Um Encontro Oportuno

Parabenizamos a ANABB pelo encontro promovido em 14.08.2014 para discutir medidas contra a decisão do Conselho Deliberativo da PREVI, que aprovou, com o voto de minerva do presidente do Conselho Deliberativo, o pagamento de bônus de remuneração variável aos diretores executivos da instituição.

O encontro reuniu representantes da ANABB, da AAFBB, da FAABB, da CONTEC, da CONTRAF e do SEEB-DF.

Nada poderia ter sido mais oportuno do que essa reunião em 14.08.2014 para aplacar o clima de indignação que se espraiava desde a revelação do pagamento do bônus , entre os associados e pensionistas da PREVI tão premidos financeiramente pela perda do BET, pelo endividamento no ES, pela situação aflitiva das pensionistas com a redução de seus benefícios e, para coroar tudo isso, pela notícia de que o plano PB1 da CASSI pode entrar em colapso já a partir de 2015, anunciada pela Diretora da CASSI Mirian Fochi no Encontro em Camboriú de 08.08.2014.

Todo um ambiente camuflado e sigiloso envolveu o pagamento do bônus, a começar pela revelação do assunto como uma verdadeira “bomba” em Camboriú SC.

A Diretora Cecília Garcez em seu blog, no artigo “Feliz Dia dos Pais !!”, de 10.08.2014, revela que “ela e o Décio só tomaram conhecimento da decisão, após a reunião do Conselho Deliberativo, onde o Banco utilizou o voto de minerva para aprovar o pagamento dos atrasados.”

E acrescenta que “não podia divulgar por se tratar de assunto confidencial de alçada do Conselho.”

Tudo na moita, em círculo fechado, sempre com a chancela de “estritamente confidencial”, bem na forma como se cometem os grandes golpes neste país.

Não deveria e não poderia ter sido assim, pois em uma instituição como a PREVI as coisas não devem e não podem ser assim. Na PREVI decisões desse jaez são e sempre foram prestadas aos associados de forma franca e cristalina.

A propósito, transcrevo trecho da Companheira Marta E.T. Balbi no seu excelente artigo “Depoimento de Uma Companheira” que está neste blog:

“- Ininteligível considerar que ocorrem decisões de diretoria  que exigem cárater confidencial. Será que questões remuneratórias de funcionários e diretores da Previ são consideradas confidenciais para nós associados? ”

Para os funcionários do BB que receberam seu PLR dentro de uma estrutura financeira com metas de lucro e produtividade, é plausível aceitar que seus dirigentes sejam premiados pelos resultados apresentados.

Mas a PREVI é uma instituição sem fins lucrativos e que tem como meta primordial o pagamento de benefícios aos seus associados e pensionistas.

Assim, não tem sentido que o BB (no caso o patrocinador) que tem metas básicas de lucro e competitividade, use do voto de minerva na PREVI para impor as mesmas normas do BB à PREVI, que é uma instituição com princípios completamente diversos dos de um banco.

Para justificar esse descalabro somos surpreendidos com a mensagem de 15.08.2014 do Presidente da PREVI, Senhor Dan Conrado, em que ele defende, incondicionalmente, esse corolário de privilégios abusivos concedidos aos diretores da instituição que ele preside, sem um mínimo de empatia com os associados e pensionistas da PREVI que passam por agruras tão sérias e enxergam com extrema angústia tudo isso que está ocorrendo dentro de seu fundo de pensão e que compromete seu próprio futuro e o das suas famílias.

Um comunicado como esse não é palatável para ninguém com um mínimo de senso de equilíbrio, sensibilidade e justiça e muito menos para os aflitos associados e pensionistas da PREVI que passam por um período tão aflitivo.

Chega a ser leviano dizer que a decisão sobre o bônus lastreou-se em regras estipuladas em contrato de cessão existente entre o Banco e a PREVI desde 2005.

Esse foi um contrato imposto pelo BB. Não foi um contrato entre iguais.

Esse contrato foi elaborado com intenções dúbias, é injusto, é errado e tem de ser mudado da mesma forma como tem de ser mudada a ilegal Resolução 26, que nos foi enfiada goela abaixo como se enfia milho pela goela dos gansos para depois matá-los para fazer patê.

Não queremos e não aceitaremos passivamente essas situações como dóceis cordeiros.

Somos idosos sim, mas somos tinhosos, curtidos e experientes pelas vicissitudes da vida e não temos medo de ninguém e nada a perder.

É extremamente temeroso desafiar aqueles que não tem nada a perder.

Não nos calaremos e lutaremos com todas as nossas forças para que a PREVI não sucumba, golpe após golpe, como aconteceu com o AERUS.

Essa reunião das associações em 14.08.2014, é apenas mais um round que se inicia nessa luta sem limite de tempo e nem de rounds para acabar.

Parabenizamos todos os companheiros que ali nos representaram e torcemos fervorosamente para que sejam vitoriosos nos próximos capítulos que se sucederão nessa refrega.

Esperamos que a ANABB seja bem sucedida em 18.08.2014, na audiência com o Presidente do Conselho Deliberativo da PREVI e Vice-presidente de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável do BB, Senhor Robson Rocha, para que o mesmo se pronuncie e forneça informes mais detalhados sobre o pagamento do bônus.

Adiante apresentamos as sugestões aprovadas no encontro de 14.08.2014, para todas as entidades que representam os funcionários do BB e associados e pensionistas da PREVI :

1 - Entidades devem estimular seus associados à redigirem cartas para a Previ apoiando o voto contrário ao pagamento de bônus aos diretores da Previ proferido pelos conselheiros deliberativos eleitos;

2 - Solicitar à Previ, com base na Lei nº 109/2001, na Resolução MPS 23/2006 e na Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, acesso aos documentos pertinentes ao caso, tais como: regimento interno da Previ em vigor; contrato de cessão em vigor firmado entre o Banco do Brasil e a Previ; ata do Conselho Deliberativo de 15/08/2008; nota DIRAD 2008/03; decisão da Diretoria Executiva 2008/441; notas DIRAD que subsidiaram a criação/regulação/implantação da remuneração variável aos dirigentes da Previ; atas da Diretoria Executiva que tratam sobre o tema "bônus"; atas do Conselho Deliberativo da Previ nas partes que tratam do tema "bônus"; programação orçamentária com previsão de gastos administrativos com pagamento do bônus;

3 - Solicitar à Previ divulgação de todos os critérios e indicadores aprovados na reunião do dia 31/07/14 e que foram utilizados para concessão do bônus;

4 - Defender que nenhum critério de remuneração seja aprovado com validade retroativa na Previ;

5 - Defender que nenhuma vantagem adicional criada pelo BB (a exemplo do bônus variável) seja estendida aos dirigentes cedidos à Previ;

6 – Acionar de imediato as assessorias jurídicas das entidades para que estudem e analisem quais medidas judiciais são cabíveis sobre o caso;

7 – Realizar campanha envolvendo todas as entidades representativas do funcionalismo do BB, da ativa e aposentados, pelo fim do voto de minerva.

Continuaremos em vigília e na expectativa do desenrolar dos próximos passos nesse processo, e rogamos aos nossos caros representantes para que sejamos notificados de imediato sobre o resultado dessas iniciativas.

Mais uma vez parabéns a todos.

Adaí Rosembak

Associado da AAFBB e ANABB