109), observada a proporção contributiva do período em que se deu a sua constituição, a partir das contribuições normais vertidas nesse período.” e criou-se o BET, na forma do que dispõe o Artigo 25 da citada Resolução. E, quando houve a necessidade de recompor a reserva de contingência, na forma do que dispõe o §2, do Artigo 26, houve o corte súbito de 24,8% do BET e a volta das contribuições antes do que se esperava.

Se não fosse a ilegal Resolução 26 não teríamos tido o BET mas em compensação teríamos tido nossos benefícios reajustados de acordo com a LC 109 e não teríamos sido garfados em metade de nosso dinheiro pelo BB.

Porisso, por favor, não venham os diretores da PREVI defender a Resolução 26 em suas apresentações anuais de resultados.

Para quem está nessa situação desesperadora por não encontrar uma saída para pagar as prestações do asfixiante ES, rever a entrevista do Diretor de Seguridade da PREVI, Sr. Marcel Juviniano Barros à Leopoldina Correa, do blog OLHAR DE CORUJA, em 24.01.2013, quando ele diz ...”nós eleitos e entidades de representação estamos defendendo é canalizar o superávit para ter o benefício permanente”... é simplesmente revoltante. Aliás, o companheiro Marcel Barros – pessoa articulada, afável e simpática – nessa passagem, lembra-nos o pai que tira o doce da boca do filho só pelo prazer de ver a criança chorar.

Ferrar aposentado e pensionista é fácil. É uma covardia e uma desumanidade. Quero ver é peitar a PREVIC e o Governo que atropelaram a LC 109 para enfiar à força a ilegal Resolução 26 goela abaixo dos aposentados e pensionistas para desfalcar nosso dinheiro ao arrepio do Congresso, que é a Casa geradora de leis.

Ouvir dirigentes da PREVI argumentarem que optam conscientemente por seguirem a ilegalidade da Resolução 26, nos lembra os dirigentes nazistas no Tribunal de Nuremberg que justificaram o extermínio de 6 milhões de judeus por obedecerem a ordens superiores. Foram todos enforcados. Evidente que não passa pela mente deste articulista a mais remota ideia de fazer o mesmo com os digníssimos dirigentes da PREVI, PREVIC e outros que tais. Mas não posso garantir que os endividados pelo ES pensem da mesma forma ...

Existem outras razões para a desestruturação financeira dos associados da PREVI.

Temos de ser francos, diretos e sem tergiversações

Muitos efetivamente necessitavam aflitivamente do ES por sérios problemas pessoais, familiares ou de saúde .

Mas muitos o fizeram por motivos de indisciplina financeira.

Não vamos justificar ou condenar as razões que levaram muitos companheiros a essa situação aflitiva.

O fato é que grande parte dos associados está completamente endividada e é preciso uma ação urgente para resolver esse assunto antes que alguém cometa algum desatino irreversível devido ao desespero em que se encontra.

Foram todos pegos de surpresa pela perda antecipada do BET.

Consideramos que, dentro dessa situação excepcional, os dirigentes da PREVI devem ser mais sensíveis e promover debates com os associados sobre o assunto, criar um programa de assistência para o exame de cada caso de per si e elaborar uma cartilha detalhada com orientação e educação sobre organização e reestruturação financeira.

Infelizmente existem pessoas que encontram uma dificuldade muito grande para administrar suas finanças.

Enfim, volto a repetir, estão todos na mesma situação e nosso papel é ajudar a todos, sem distinção, a sair da melhor forma possível dessa armadilha financeira.

Esta é uma situação à qual os dirigentes da PREVI não podem se eximir de responsabilidade por serem corresponsáveis por essa situação de desarticulação financeira.

Adaí Rosembak

Associado da AAFBB e ANABB