AAFBB em FOCO - 24.06.2016

Caros Companheiros,

Compareci, com algum atraso, devido a congestionamentos por conta de obras para as Olimpíadas, ao almoço mensal dos associados da AAFBB, promovido em sua sede, no dia 22.06.2016.

Volto a reafirmar que é importantíssimo o comparecimento de todos os associados, principalmente os aposentados, a esses saudáveis e alegres repastos para congraçamento entre antigos companheiros do BB, e para tomar conhecimento do andamento de assuntos de nosso interesse.

Como cheguei atrasado, entrei rápido no recinto que já estava lotado, sem cumprimentar ninguém, e me abanquei no fundo do salão, junto a amigos que preferem ficar naquele canto do salão.

Entre uma garfada e outra, o Nelson Leal lembrou a iniciativa do colunista social deste blog, o Mário Bastos (Mário Sued para os íntimos), para a reforma do mictório público criado pela prefeitura na Praça XV, no Centro do Rio.  Uma obra bonita, diria futurística, mas, evidentemente, o projetista não entendia nada de mictórios masculinos.

Nosso querido amigo Mário, ao sair do Fórum de Justiça, trajando um terno novinho, foi “inaugurar” o tal mictório. Saiu com as calças novas e bem vincadas respingadas pelo líquido vertido pelo respectivo órgão ejetor.

O mictório tinha sido mal projetado e não tinha a profundidade adequada e nem aparas para conter os respingos.

Revoltado, o Mário Bastos deu asas ao seu lado de poeta, e redigiu o seguinte verso: 

“Este mijadouro é diferente.

 Ao invés de mijarmos nele,

 Ele é que mija na gente. ”

Mandou imprimir umas cópias de sua poesia e, todo dia, ia no tal mictório colar cópias de sua obra.

Como, evidentemente, o alcaide não podia instalar  câmeras no mictório para filmar os mijões e descobrir o autor da poesia, a solução foi a prefeitura fechar o local para refazer os mictórios de forma adequada, a fim de os mesmos não devolvessem aos usuários os respingos vertidos nos receptáculos.

Quase engasguei de tanto rir.

Mas, tivemos de parabenizar o Mário pela iniciativa em benefício da população masculina.

Tive a grata surpresa de conversar com o José Mauro, que agradeceu os comentários que fiz sobre a dinâmica atuação dele à frente da área de benefícios e seguros.

Respondi que não fui exagerado em meus elogios. Apenas fui sincero. Frisei que continuo à espera de um artigo de sua autoria sobre a área de sua alçada, que ele domina com tanta profundidade. Seriam, sem dúvida, dicas preciosíssimas sobre diversos aspectos e detalhes da área de benefícios e seguros, que escapam do conhecimento da maioria dos associados. Pronto, voltei a dar o recado ao José Mauro. Voltaremos a cobrar o artigo em outra oportunidade.

Fiquei maravilhado e feliz ao ver e acenar para o Beto Dias.

O homem está ativo, atuante e dinâmico como nunca.

Eu ia abraça-lo pessoalmente, mas com a agitação naquele canto, com o pessoal entrando e saindo na porta dos fundos, e o início dos discursos, o abraço vai ficar para outro dia.

Mas deixo meu registro:

“Beto Dias, você é um vencedor. É um vencedor por ter uma companheira como Loreni de Senger. E é um vencedor por ter tantos amigos e admiradores. Acima de tudo, é um vencedor por ser a pessoa que você é. Deus foi muito pródigo com você. Tenho orgulho por ser seu amigo e admirador. ”

Também conheci o companheiro Paulo Daltro; é uma figura simpática e espirituosa.

Perto de nós também estava o Jorge Barroso, administrador da AAFBB de Xerém, sempre com seu ar solene e sereno.

E, como não podia deixar de ser, fui cumprimentar o Bento, o emérito orador da AAFBB. Seus discursos são pontos altos e imperdíveis nos almoços da AAFBB.  

A apresentação dos palestrantes foi aberta pelo companheiro Carlos Fernando dos Santos Oliveira (CAFÉ), Vice-Presidente do VIPAD.

Carlos Fernando abordou o momento delicado que estamos passando com as discussões sobre a reformas propostas ao Projeto PLP 268/2016. Disse que as alterações em relação às empresas estatais já tinham sido aprovadas, mas que as questões em relação aos fundos de pensão ainda estavam sendo discutidas na Câmara dos Deputados.

Em seguida, passou a palavra para o companheiro José Odilon Gama da Silva, Vice-Presidente do VIPAR.

José Odilon falou das exaustivas tratativas mantidas por ele e pela Presidente da AAFBB, Célia Laríchia, em Brasília, junto com diversos parlamentares, no sentido de reverter pontos do Projeto PLP 268/2016, que iam contra nossos interesses.

Ressaltou o encontro mantido com o Deputado Beto Mansur (PRB-SP), em que ele frisou que, da forma que o projeto foi originalmente elaborado, “a raposa foi encarregada de cuidar do galinheiro”.

Em seguida, falou o Gilberto Santiago, Presidente do CODEL.

Gilberto Santiago, que chamo de meu guru pela excelência de seus artigos, tem o inigualável dom de abordar assuntos complexos de nossa área, com concisão, objetividade, e de forma inteligível, até para os neófitos na matéria.

Ele foi direto ao âmago da questão do Projeto PLP 268/2016, ao dizer, entre outras considerações, que esse era um propósito fundamental do rolo compressor do Governo Temer. Acrescentou que só com sólidas argumentações seriam possíveis fazer alterações em relação ao projeto original.

Nada mais verdadeiro. Até para os que são a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, como é o caso deste blogueiro.

Frisamos que, ser a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, não implica em apoiar literal e fielmente todas as medidas do Governo Temer, encetadas em nome de uma nova ordem econômica e social, que precisa ser implantada para tirar o país da falência e da situação caótica deixada pelos últimos governos do PT.

As razões que o Governo Temer alega para implantar, de forma atabalhoada, o Projeto PLP 268/2016, são as mesmas que, no governo do PT, do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Senador José Barroso Pimentel (PT-CE) defendeu para a implantação da Resolução CGPC 26, de 29.09.2008. O ilustre parlamentar alegou, entre outros motivos, que a Resolução 26, visava coibir uma série de desvios e irregularidades cometidas por dirigentes de fundos de pensão de empresas estatais.

Para suavizar o impacto da medida, o citado senador disse que a Resolução 26 não atingia os fundos de pensão CD (contribuição definida) mas tão somente os fundos de pensão BD (benefício definido), como se não houvessem prejudicados no processo, que efetivamente existem, e são a maioria dos atuais aposentados pelos fundos de pensão BD.

Foi com base nessa Resolução 26, implantada na marra, ao arrepio dos Poderes Judiciário e Legislativo, que o patrocinador BB, garfou R$ 7,5 bilhões do superávit da PREVI, que deveriam ter sido distribuídos aos aposentados e pensionistas.

Ora, se haviam desvios e irregularidades, esse era um assunto que deveria ter sido investigado, apurado e punido, no âmbito do Ministério Público, Polícia Federal e Justiça Federal, e não ser motivo para se cometer outro desvio e irregularidade, ao gerar a Resolução 26, para reverter em favor do patrocinador, 50% dos superávits dos fundos de pensão.

O mesmo princípio deve ser aplicado em relação à implantação do Projeto PLP 268/2016. Se, doravante, forem registrados novos desvios e irregularidades nessa área, o caminho adequado para sanar o assunto será apelar para o Ministério Público, Polícia Federal e Justiça Federal. Anular a participação dos beneficiários na gestão de seus próprios fundos de pensão, para os quais contribuem por toda a vida, é uma injustiça e uma arbitrariedade.

Por fim, há que considerar que, com uma medida como essa, o governo pode desestimular, e até inviabilizar a criação de novos fundos de pensão.

Isso iria contra os interesses do próprio governo, pois os fundos de pensão são uma alternativa para o governo se desvencilhar do peso da previdência social, que é patrocinada com recursos dos impostos.

Agindo dessa forma, o Governo estaria matando a galinha dos ovos de ouro. Em outras palavras, o Governo estaria dando um tiro no próprio pé.

São com razões como essas, que os representantes de associações e de outras entidades, estão defendendo os interesses de nossa categoria junto aos ilustres parlamentares em Brasília.

No almoço da AAFBB, o colega Nelson Leal sugeriu que seria de bom alvitre estabelecer rígidos padrões de governança e de excelência na administração de fundos de pensão, a fim de evitar desvios e irregularidades nessa área, e não jogar todos os fundos de pensão no mesmo saco.

Não há como comparar a administração de fundos de pensão como o AEROS e o POSTALIS com a administração exitosa da PREVI. Seria o caso até, como bem recomendou o Nelson Leal, de nomear gestores de fundos bem-sucedidos, como a PREVI, para administrar e sanar problemas em outros fundos de pensão, que não tenham quadros tão bem preparados como a PREVI.

A CPI dos fundos de pensão chegou a elogiar a PREVI pelo seu elevado nível de governança.

A propósito, transcrevo adiante, relatório da CPI dos Fundos de Pensão sobre a PREVI, publicada pela “Agência Câmara de Notícias”.

ADAÍ  ROSEMBAK

Associado da AAFBB, ANABB, AFABB-RS e ANAPLAB

Deputados avaliam que a PREVI está em melhor situação que outros fundos de pensão.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Audiência pública para tomada de depoimento do presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), Gueitiro Matsuo Genso.

Presidente da PREVI, Gueitiro Matsuo Genso, afirmou que investimentos da instituição são escolhidos por equipe técnica.

Durante audiência na Câmara dos Deputados, o relator da CPI dos Fundos de Pensão, Deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), afirmou que os problemas encontrados na gestão de outros fundos não são evidentes na PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Para o Deputado Sérgio Souza, apesar de algumas operações de risco, a PREVI tem boa governança e grande parte da perda de patrimônio registrada em 2015 se deve a fatores de mercado.

“Podemos inclusive aproveitar a expertise da PREVI para recuperar os outros fundos, porque quando um deles perde dinheiro, uma parte disso sai dos nossos impostos; é dinheiro público”, ressaltou. O relator se refere ao fato de que as contribuições aos fundos de previdência complementar podem ser abatidas do Imposto de Renda, tanto de quem contribui, quanto das empresas que patrocinam os fundos para seus funcionários.

Investimentos

O presidente da PREVI, Gueitiro Matsuo Genso, participou da audiência pública nesta terça-feira (22) na CPI. Ele explicou que o tipo de gestão feita pela instituição, leva a uma baixa ingerência em seus investimentos. Ele explicou que áreas técnicas apontam os investimentos e a decisão está sob responsabilidade de diretores, que são eleitos pelos beneficiários. “Eles levam aos outros diretores, e o comitê gestor decide por consenso. Nunca foi usado o voto de minerva, que cabe ao presidente, para decidir sobre investimentos”, afirmou.

Ainda assim, o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), avalia que alguns investimentos poderiam ser melhores, principalmente em relação à participação dos fundos na Invepar, empresa de concessões de infraestrutura de transportes, como rodovias, metrôs e aeroportos. “O preço da concessão foi muito alto, e isso gera uma margem de lucro muito pequena, o que dificulta o retorno dos investimentos”, disse.

Genso, que atualmente é presidente do conselho de acionistas da Invepar, defendeu, entretanto, que o investimento dessa natureza nos primeiros anos é alto, mas que a operação de longo prazo é muito rentável, e esse deve ser o foco dos fundos de pensão. “Se tivesse de fazer o investimento, não sou eu quem decidiria, mas baseado nas informações técnicas que temos, tenho certeza de que o conselho da PREVI decidiria por fazer o investimento”, analisou.

Além da PREVI, são acionistas da Invepar a PETROS (fundo de pensão da Petrobras) e a FUNCEF (dos funcionários da Caixa Econômica Federal). Todos têm partes iguais, assim como a Construtora OAS, que foi envolvida nas investigações de desvios de recursos da Petrobras e está em processo de vender sua parte no empreendimento.

Segundo Genso, operações como o aeroporto de Guarulhos ainda estão precisando de muito investimento, mas a operação do Metro Rio já está em uma fase em que apenas recebe de volta os dividendos.

Deficit

Na audiência pública, Genso também tentou explicar o deficit significativo da PREVI em 2015, com perda de R$ 16 bilhões. Segundo ele, o mercado de ações foi responsável pela perda de valor muito elevado de ativos de empresas brasileiras. A PREVI perdeu R$ 13 bilhões apenas com a desvalorização das ações do Banco do Brasil, Vale, Petrobras, Bradesco e Neoenergia, uma empresa de geração e distribuição do setor elétrico, que atua principalmente no Nordeste.

“Esse é um movimento normal de mercado, em que alguns fundos assumiram riscos para garantir deus rendimentos, mas estamos vendo se não há também tentativas de mascarar as perdas”, disse o relator Sérgio Souza. Ele questionou, por exemplo, o fato de outros fundos que também possuem participação na Vale fazerem avaliações diferentes do valor da empresa. Genso explicou que a avaliação da PREVI é feita por bancos independentes de primeira linha, com metodologias semelhantes todos os anos.

Nova resolução

Por sugestão dos deputados da CPÌ dos Fundos de Pensão, foi editada uma nova resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (22/15) para regular o que deve ser feito em caso de deficit e superavit, o que facilita a recuperação no momento de crise, como agora, permitindo que problemas externos sejam levados em conta quando um fundo sofre perdas. Da mesma forma, quando houver novamente superavit, os fundos deverão guardá-lo. No passado, a PREVI foi obrigada a repartir esses recursos com os beneficiários, e agora, caso a recuperação não aconteça, terá de reaver junto a eles os prejuízos.

Reportagem - Marcello Larcher

Edição - Luciana Cesar

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